O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (10), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), para a 291ª Sessão Ordinária.

Na pauta da sessão, a autorização para afastamento de membros do MPM para participação no I Fórum Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público: O Caso Brasil – Washington; a formação de lista tríplice para a escolha do Ouvidor do MPM – biênio 2023/2025; o processo SEI 3232/2020-63 – Proposta de alteração da Resolução nº 6/CSMPM, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar; o processo SEI 213/2023-11 – Proposta de alteração da Resolução nº 100/CSMPM, que dispõe sobre a instauração de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório no Ministério Público Militar. Veja aqui a pauta completa da sessão.

A reunião será transmitida ao vivo pelo Canal do MPM no Youtube (youtube.com/c/ministeriopublicomilitar) e, posteriormente, disponibilizada no link do Conselho Superior no site do MPM.