Ofício de Representação do MPM promove visita institucional em Macapá (AP)

O promotor de Justiça Militar Fernando Edgar Lengruber Rodrigues, titular do Ofício de Representação em Macapá-AP, visitou, em 15 de fevereiro, a 22ª Brigada Infantaria de Selva.

Na oportunidade, o promotor foi recebido pelo general de Brigada, Roberto Furtado Batista, comandante da 22ª Brigada Infantaria de Selva (22ªBda Inf Sl).

A atuação do Exército na faixa de fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa e as operações conjuntas com as Forças Armadas Francesas na repressão aos crimes transfronteiriços estiveram entre os temas tratados na reunião. As duas autoridades também falaram sobre a atual fase de ampliação do efetivo da 22ª Brigada e da aproximação com o Ministério Público Militar.

Acordo de Cooperação Técnica formaliza parceria institucional entre MPM e Polícia Federal

Acordo de Cooperação Técnica assinado simbolicamente na tarde desta quarta-feira, 31 de janeiro, na Procuradoria-geral de Justiça Militar formalizou a parceria entre o Ministério Público Militar e a Polícia Federal. No ato, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o diretor de Inteligência da Polícia Federal, Rodrigo Morais Fernandes, representaram as duas instituições.

Participaram da solenidade o vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, a secretária de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI), Ângela Montenegro Taveira, o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, Ricardo Andrade Saadi, o chefe de gabinete para assuntos administrativos, Jorge Augusto Caetano de Farias, o secretário adjunto da SPAI, Cesar Medeiros Cupertino e o diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires.

Antônio Pereira Duarte destacou a credibilidade e a confiabilidade da Polícia Federal perante os cidadãos e instituições brasileiras e classificou a assinatura do termo como um marco na história de cooperação já construída entre MPM e PF ao longo dos anos, em operações como a “Saúva” e a “Reformados”, além da investigação alusiva ao tráfico internacional de drogas em aeronave militar entre Brasília e Sevilha/Espanha. “As organizações criminosas não têm fronteira e não respeitam instituições”, enfatizou. “Lamentavelmente, as Forças Armadas têm sido alvo do crime organizado e o elevado preparo dos representantes da Polícia Federal para o manejo de informações sutis e investigações complexas é de crucial importância nessas situações”, afirmou.

A secretária da SPAI registrou em seu discurso os notáveis avanços que a unidade tem promovido no apoio à atividade finalística, com sua equipe de pesquisa e as parcerias já consolidadas com as Polícias, Ministérios Públicos e Controladoria-Geral da União, entre outros. “Com a Polícia Federal, já temos uma parceria na prática, que agora é formalizada”. Ela ainda agradeceu o apoio do secretário-adjunto, Cesar Cupertino, perito criminal Federal lotado no MPM. “A SPAI cresceu para suprir a atividade investigativa em razão dos casos relevantes, específicos e complexos. Esperamos poder continuar contando com essa parceria daqui para frente, em outros intercâmbios”.

Para o diretor de Inteligência da Polícia Federal, a parceria entre MPM e PF permitirá realizar um trabalho conjunto, de forma integrada e permanente. “O combate ao crime organizado exige essa integração e, mais que isso, a aproximação das instituições, para que possamos entregar o melhor resultado para a sociedade”, declarou Rodrigo Morais Fernandes.

Ainda na cerimônia, o PGJM, o vice-procurador-geral de Justiça Militar e a secretária da SPAI realizaram a entrega da Panóplia do Ministério Público Militar e do Medalhão do Centenário do MPM aos dois representantes da Polícia Federal. A Panóplia simboliza o reconhecimento ao apoio institucional da PF, enquanto o Medalhão destaca os relevantes serviços prestados pelos dois delegados, inclusive com a assinatura do acordo, que contribuirá para o aprimoramento da atuação do Ministério Público Militar.

Diretora-geral da ESMPU é recebida no gabinete do PGJM

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu nesta quarta-feira, 31 de janeiro, a visita da diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a procuradora regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento. A promoção conjunta de eventos acadêmicos na sede do Ministério Público Militar (MPM) e a participação de representantes do MPM nos diversos seminários, congressos e capacitações promovidos pela Escola estiveram na pauta da reunião. Duarte também salientou a importância do mestrado que a escola promove em parceria com Instituição Superior de Ensino, bem como a publicação dos trabalhos acadêmicos.

O PGJM presenteou a Diretora-Geral da ESMPU com exemplar da edição especial da revista do MPM “O Direito por elas”. Raquel Branquinho agradeceu e destacou que o MPM está muito bem na pauta de inclusão de gênero, elogiando os esforços da administração.

Estiveram presentes à reunião o chefe de gabinete para assuntos administrativos do MPM, promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Caetano de Farias, e o chefe de gabinete para assuntos jurídicos, promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves.

Na oportunidade, o PGJM entregou à diretora-geral da ESMPU o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar, destinado a distinguir autoridades e personalidades que tenham prestado notórios serviços e contribuído para o aprimoramento da instituição; bem como um kit com livros e artigos que levam a marca do MPM.

Raquel Branquinho também conheceu, acompanhada do procurador-geral, o Centro de Memória do Ministério Público Militar (CMMPM) e o auditório Subprocuradora-geral Adriana Lorandi, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, onde são realizados eventos como lançamentos de livros, exposições e seminários.

MPM realiza inspeção carcerária e prestigia passagem de comando do 50º Batalhão de Infantaria de Selva

O promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho realizou, no dia 16 de janeiro de 2024, a Visita de Inspeção Carcerária Anual no 50º Batalhão de Infantaria de Selva, o Batalhão Capitão-Mor Moniz Barreto, no Maranhão. Recém-chegado à Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (MA), o membro do Ministério Público Militar (MPM) conheceu a Sentinela do Portal da Amazônia Oriental e cumpriu a primeira etapa do calendário anual estabelecido pela Resolução nº 56 do CNMP, momentos antes da cerimônia de passagem de comando do 50º BIS.

A solenidade de passagem de comando foi presidida pelo general de brigada Eduardo da Veiga Cabral, comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, com a transmissão do cargo do coronel Christiano Stefanes Mendes de Melo para o tenente-coronel Carlos Henrique Leite de Souza.

De acordo com o promotor Vinícius Yscandar de Carvalho, o aproveitamento da solenidade de passagem de comando para a visita de inspeção carcerária contribuiu para o fortalecimento da imagem institucional do Parquet das Armas perante a sociedade maranhense, em especial na esfera jurídica. A atividade também possibilitou ao membro a oportunidade de conhecer a realidade das Organizações Militares situadas na área de atribuição da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís.