Seminário Mulheres, Paz e Segurança no Brasil

A promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma participou, no último dia 13, no Instituto Rio Branco, em Brasília, do evento Mulheres, Paz e Segurança no Brasil: construindo pontes e superando desafios.

Organizado pelo Instituto Igarapé, o seminário internacional teve como objetivos: aumentar a consciência e a informação sobre a agenda “Mulheres, Paz e Segurança” no Brasil, sobretudo no que se refere a processos de mediação e negociação e ações de proteção no terreno; produzir informação relevante para tomadores de decisão e formadores de opinião brasileiros sobre questões relacionadas ao tema; e contribuir para a implementação da abordagem de gênero promovida pela ONU no âmbito das operações de paz a partir da identificação de experiências positivas, no Brasil, que podem servir como fonte de inspiração para outras sociedades e para a própria ONU.

Os quatro módulos em que foi estruturado o evento tiveram a contribuição da promotora Najla Palma, que também fez uma apresentação durante a sessão 4 – Principais avanços e desafios: como levar adiante a agenda no Brasil?. Entre as questões discutidas nesse painel podemos destacar: que lições foram aprendidas pelo Brasil e que podem contribuir, positivamente, para as ações da ONU?; auais os principais desafios no contexto nacional?; e quais as ações concretas para fazer avançar a agenda no âmbito nacional, com vistas a contribuir para os esforços multilaterais sobre paz e segurança internacional?.

De acordo com a promotora, o Ministério Público Militar pode ter um papel relevante na implementação e consolidação de uma perspectiva de gênero no âmbito das Forças Armadas, o que se refletirá também nos contingentes que participarão das missões de paz. “Na condição de defensor do ordenamento jurídico, o MPM pode contribuir para o cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil sobre o tema, informando, conscientizando, recomendando, fiscalizando e, quando necessário, reprimindo”, avaliou ela.

O seminário teve o apoio do Ministério das Relações Exteriores, Instituto Pandiá Calógeras, ONU Mulheres Brasil, e contou com o subsídio do Norwegian Peacebuilding Resource Centre – NOREF e dos governos da Noruega e do Reino Unido. Em breve, uma nota estratégica será publicada pelo Instituto Igarapé com as principais conclusões do seminário, uma análise da experiência do Brasil em “Mulheres, Paz e Segurança” e possíveis linhas de ação para o avançar da implementação da agenda.

O Instituto Igarapé é uma organização autônoma, sem fins lucrativos, fundada em 2008, dedicada à integração das agendas da segurança e do desenvolvimento. De acordo com o próprio Instituto, seu objetivo é propor soluções alternativas a desafios sociais complexos, através de pesquisas, formação de políticas públicas e articulação. Atualmente, o Instituto Igarapé trabalha com três macro-temas: política sobre drogas nacional e global; prevenção e redução da violência e cooperação internacional. (Com informações do Instituto Igarapé)