Procurador-Geral e comitiva visitam o Secretário-Geral da Presidência da República

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanhado do conselheiro do CNMP, Marcelo Weitzel, do secretário-geral do CNMP, Jaime de Cassio Miranda, do presidente da ANMPM, Edmar Jorge de Almeida, e do secretário de Relações Institucionais do MPM, Antonio Coutinho, estiveram nesta manhã (14) reunidos com o ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos.

Na pauta, tratou-se do posicionamento do Ministério Público Militar acerca da PEC 5/2021, especialmente quanto à manutenção da vaga do MPM naquele colegiado e sobre os eventuais reflexos daquela proposição para a autonomia institucional e para a independência funcional.