Juízes-auditores visitam a PGJM

A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu na tarde de sexta-feira (27) a visita dos juízes-auditores substitutos recém-empossados pelo Superior Tribunal Militar. A atividade integra o Curso de Formação Inicial dos Magistrados da Justiça Militar da União e teve por objetivo o aprofundamento dos conhecimentos acerca da estrutura, atribuições e funcionamento do Ministério Público Militar.

No MPM, os novos juízes-auditores foram recepcionados pelo procurador-geral Marcelo Weitzel, que os cumprimentou pela aprovação no concurso, destacando a relevância dos cursos de formação e ingresso para a qualificação dos integrantes da Justiça Militar da União.

Na sequência, equipe do Centro de Apoio à Investigação (CPADSI), comandada pela promotora Ana Carolina Scultori Teles Leiro, coordenadora do Centro, apresentou algumas das ferramentas disponibilizadas aos membros do MPM para auxiliar na investigação, como o SIMBA. O incremento da base de dados, também com a finalidade de otimizar ainda mais as investigações, foi outro tema da palestra.

O trabalho desenvolvido pela Câmara de Coordenação e Revisão do MPM foi o foco da conversa do subprocurador-geral Péricles Aurélio Lima de Queiroz com os novos juízes. Fechando o encontro, o subprocurador-geral Mário Sérgio Marques Soares fez um breve histórico sobre o MPM e a Justiça Militar, relatando algumas de suas experiências. Em sua palestra, Mário Sérgio Soares abordou ainda as perspectivas para o futuro da Justiça Militar da União, citando algumas ações para ampliação de competências. Uma das possibilidades, é o projeto de lei que transfere da Justiça Federal para a Justiça Militar da União o julgamento dos processos administrativos relativos a militares.

O curso para os novos magistrados da JMU é coordenado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM) e encerra-se no dia 1º de dezembro de 2015.