A Ouvidoria do MPM é um canal direto e desburocratizado de comunicação entre a sociedade e o órgão, cujo objetivo é aprimorar o padrão de excelência nos serviços e atividades prestadas pela instituição. Serve como agente de mudança na defesa dos direitos do cidadão. Atua com empenho e comprometimento, para estreitar os laços de confiança do cidadão com a organização.

Em 07 de março de 2022 foi instituída a Ouvidoria das Mulheres, canal especializado para recebimento de denúncias de violência contra a mulher no âmbito da atuação do MPM. Entre suas competências estão: receber as demandas relacionadas à violência contra a mulher que sejam dirigidas à Ouvidoria do Ministério Público Militar; encaminhar tais demandas às respectivas autoridades competentes para atuar no caso; promover a integração entre a Ouvidoria das Mulheres e as demais instituições envolvidas na prevenção e no combate da violência contra a mulher; e propor o estabelecimento de parcerias com instituições públicas ou privadas, tendentes ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria das Mulheres e pelo Ministério Público Militar em relação ao tema.

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☎️ (21) 3262-7001 e 3262-7002

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