Notícias
Cerimônia celebra conclusão de turmas de mestrado em Direito da ESMPU
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizou, no dia 29/11, cerimônia de conclusão das 3ª, 4ª, 5ª e 6ª turmas do mestrado em Direito da Instituição. O diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins, destacou que a formação de mestres está prevista . . .1 de dezembro de 2022
Assinado Pacto pela Consciência Vacinal
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta manhã (30), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do lançamento do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. O objetivo é incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o. . .30 de novembro de 2022
MPM e Universidade do Minho celebram Acordo de Cooperação
No encerramento do Seminário Luso-brasileiro de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, ocorrido no dia 29 de novembro, Ministério Público Militar e Universidade do Minho celebraram Acordo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural em áreas de inter. . .30 de novembro de 2022
Seminário Luso-brasileiro de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
O Ministério Público Militar, com o apoio da Universidade do Minho – Portugal, realizou no dia 29 de novembro o Seminário Luso-brasileiro de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. A at. . .30 de novembro de 2022
Membros do MPM proferem palestras no I Seminário de Justiça Militar da AFA
Os promotores de Justiça Militar Renato Brasileiro de Lima e Alexandre Reis de Carvalho proferiram palestras noI Seminário de Justiça Militar, realizado pela Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga/SP, no dia 23 de novembro. A atividade teve por objetivo promover . . .29 de novembro de 2022
MPM inaugura a PJM Porto Velho
Realizada no dia 25 de novembro, no Ministério Público do Estado de Rondônia, a solenidade de inauguração da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho. A 16ª unidade regional do Ministério Público Militar funcionará em sala no 1º andar do edifício-sede do MPR. . .28 de novembro de 2022
Procurador-geral visita a 17ª Brigada de Infantaria de Selva
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foi recebido nesta manhã (25) pelo general de Brigada Flávio Moreira Mathias, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, Brigada Príncipe da Beira, em Porto Velho, Rondônia. O procurador-geral de Jus. . .25 de novembro de 2022
Solenidade da Ordem do Mérito MPM da PJM Salvador
A Procuradoria de Justiça Militar em Salvador realizou nesta manhã (24), no plenário da Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar em Salvador, Cerimônia de Outorga de comendas da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar. Foram condecorados n. . .24 de novembro de 2022
Inauguração da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho
Na próxima sexta-feira (25/11), às 10 horas (horário local), o Ministério Público Militar inaugura a Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho. A mais nova unidade do parquet das Armas funcionará em sala no 1º andar do prédio do Ministério Público do Estado de. . .24 de novembro de 2022
Deliberações da 287ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se na tarde do dia 23 de novembro, na sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 287ª Sessão Ordinária. Em suas comunicações iniciais, o presidente Antônio Duarte relatou que a solenidade da . . .24 de novembro de 2022
Prorrogadas as inscrições para o Seminário Luso-brasileiro de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
Estão abertas, até dia 28 de novembro de 2022, as inscrições para o Seminário Luso-brasileiro de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, a ser realizado no dia 29 de novembro, das 9h às 17h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Bras. . .24 de novembro de 2022
PJM/DF – seleção de estagiários – resultado preliminar
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF divulgou o Resultado Preliminar da prova para seleção de estagiários do curso superior de Direito. Com a publicação, foi aberto prazo de dois dias úteis para interposição de recursos pelos interessados. Para saber mais,. . .24 de novembro de 2022
PGJM e PJM – DF – Portarias estabelecem expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
A Portaria nº 740 /DG/SEC/MPM regula o horário de funcionamento das unidades do Ministério Público Militar durante a Copa do Mundo FIFA 2022. Fixando: I – no dia 24 de novembro de 2022, o expediente será das 8h às 13 horas; II – no dia 28 de novembro de 2022, . . .23 de novembro de 2022
Publicado o Resultado das Provas Orais do 12º CPJM
A Comissão do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM divulgou o Edital de 22/11/2022, com o Resultado das Provas Orais do certame. Como previsto na Resolução nº 107/CSMPM, o candidato poderá requerer acesso à gravação da prova oral pa. . .23 de novembro de 2022
Solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito MPM 2022
O Ministério Público Militar promoveu na noite do dia 22 de novembro, no Auditório Subprocuradora-Geral Adriana Lorandi da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar 2022. Nessa edição, f. . .23 de novembro de 2022
Almoço em homenagem à Turma do 6º CPJM de 1992
Realizado no início desta tarde (22), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Almoço de Celebração aos 30 anos da Turma do 6º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar, empossados em 1992. Estiveram presentes, o procurador-geral de Justiça Militar, Antonio. . .22 de novembro de 2022
Procurador-geral tem encontro com parlamentares
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanhado do presidente da ANMPM, Edmar Jorge de Almeida, esteve reunido nesta manhã (22) com a senadora Rose de Freitas (MDB - ES) para tratar de questões relacionadas à PEC 63/2013, que versa sobre a par. . .22 de novembro de 2022
Procurador-geral visita a Escola Superior de Defesa
O Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve, nesta manhã (21), na Escola Superior de Defesa (ESD), onde foi recebido pelo Vice-Almirante Paulo Renato Rohwer Santos, comandante da ESD. Nas conversas, o Almirante Rohwer apresentou um histórico da. . .21 de novembro de 2022
Realizada a semana de Provas Orais e Prova Prática do 12º CPJM
Encerrada na sexta-feira (18), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a semana de Provas Orais e Prova Prática do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM. Dos 19 candidatos que fizeram as provas, 18 foram aprovados. Na próxima quarta-feira. . .21 de novembro de 2022
Resultado final do Processo Seletivo de Estagiários da PJM Campo Grande
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande divulgou a homologação do Resultado Final da prova para seleção de estagiários do curso superior de Direito, de acordo com lista final de classificação dos candidatos aprovados. Para saber mais, leia o Editalda seleção.. . .21 de novembro de 2022