No dia 20 de março, Antônio Pereira Duarte, participou de sua última Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) como procurador-geral de Justiça Militar. O encontro foi conduzido pelo presidente do CNPG, PGJ do Pará, César Mattar Jr. e ocorreu na sede do MPDFT, em Brasília. Além dos integrantes do Colegiado, a reunião contou com os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ivana Cei, Paulo Cézar Passos e Fernando Comin. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim, também esteve presente.
Na oportunidade, Antônio Duarte, em seu discurso de despedida do colegiado, voltou a registrar sua gratidão pessoal e institucional pelo rico aprendizado ao longo de seus dois mandatos, pelas amizades amealhadas e pelo apoio recíproco nas diversas questões de interesse do MP brasileiro. Dirigiu agradecimentos especiais aos presidentes do CNPG nos mandatos de 2019-2020, procurador-geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), Paulo Cezar dos Passos; de 2020-2021, procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Fabiano Dallazen; de 2021-2022, procuradora-geral de Justiça do Estado do Amapá (MPAP) Ivana Lúcia Franco Cei; de 2022-2023, procuradora-geral de Justiça do Estado da Bahia (MPBA), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; e de 2023-2024, procurador-geral de Justiça do Estado do Pará (MPPA), César Bechara Nader Mattar Júnior, que sempre prestigiarem o MPM, seus membros e servidores, ajudando a Instituição a alcançar suas metas e objetivos, como na criação de novos cargos de membros, e pelo êxito em outras questões de interesse do Ministério Público como na superação da PEC 05/2019 e na efetivação do pagamento do acervo.
Ainda durante a 2ª Reunião Ordinária do CNPG, o procurador-geral Antônio Duarte entregou o Medalhão do Centenário ao secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, que participou da reunião para tratar do combate ao crime organizado, do estreitamento institucional no combate à criminalidade e da segurança pública com os procuradores-gerais e conselheiros do CNMP.
Sílvio Amorim, Fernando Comin e outras autoridades presentes destacaram a importância de ter Mário Sarrubo como secretário Nacional de Segurança Pública, pois as suas experiências no MP brasileiro e, principalmente, a frente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) serão de grande valia para desenvolver ações de combate ao crime organizado.
“Uma das grandes lideranças do GNCOC, Sarrubo conhece como poucos o ofício referente ao combate ao crime organizado e o tema da segurança pública”, enfatizou César Mattar Jr.
Em sua fala, Mário Sarrubo destacou que um dos objetivos é de fazer forças integradas regionais para combater o crime organizado. “Com a participação do MPF e MP dos Estados, Políciais Civis e Militares, Secretarias da receita federal e estadual, disse.
Em seguida o presidente do CNPG convidou Mário Sarrubo e Norma Cavalcanti a receberem a placa de homenagem que reconhece formalmente tudo o que fizeram para engrandecer o MP brasileiro.
Ato contínuo a Medalha Alusiva aos 132 anos do Ministério Público do Estado do Pará foi entregue ao diretor-geral do Ministério Público Militar, Alexander Jorge Pires, em reconhecimento por seu contributo não só ao MPM, mas a todo Ministério Público brasileiro.
Em prosseguimento à reunião ocorreu a palestra do Adido do Tesouro Norte-Americano na América do Sul, Adam Goldsmith, que disse estar ansioso para ampliar as atividades do Tesouro com outras instituições. E explicou que o trabalho é inerentemente de cooperação internacional, no qual precisam das informações do caso local.
Em relação à sugestão do Ministério Público do Estado do Maranhão, de constituição pelo CNPG do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio do Júri-GNCJ (ou designação equivalente), apresentada pelo PGJ do MPMA, Eduardo Jorge Hyluy Nicolau, foi definido que o PGJ do MPAC, Danilo Lovisaro e Eduardo Nicolau reúnam sobre o tema e voltem ao Colegiado para defender a proposta.
O Colegiado aprovou ainda, à unanimidade, a Nota técnica da COPEIJ apresentada pelo promotora de justiça do MPAM, Helen Queiroz. A nota trata da concessão de armas para agentes de segurança socioeducativos. A COPEIJ avalia que o fato não se coaduna com o sistema sócioeducativo da proteção integral.
Por fim o CNPG aprovou o Edital de eleição para a Presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União – CNPG (2024/2025), que ocorrerá no dia 17 de abril. (Com informações da Assessoria de Comunicação do CNPG)