A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu processo seletivo de artigos para publicação nas três próximas edições do Boletim Científico ESMPU. Os textos deverão ser apresentados à Escola até o dia 31 de julho.

Com periodicidade semestral, o Boletim Científico ESMPU destina-se à veiculação de artigos sobre matéria jurídica ou afim, que servirão como fonte para pesquisas posteriores, bem como para melhor informação dos profissionais da área.

O primeiro volume (n. 40), referente ao primeiro semestre de 2013, abordará os “20 anos da Lei Complementar n. 75/1993: histórico e perspectivas para o MPU”. Os textos poderão discutir os diversos aspectos relacionados com a organização, a estrutura, as funções e o estatuto do Ministério Público da União.

No segundo semestre de 2013, serão publicados no volume n. 41 artigos que tratem do tema “A visão do Ministério Público da União sobre os 25 anos da Constituição Cidadã”.

Para o terceiro volume do Boletim Científico (n. 42), referente ao primeiro semestre de 2014, serão recebidos textos que abordem o tema “Emenda Constitucional n. 45/2004: retrospectiva e análise de uma década”.

A seleção é aberta a membros dos quatro ramos, servidores do Ministério Público da União (MPU) e demais interessados. Serão aceitos textos originais inéditos, monografias ou resumos de dissertações e teses (desde que adaptados para o formato de artigo), palestras proferidas em atividades acadêmicas realizadas pela Escola (somente em formato de artigo), entre outros considerados pertinentes pela instituição. Não serão analisados artigos de autores brasileiros em língua estrangeira.

As propostas deverão ser enviadas pelo Sistema Forma, disponível no endereço www.esmpu.gov.br, link “Publicações”, opção “Projetos de Publicação”. Ao acessar a página, é necessário clicar em “Acesse o Sistema Forma” e entrar no sistema digitando login e senha (os mesmos utilizados para inscrição nos cursos da Escola). Dentro do Sistema Forma, clicar em “Artigos para composição do Boletim Científico ESMPU” referente ao volume escolhido, preencher o formulário e anexar os originais do artigo no formato .doc. As normas técnicas para apresentação dos textos podem ser consultadas nos editais de abertura do processo seletivo.

Os artigos serão avaliados pela Câmara Editorial do Boletim Científico, sem identificação dos respectivos autores. O resultado da seleção será divulgado até o dia 20 de setembro.Informações adicionais podem ser obtidas no site do Boletim Científico ESMPU (http://boletimcientifico.esmpu.gov.br) ou pelo e-mail conselhoeditorial@esmpu.gov.br. (Com informações da Assessoria de Comunicação da ESMPU)