O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli receberam presidente e ministros do Superior Tribunal Militar em visita institucional seguida de almoço na sexta-feira, 22 de março. O procurador-geral e o vice realizaram a entrega do Medalhão e da Panóplia do Centenário do Ministério Público Militar aos convidados.
Acompanharam a cerimônia, o coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPM, subprocurador-geral de Justiça Militar Giovanni Rattacaso; o corregedor-geral do MPM, subprocurador-geral de Justiça Militar Samuel Pereira; os chefes de gabinete para assuntos administrativos, Jorge Augusto Caetano de Farias; e para assuntos jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves, e o diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires.
Receberam o Medalhão e a Panóplia o presidente da corte, tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, e os ministros Artur Vidigal de Oliveira, tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuik de Aquino, almirante de esquadra Celso Luiz Nazareth, tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira e almirante de esquadra Cláudio Portugal de Viveiros.
Aproveitando o momento da entrega das homenagens para agradecer o apoio dos ministros e a atenção às demandas institucionais ao longo de sua gestão como procurador-geral de Justiça Militar, no mandato que se encerrará em abril, Antônio Pereira Duarte lembrou que a Justiça Militar da União de 1a Instância nasceu junto com o MPM, nos idos de 1920, ajudando a escrever belas páginas da nossa trajetória republicana.
“Há muito que queríamos construir essa possibilidade de recebermos os ministros do STM, de modo a destacar com essas homenagens, a grande admiração que o MPM nutre pelo trabalho desenvolvido pela Corte Superior Militar, a mais antiga e, portanto, mãe das demais Cortes de Justiça do país. Ao fazermos esse reconhecimento, celebramos o diálogo sempre construtivo e o recíproco respeito desenvolvido ao longo de anos de convívio, em que se consolidou a busca permanente pela aplicação correta e imparcial da Lei Penal. Portanto, saudamos o STM como instância superior perante a qual nós temos cumprido as nossas missões constitucionais; e dentro da nossa atuação especializada, nos sentimos muito engrandecidos por poder corresponder aos anseios da nossa sociedade e da nossa República, buscando sempre a concretização da justiça”, afirmou.
Duarte destacou a gestão eficiente do presidente do STM, tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, a quem parabenizou especialmente “pelas interlocuções que vem realizando e que têm ajudado a construir boas soluções e bons encaminhamentos para os problemas da JMU” e desejou que possa alcançar ainda mais resultados positivos no cumprimento de seu mandato.
Os medalhões destinados aos demais ministros do STM serão encaminhados pelo MPM diretamente aos gabinetes no STM, conforme informou o procurador-geral, com cumprimentos antecipados na cerimônia.
Agradecendo a homenagem em nome de todos os ministros, o presidente do STM usou a palavra para destacar a convivência amiga e respeitosa mantida ao longo dos anos, no período de gestão de Antônio Pereira Duarte. “Continuaremos juntos aonde estivermos, muito obrigada pela homenagem”, concluiu.
Medalhão – Criado em 1920, o Ministério Público Militar completou seu primeiro centenário em 2020. Nestes 103 anos, desempenhou relevantíssimas atribuições e tem prestado destacado serviço à Sociedade e ao País. A Panóplia e o Medalhão do Centenário do MPM são destinados a distinguir autoridades e personalidades que tenham prestado notórios serviços ao Ministério Público Militar, e contribuído para o aprimoramento da sua atuação.