Os dois últimos dias do 3º Período do Curso de Ingresso e Vitaliciamento – CIV foram em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, distante cerca de 850 km de Manaus, e em Yauaretê, um dos Pelotões de Fronteira do Exército na região amazônica. A equipe do MPM foi levada até São Gabriel da Cachoeira pela Força Aérea Brasileira em uma aeronave C-105 Amazonas que opera na região.
Um dos maiores municípios do país, com 109 mil km², São Gabriel da Cachoeira abriga a 2ª Brigada de Infantaria de Selva, também conhecida como Brigada Ararigbóia. A área de responsabilidade da Brigada abrange os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, perfazendo o total de 294,5 mil km², o que correspondente aproximadamente à soma dos territórios dos estados brasileiros de Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Alagoas e Sergipe. São sete os pelotões de fronteira subordinados à 2ª BIS: Yauaretê, Pari Cachoeira, Querari, São Joaquim, Maturacá, Cucui e Tunui.
Em São Gabriel, os participantes do CIV foram recebidos pelo comandante da 2ª BIS, o general de Brigada Antonio Manoel de Barros. Além de proferir palestra detalhando o funcionamento da Brigada e a relação que o Exército mantém com os povos da região, o comandante levou a comitiva do MPM a lugares que considera importantes para o entendimento da realidade amazônica.
Uma das visitas foi ao Instituto Socioambiental – ISA, uma organização da sociedade civil brasileira, fundada para propor soluções a questões sociais e ambientais com foco central na defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. Na sede que possui em São Gabriel da Cachoeira, o ISA desenvolve trabalhos com povos tradicionais, indígenas e ribeirinhos, bem como oferece espaço público para a realização de atividades, para acesso à Internet e uma sala de cinema para as crianças.
Outra parada foi no Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, que atende toda a população local, não apenas à comunidade militar. É uma das poucas unidades de saúde da região. De acordo com o tenente-coronel-médico José Ailton Martins de Souza, diretor do Hospital, de cada 10 atendimentos, oito são com civis e, desses, sete são indígenas.
Atualmente, o hospital possui sete médicos de carreira e nove temporários. A principal carência da instituição é por pediatras, o município tem uma alta taxa de natalidade e, no momento, não há profissionais nessa especialidade no hospital. Outro grande problema de São Gabriel, adverte o comandante Martins de Souza, são as doenças infecto-parasitárias uma vez que a cidade não dispõe de sistema de coleta e tratamento de esgoto.
Como destacou o comandante Barros em sua palestra, a missão da 3ª BIS é “zelar pela cabeça do cachorro”. Cabeça de cachorro é o nome atribuído a São Gabriel da Cachoeira em referência ao formato que o território do município possui no mapa, visível inclusive no mapa do Brasil.
A população de São Gabriel é de aproximadamente 41 mil habitantes, 90% deles são indígenas, distribuídos em 750 povoados de 23 etnias diferentes. As questões relacionadas à fronteira (950 km com a Colômbia e 797 km com a Venezuela), ao meio ambiente, aos povos indígenas, são uma parte dos problemas verificados no município. Alcoolismo, agressões a mulheres, instabilidade econômica também apresentam níveis elevados na cidade e contribuem para uma alta taxa de suicídios
As cidades e as unidades do Exército na Cabeça do Cachorro também enfrentam problemas de infraestrutura como as estradas insuficientes, abandonadas e a ausência de pontes e portos. Entre as ameaças elencadas pelo general destacam-se: o narcotráfico, a construção de pistas de pouso clandestinas, a proximidade das Forças Armadas Revolucionárias Colombianas – FARC e os garimpos ilegais.
Ainda segundo relato do comandante, os municípios que integram a Brigada são bastante carentes, as prefeituras têm baixa arrecadação e falta estrutura de comércio. Os principais recursos provêm do bolsa-família e da renda dos militares que compõem as sete unidades da 2ª BIS na região, com 2549 militares.A renda dos militares representa 40% do Produto Interno Bruto – PIB local.
Na visita a São Gabriel da Cachoeira, os promotores de Justiça Militar puderam atestar a importância da presença do Exército para a região. Essa presença, avalia o comandante Barros, é a grande missão e o grande desafio das Forças Armadas. “Não podemos confundir presença com substituição.”, ressalta ele. “As prefeituras têm que ser atuantes, sanar problemas de gestão, de eficiência, de eficácia, e o Estado, criar instrumentos de fiscalização”, acrescenta.
Yauaretê – A última atividade do 3º Período do Curso de Ingresso e Vitaliciamento foi a visita ao 1º Pelotão de Fronteira da 2ª BIS, em Yauaretê, na fronteira com a Colômbia. Como em São Gabriel, o acesso à comunidade é possível apenas por rio ou pela pista de pouso existente no Pelotão. A região é habitada predominantemente por indígenas de 11 etnias, dentre elas Tucanos e Barés. Acompanhados do capitão Allan dos Anjos Linhares de Oliveira, comandante do 1º PEF, os promotores do CIV percorreram as instalações e conversaram com os militares da unidade.