NotÃcias
PGJM divulga Edital do processo de seleção do Programa de Residência
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência para as áreas Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, I. . .28 de março de 2023
PJM Rio de Janeiro – ex-oficial médico responderá por homicÃdio doloso após negligência
A denúncia da Procuradoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro contra um oficial médico pela morte de uma paciente na noite em que ele que atuava no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Central do Exército, em 13 de dezembro de 2020, foi aceita pela Justiça Militar d. . .28 de março de 2023
PJM Manaus recebe visita de comandante do Colégio Militar de Manaus
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus recebeu na tarde da segunda-feira (27) a visita do comandante do Colégio Militar de Manaus (CMM), cel Alexandre Magno Deveza Pereira, e de seu assessor jurÃdico, 1o ten Davi. Nas conversas com a procuradora de Justiça Militar . . .28 de março de 2023
MPM acompanha 1º Estágio Geral para Assessores JurÃdicos do Exército
Na manhã da segunda-feira (27), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o chefe de Gabinete para Assuntos JurÃdicos, CÃcero Robson Coimbra Neves, acompanharam a Abertura e Aula Inaugural do 1º Estágio Geral para Assessores JurÃdicos do Exérci. . .28 de março de 2023
Revista do MPM – prorrogado o prazo para envio de artigos
O Conselho Editorial do MPM prorrogou o prazo para entrega de artigos para a Edição 39 da Revista do MPM para o dia 30 de abril de 2023. As pesquisas podem abranger matérias do Direito Militar, Direito Público, Direito Internacional Penal, Direitos Humanos e Direito Internac. . .28 de março de 2023
Procurador-geral é recebido pelo comandante da Aeronáutica
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foi recebido em reunião nesta tarde (27) pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno. No encontro, foram tratados temas de interesse comum às duas instituições, entre os qu. . .27 de março de 2023
PJM Manaus realiza inspeção carcerária na 16ª Bda Inf Sl, em Tefé-AM
A promotora de Justiça Militar em Manaus, Karollyne Dias Gondim Neo, realizou inspeção carcerária na 16ª Brigada de Infantaria de Selva (16ª Bda Inf Sl) – Brigada das Missões, em Tefé-AM, no dia 24 de março de 2023. O chefe do Estado-Maior da 16ª Bda Inf Sl, cor. . .27 de março de 2023
Revista do MPM é indexada pelo Portal de Periódicos da CAPES
A Revista do Ministério Público Militar foi indexada pelo Portal de Periódicos da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior), que “é um dos maiores acervos cientÃficos virtuais do PaÃs, reúne e disponibiliza conteúdos produzidos nacionalmen. . .27 de março de 2023
PJM São Paulo realiza palestra sobre investigação de crimes de violência contra a mulher
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo realizou, no dia 23 de março, atividade de formação para as assessoras jurÃdicas de organizações militares das Forças Armadas localizadas na cidade de São Paulo. Na oportunidade, a procuradora de Justiça Militar Helena. . .27 de março de 2023
PJM Rio de Janeiro realiza inspeção carcerária na AMAN
A procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira realizou no dia 23 de março inspeção carcerária nas instalações da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende/ RJ. Acompanhada pelo comandante da unidade, tenente-coronel Leonardo Augusto, a procura. . .24 de março de 2023
Representação do MPM para declaração de indignidade para o oficialato é acolhida pelo STM
Representação ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar foi acolhida pelo Superior Tribunal Militar que, por unanimidade, declarou um 1º tenente do Exército indigno para o oficialato e, por conseguinte, determinou a perda do seu posto e de sua patente. O mili. . .23 de março de 2023
46ª Sessão Extraordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará no dia 28 de março, à s 10 horas, no formato hÃbrido, a 46ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar. Na pauta da sessão: processo SEI 0095/2023-58, apreciação de requerime. . .23 de março de 2023
Licitação para a 2ª etapa da obra da PJM Bagé
A licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa responsável pela 2ª etapa da obra da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS está em curso. A Sessão Pública de abertura das propostas será realizada no dia 28 de março de 2023, Ã. . .23 de março de 2023
Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro visita o 1° Distrito Naval
O procurador de Justiça Militar e coordenador administrativo da PJMRJ, Ailton José da Silva, realizou nesta manhã (22) visita institucional ao 1° Distrito Naval, no Centro do Rio de Janeiro – RJ, onde foi recebido pelo comandante da unidade, vice-almirante Eduardo Macha. . .22 de março de 2023
Embaixador de Angola recebe o Medalhão do Centenário MPM
No dia 21 de março, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, entregou o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar ao embaixador da República de Angola no Brasil, Florêncio Mariano da Conceição e Almeida, que deixa o cargo, dentro do. . .22 de março de 2023
Câmara aprova PL que destina cargos ao Ministério Público Militar
A Câmara dos Deputados aprovou por acordo nesta tarde (21) o PL 2969/2022, que transforma 23 cargos vagos de analista do Ministério Público da União (MPU) em 4 cargos de procurador e 2 de promotor de Justiça Militar e em 17 cargos em comissão no âmbito do Ministério P. . .21 de março de 2023
Procurador-geral tem encontro com relator do PL 2.969/2022
Ainda em tratativas pela aprovação do PL n° 2.969/2022, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve nesta tarde (21), na Câmara dos Deputados, com o relator, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos/PB). Também participaram do encontro,. . .21 de março de 2023
Deputado federal manifesta apoio ao PL 2.969/2022
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve em audiência nesta manhã (21) com o deputado federal Silas Câmara, do Republicanos do Amazonas. O promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá e chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do . . .21 de março de 2023
Subprocurador-geral ministra palestra na DIRAD/Aeronáutica
O subprocurador-geral de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, a convite do diretor de Administração da Aeronáutica, major brigadeiro intendente Marcelo Brasil Carvalho da Fonseca, ministrou hoje (21) a palestra “Profissionalização da PolÃcia Judiciária Militar. . .21 de março de 2023
Revista do MPM é indexada pela LatinREV
A Revista do Ministério Público Militar foi indexada pela LatinREV, Rede latino-americana de revistas acadêmicas em ciências sociais e humanas, criada pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), na Argentina, em junho de 2017. Essa é a quarta indexaçã. . .20 de março de 2023