O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, e o procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte integram Comitiva do Ministério Público Militar, do Ministério da Defesa e da Marinha do Brasil em Visita Técnica ao ambiente operacional do ContBrasL e à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL). Na oportunidade, também será realizada a cerimônia de substituição do navio-capitânia da Força Tarefa Marítima (FTM) da UNIFIL.
Compõem ainda a comitiva: pelo Ministério da Defesa, o general-de-divisão Rolemberg Ferreira da Cunha e o coronel José Roberto Soares Paes, e, pela Marinha do Brasil, o vice-almirante José Augusto Vieira da Cunha de Menezes e o capitão-de-corveta Romerson Xavier Veloso.
A comitiva chegou ontem (12) em Beirute, no Líbano, onde foi recebida pelo comandante da Força-Tarefa Marítima da UNIFIL, contra-almirante Eduardo Augusto Wieland e pelo coronel-aviador Luís Cláudio Veloso Gonçalves, adido militar junto à Embaixada do Brasil no Líbano.
Hoje (13), pela manhã, já estavam em Naqoura, cidade ao sul do Líbano, no Quartel General da UNIFIL, onde foram apresentados à estrutura da Força Tarefa Marítima. Seguindo com a programação, o comandante da FTM, contra-almirante Eduardo Wieland, proferiu palestra falando sobre a atuação da Força Tarefa e a contribuição brasileira na UNIFIL.
Já na tarde de hoje (13), o procurador-geral apresentou a palestra “O Ministério Público Militar e as Operações de Paz”, na qual expôs as características da Justiça Militar da União e do Ministério Público Militar, detalhando o princípio da extraterritorialidade da lei penal militar e a atuação do MPM em operações de paz.
Ainda na programação na Visita Técnica, houve reunião do procurador Antônio Duarte com a assessora-jurídica que atua junto ao contingente brasileiro na FTM e perante a UNIFIL, capitã-tenente Glyda Santana Souza, ocasião em que foram discutidos aspectos legais e jurídicos da missão, incluindo incursão em torno do Direito Penal Militar e Processual Penal Militar, bem como sobre o Direito Internacional Humanitário e o Direito Disciplinar. A assessora fez uma apresentação sobre seu trabalho na FTM, relatando situações concretas vivenciadas.
Estão previstas ainda reuniões com militares que integram a missão de paz no Setor Leste da UNIFIL, bem como na Embaixada do Brasil no Líbano. Já no domingo (15), será realizada a cerimônia de substituição da Fragata União (F45) pela Corveta Barroso (V34) como Nau Capitânia da Força-Tarefa Marítima (FTM). O retorno da comitiva ao Brasil está agendado para o dia 17 de setembro de 2019.
UNIFIL – As Forças Armadas brasileiras estão desde 2011 no comando da missão de paz da FTM da UNIFIL. A Marinha do Brasil mantém um navio e uma aeronave orgânica na costa libanesa com o objetivo de impedir a entrada de armas ilegais e contrabandos naquele país, além de contribuir para o treinamento da Marinha libanesa, de modo que a mesma possa conduzir suas atribuições de forma autônoma.
A Força Interina das Nações Unidas No Líbano foi criada pelo CS-ONU em março de 1978, por meio da Res. nº 425, para confirmar a retirada israelense do Líbano, restaurar a paz e segurança internacionais e assistir o governo libanês para restabelecer a efetiva autoridade na área.
O mandato foi reajustado duas vezes, a primeira em 1982, após o conflito entre o Líbano e Israel, quando as posições da UNIFIL foram invadidas, e suas funções foram limitadas primariamente à assistência humanitária. A segunda vez ocorreu em 2000, após a retirada israelense do Líbano, permitindo que a Força retornasse às suas funções de natureza militar.
Após a crise de 2006 entre as Forças de Israel e o Hezbollah, além de reforçar a capacidade da missão, o CS adicionou ao mandato original as tarefas de monitorar a cessação das hostilidades, de apoiar o desdobramento das forças armadas libanesas em todo o Sul do país e estender sua assistência de modo a garantir acesso humanitário à população civil e permitir o retorno seguro e voluntário dos deslocados.
O contingente brasileiro na UNIFIL é composto por uma fragata atuando como navio-capitânia (com cerca de 200 militares), três militares pertencentes ao Estado-Maior da UNIFIL, 13, ao Estado-Maior da FTM, e sete, inseridos na Brigada Espanhola.
Mais informações sobre a atuação do MPM em operações de paz, de forma cronológica, estão disponíveis em http://www.mpm.mp.br/atuacao-internacional-do-mpm-em-missoes-de-paz/.