Arquivo do Autor: fabiola.albuquerque

299º Sessão Ordinária do CSMPM

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O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará no dia 13 de março, às 10 horas, no formato híbrido, a 299º Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar.

Na pauta da sessão: processo SEI 19.03.0000.0000896/2024-07, para autorização para o afastamento de membros do Ministério Público Militar visando a participação em seminário na cidade de Roma/Itália; processo SEI 03.0011.0000100/2024-93, afastamento de membro do Ministério Público Militar para servir na Organização das Nações Unidas; processo SEI 19.03.0000.0004560/2023-47, com proposta de alteração da Resolução nº 101/CSMPM, regulamenta o Procedimento Investigatório Criminal – PIC no Ministério Público Militar; processo SEI 19.03.0000.0004684/2023-42, com proposta de resolução que regulamenta as inspeções em estabelecimentos prisionais das Forças Armadas por membros do Ministério Público Militar; e processo SEI 19.03.0000.00000455/2024-24, com proposta de resolução que regulamenta as estruturas de gabinete de ofícios na 1ª instância do Ministério Público Militar.

A reunião será transmitida ao vivo pelo Youtube (https://youtube.com/live/C5BhoAzkDeg?feature=share) e, posteriormente, disponibilizada no link do Conselho Superior no site do MPM.

298ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM

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O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na terça-feira (20), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 298ª Sessão Ordinária.

Na pauta da sessão: formação de Grupos de Trabalho (processos SEI 19.03.0011.0000730/2023-41 e 19.03.0011.0000011/2024-52), adequação normativa interna – Resolução nº 74/CSMPM/Resolução nº 271/CNMP (processo SEI 19.03.0000.0005109/2023-10), proposta de alteração da Resolução nº 101/CSMPM, que regulamenta o Procedimento Investigatório Criminal – PIC no Ministério Público Militar, conselheira-relatora Maria Ester Henriques Tavares (processo SEI 19.03.0000.0004560/2023-47).

A reunião será transmitida ao vivo pelo Canal do MPM no Youtube (https://www.youtube.com/c/ministeriopublicomilitar) e, posteriormente, disponibilizada no link do Conselho Superior no site do MPM.

Comemorado Dia Internacional da Proteção de Dados

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Em janeiro é comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data foi criada em 2006 para promover a conscientização sobre a importância de garantir a privacidade dos dados pessoais.

No Brasil, a LGPD (Lei nº 13.709, de 14/8/2018) entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, representando um passo importante para o Brasil. Com isso, o país passou a integrar um grupo de nações que contam com uma legislação específica para a proteção de dados dos seus cidadãos. Trata-se de uma oportunidade para organizações públicas e privadas contribuírem para a disseminação da cultura da privacidade digital e inserirem-se no contexto global de proteção de dados.

Para marcar a data, a Assessoria de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade – ASSPRO lança uma série de orientações para proteção de dados pessoais em formato dinâmico, com vídeos curtos, a fim de disseminar a cultura em privacidade e compartilhar conhecimento.

MPM participa de passagem de comando do Batalhão de Infantaria de Selva (34°BIS) e Comando de Fronteira Amapá

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No  início de janeiro (11) o promotor de Justiça Militar Fernando Lengruber Rodrigues participou da passagem de comando do Batalhão de Infantaria de Selva (34°BIS) e Comando de Fronteira Amapá. A solenidade, realizada no Batalhão Veiga Cabral, em Macapá, foi conduzida pelo general de Brigada Roberto Furtado Batista, comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (22ª Bda Inf Sl), sediada na capital do estado. Durante a cerimônia, o coronel de Infantaria George Garcia de Oliveira foi sucedido na direção da unidade militar pelo tenente coronel de Infantaria, William Miranda Silva.

Na oportunidade foi inaugurada a foto do coronel de Infantaria George Garcia de Oliveira dentro das dependências do Batalhão Veiga Cabral, na Galeria de Comandantes. O espaço, com fotografias dos ex-comandantes da Unidade Militar, visa homenagear seus comandantes em razão do trabalho executado no Exército Brasileiro no Amapá.

História do Batalhão – Com 56 anos de atuação, o 34° Batalhão de Infantaria de Selva foi fundado em 1968. A unidade atua para defender a soberania territorial no Amapá e de parte do estado do Pará. o Batalhão também é responsável por combater os crimes transfronteiriços e Ilícitos ambientais nessa região da Amazônia.