Notícias
Procurador profere palestra na Diretoria de Administração da Aeronáutica no Rio de Janeiro
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas proferiu, no dia 18 de novembro de 2022, a palestra “Painel de Justiça: os efeitos deletérios do uso de drogas e sua implicação judicial” ao efetivo da Diretoria de Administração da Aeronáutica (DIRAD), no. . .21 de novembro de 2022
287ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na próxima quarta-feira (23), às 14 horas, no formato híbrido, a 287ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar. Na pauta da sessão: o processo SEI 4840/2021-67, prorrogação do . . .18 de novembro de 2022
Link LGPD – MPM Protege no sítio do MPM
Em atendimento ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Ministério Público Militar disponibilizou sítio em sua página eletrônica para concentrar informações acerca da gestão de dados pessoais na Instituição. (https://www.mpm.mp.br/lgpd-mpm-pro. . .18 de novembro de 2022
Inscrições abertas para o Seminário Luso-brasileiro de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
Estão abertas as inscrições para o Seminário Luso-brasileiro de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, a ser realizado no dia 29 de novembro, das 9h às 17h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. Organizado pelo Ministér. . .17 de novembro de 2022
Lançado edital de processo seletivo para estagiários na PJM Bagé/RS
A Procuradoria de Justiça Militar de Bagé/RS divulga o Edital nº 01/2022 – Processo Seletivo para preenchimento de vaga de estágio, destinado a estudantes do curso superior de Direito. A pré-inscrição deve ser feita na página eletrônica do Ministério Público Mili. . .17 de novembro de 2022
Procurador ministra aula expositiva no ECFAB 2022
O procurador de Justiça Militar Luciano Gorrilhas ministrou aula expositiva sobre a “O Comandante da Organização Militar e o exercício da Polícia Judiciária Militar”, no dia 16 de novembro de 2022, durante o Estágio de Comando da Força Aérea Brasileira – ECFAB . . .17 de novembro de 2022
3º dia de Provas Orais do 12º CPJM
Em curso, até sexta-feira (18/11), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, as Provas Orais e Prática do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM. Hoje (16), 19 candidatos estão respondendo questões relacionadas ao Grupo III - Direito Const. . .16 de novembro de 2022
Gabarito do Processo Seletivo de Estagiários da PJM Brasília
Divulgado o Gabarito da prova do 1º Processo Seletivo de Estagiários de 2022 da Procuradoria de Justiça Militar de Brasília. Acesse o link Estágio e veja o Gabarito. . . .15 de novembro de 2022
12º CPJM – aplicação das Provas Orais e Prática
Iniciadas nesta manhã (14), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, as Provas Orais e Prática do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM. Hoje, os candidatos responderam a questões relacionadas ao Grupo I do 12º CPJM, Direitos Penal e P. . .14 de novembro de 2022
Nota de Falecimento
Com pesar, comunicamos o falecimento da senhora Maria do Carmo Azevedo e Silva, mãe do subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, ocorrido nesta manhã (14), em Salvador/BA. Manoel Jorge e Silva Neto integra a Comissão do 12º Concurso Público para Promotor . . .14 de novembro de 2022
SHHRI profere palestra no 1º Distrito Naval
O secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, o promotor de Justiça Militar Antonio Carlos Gomes Facuri, proferiu, no dia 11 de novembro último, a palestra Direitos Humanos no Cárcere, durante o III Estágio Básico de Carceragem, rea. . .14 de novembro de 2022
MPM e JMU realizam palestras sobre a proteção da mulher vítima de assédio e importunação sexual
A procuradora de Justiça Militar e encarregada da Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público Militar, Najla Nassif Palma, e a juíza federal da Justiça Militar da União Maria do Socorro Leal realizaram palestras e visitaram as instalações do Centro de Lançamento da . . .14 de novembro de 2022
Procurador-Geral participa de reunião extraordinária do CNPG
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, participou de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada no dia 10, em Florianópolis (SC). Entre vários temas, foi abordada a proposta de resolução do CNMP para elaboraç. . .11 de novembro de 2022
Publicada portaria que dispõe sobre as novas Procuradorias de Justiça Militar
Foi publicada hoje (11), no Diário Oficial da União, Seção 1, p. 111, a Portaria nº 225/PGJM, de 4 de novembro de 2022, que dispõe sobre as novas Procuradorias de Justiça Militar, redistribui cargos e feitos, extingue Procuradoria e determina outras providências. Apó. . .11 de novembro de 2022
Ouvidor-Geral do MPM participa da 62º Reunião Ordinária do CNOMP
Nos dias 10 e 11 de novembro, o ouvidor-geral do Ministério Público Militar, Ailton José da Silva, participou da 62ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), realizada em Belo Horizonte (MG), para a discussão, ente outros assuntos de tema. . .11 de novembro de 2022
47º Aniversário de Independência de Angola
O Ministério Público Militar saúda a República Democrática de Angola pelo seu 47º Aniversário de Independência, comemorado na data de hoje, 11 de novembro. Essa conquista, realizada em 1975, representa a maior vitória do povo angolano, e o Brasil foi o primeiro país a . . .11 de novembro de 2022
Lançamento da Edição n. 38 da Revista do MPM
O Conselho Editorial do MPM lançará, no dia 14 deste mês, próxima segunda-feira, a Edição n. 38 da Revista do MPM, referente ao 2º semestre de 2022. Nesta edição foram reunidos 11 artigos que tratam de vitaliciedade dos militares, direitos das vítimas, violação de s. . .10 de novembro de 2022
Solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito MPM na PJM São Paulo
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo realizou, no final da tarde do dia 8 de novembro, cerimônia de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. A solenidade foi presidida pelo corregedor-geral do MPM e subprocurador-geral de Justiça Milita. . .9 de novembro de 2022
23ª Ordem do Mérito Ministério Público Militar
A solenidade de entrega de comendas da 23ª Ordem do Mérito Ministério Público Militar será realizada no dia 22 de novembro de 2022, às 18 horas, no Auditório Subprocuradora-Geral de Justiça Militar Adriana Lorandi, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. . .9 de novembro de 2022
PJM Porto Velho será instalada em edifício-sede do MP de Rondônia
As tratativas entre o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o procurador-geral de Justiça do Estado de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, começaram em agosto de 2022. Na sequência, o diretor-geral do Ministério Público Militar, Alexander Jorge Pi. . .8 de novembro de 2022