Notícias
PJM Fortaleza recebe a Comenda da Ordem do Mérito Naval
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza foi agraciada com a Comenda da Ordem do Mérito Naval, maior ordem honorífica da Marinha. Com as ausências justificadas do procurador de Justiça Militar Antônio Cerqueira e do promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalh. . .7 de julho de 2022
Obras de reparo na PJM Campo Grande
A Procuradoria da Justiça Militar em Campo Grande informa que de 04 a 08 de julho não haverá expediente presencial em virtude de reparos a serem executados na caixa d'agua do prédio, ocasionando falta de água durante o período de restauração. Mantem-se o expediente em re. . .1 de julho de 2022
ACP interposta pelo MPM e MPF sobre projeto de prevenção e combate a incêndio nas FFAA é julgada parcialmente procedente
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul, 4ª Vara Federal de Porto Alegre, julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério Público Militar e do Ministério Público Federal em Ação Civil Pública, para determinar que o projeto de prevenção e combate a incêndio. . .1 de julho de 2022
Ministério Público debate direitos fundamentais da sociedade em evento nacional sediado em Vitória/ES
O procurador-geral de Justiça Militar e vice-presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Antônio Pereira Duarte participa, em Vitória/ES, da II Reunião Ordinária de 2022 do GNDH; da Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estado. . .30 de junho de 2022
SPAI apresenta sistemas no encontro de diretores da Justiça Militar da União
“Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI) e dimensão técnica dos sistemas operados” foi o tema da palestra da promotora de Justiça Militar Ângela Montenegro Taveira no terceiro dia do Encontro de Diretores da Justiça Militar da União no Superior Tribu. . .30 de junho de 2022
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Crimes Militares Cibernéticos
No último dia 23 de junho, o Grupo de Trabalho sobre Crimes Militares Cibernéticos fez sua primeira reunião na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. O GT foi instituído pela Portaria 112 /PGJM, de 15 de junho de 2022, para estudar, discutir e apresentar sugestões de co. . .29 de junho de 2022
Juíza Federal da Justiça Militar ministra aula no Curso Crimes Militares Extravagantes contra a Dignidade Sexual
A aula extra desta semana do Curso Crimes Militares Extravagantes contra a Dignidade Sexual foi ministrada pela juíza Federal da Justiça Militar da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, Mariana Aquino. Presente à atividade, ocorrida no dia 27/6, o procurador-geral de Ju. . .29 de junho de 2022
SDHRI realiza reunião Interagências Diálogo sobre Missões de Paz
A Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais – SDHRI promoveu, no dia 24 de junho, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, reunião interagências Diálogo sobre Missões de Paz. Nesta edição da reunião, foram retomadas as discu. . .29 de junho de 2022
MPM apresenta à PGR proposta de redimensionamento de estrutura
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, entregou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, na última sexta-feira (24 de junho) proposta do Ministério Público Militar (MPM) para a ampliação de seus quadros de membros e de servidores d. . .27 de junho de 2022
PGJM divulga resultado final da seleção de estagiários
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou o resultado final do Processo Seletivo de Estagiários, relativo ao Edital 2/2022 -PGJM, para formação do quadro de reserva para contratação de estudante de Administração, História e Informática/Suporte. . . .27 de junho de 2022
PJM Rio de Janeiro discute segurança pública com autoridades locais
O procurador-chefe da PJM Rio de Janeiro e ouvidor-geral do MPM, Ailton José da Silva, manteve, nesta semana, encontros com autoridades locais para tratar de questões afetas à segurança pública. No dia 22 de junho, o procurador recebeu, na PJM Rio de Janeiro, o comanda. . .24 de junho de 2022
PGJM – Resultado Preliminar para seleção de estagiários
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou o Resultado Preliminar da prova para seleção de estagiários dos cursos superior de Administração, História e Informática/Suporte. Com a publicação, foi aberto prazo de dois dias úteis para interposição de recursos pe. . .22 de junho de 2022
12º CPJM: Sessão pública de desidentificação da prova subjetiva do Grupo III
A Comissão do 12º Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Militar (12º CPJM) realizou hoje (21), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, conforme Edital de 14 de junho de 2022, a sessão pública de desidentificação da prova sub. . .21 de junho de 2022
Nota de Esclarecimento
Sobre a matéria intitulada “Resolução abre brecha para que militares se livrem de processos por crimes comuns”, de autoria de Bela Megale, publicada em 18/06/2022, em “O Globo”, o Ministério Público Militar presta os esclarecimentos que se seguem. De acordo com a . . .19 de junho de 2022
Edital de Convocação para a Prova Subjetiva Grupo III
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (20), o Edital de 18 de maio de 2022 do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM, com a convocação dos candidatos habilitados para a Prova Subjetiva GIII – Direito Constitucional, Direitos Humano. . .16 de junho de 2022
Estágio PGJM: Gabarito das provas objetivas de Administração, História e Informática/Suporte
A coordenação do 2º Processo Seletivo de Estagiários da PGJM torna público os gabaritos das provas objetivas para seleção de estudantes dos cursos de Administração, História e Informática/Suporte. O prazo para interposição de recursos é de 2 dias úteis. Veja o G. . .15 de junho de 2022
12º CPJM – Edital de desidentificação da prova subjetiva do Grupo de Matérias III
A Comissão do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM torna público que a sessão pública de desidentificação da prova subjetiva do Grupo de Matérias III será realizada no dia 21 de junho de 2022, às 9 horas, na Sala de Reunião do Conselho. . .15 de junho de 2022
Deliberações da 283ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se hoje (14) para a 283ª Sessão Ordinária, de forma híbrida. Também participaram como convocadas as procuradoras Hevelize Covas e Rejane de Souza. Primeiramente, a Ata da 282ª Sessão foi aprovada por unanimid. . .15 de junho de 2022
Homenagem ao Deputado Federal Coronel Tadeu
O Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, entregou, ontem (14), ao Deputado Federal Coronel Tadeu o medalhão do centenário do Ministério Público Militar e a panóplia do Ministério Público Militar, honrarias conferidas a personalidades que tenham prestado. . .15 de junho de 2022
Secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do MPM visita Operação Acolhida em Roraima
O Promotor de Justiça Militar e Secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do Ministério Público Militar, Antonio Carlos Gomes Facuri, esteve, entre os dias sete e dez de junho, no Estado de Roraima, para conhecer a denominada “Operaç. . .13 de junho de 2022