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Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC/MPM) – um instrumento de cidadania

O Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC/MPM é um canal direto de comunicação entre o cidadão, membros e servidores do Ministério Público Militar e a Instituição. Facilitando esse contato, o SAC/MPM colabora para a melhoria dos serviços que a Instituição presta à sociedade e com o fortalecimento da cidadania. Ressalte-se que a satisfação da sociedade deve ser, sempre, o principal objetivo dos serviços públicos.

O SAC/MPM atua de forma célere, transparente e imparcial. Por meio de seus canais, a população se manifesta, a Instituição responde, informa e aprimora seus serviços. A sociedade pode formular denúncias, reclamações, solicitar informações, bem como criticar, elogiar, agradecer e oferecer sugestões, zelando para que o Ministério Público Militar atue com eficiência e presteza, sempre com vistas à consolidação da cidadania.

As manifestações são registradas, analisadas e encaminhadas ao setor competente, garantindo a todos os que procuram o SAC/MPM retorno às solicitações. O serviço também sugere mudanças, tanto gerenciais como de procedimento, mediante análise e interpretação das percepções dos usuários.

Sempre que houver notícia de crime militar, o MPM também deverá ser comunicado. Caso o cidadão prefira, as denúncias ou reclamações poderão ser anônimas.

Vale ressaltar que o SAC/MPM não possui atribuição correicional, não substituindo a Corregedoria do Ministério Público Militar. Sua atividade, também, não se confunde com a desempenhada pelos membros do Ministério Público Militar.

Qualquer cidadão, inclusive membros e servidores da Instituição, pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cidadão do MPM, apresentando relato de forma clara e objetiva, fornecendo os dados necessários ao encaminhamento da manifestação que, imediatamente, será respondida.

Unidade responsável pelo SAC/MPM: Serviço de Atendimento ao Cidadão/MPM
Autoridade responsável pelo SAC/MPM: Lucia Beatriz Magalhães de Mattos, subprocuradora-geral de Justiça Militar.

CONTATO

Clique aqui para preencher formulário ou utilize uma das opções abaixo para contato:

Tel: 0800 021 7500

(21) 2220-9841 e 2220-8485

email: pgjm.sac@mpm.mp.br

endereço para envio de correspondência escrita:

Av. Presidente Vargas, 522 – 10º andar – Centro
CEP 20071-000 – Rio de Janeiro – RJ
Horário de funcionamento: das 9 às 17h.

Aos cuidados do Serviço de Atendimento ao Cidadão