Notícias
Ministério Público Militar participa da 1º Solenidade de entrega do Colar do Mérito do TCE/RJ
No dia 3 de novembro, o procurador coordenador administrativo da PJM/RJ e ouvidor-geral do MPM, Ailton José, a convite do presidente do TCE, o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, participou da 1ª Solenidade de entrega do Colar do Mérito do TCE. O evento foi realizado para. . .4 de novembro de 2022
MPM recebe alunos de Direito do Curso de Formação de Oficiais do Exército
Hoje (04), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, recebeu a visita de alunos do Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar do Exército – especialidade em Direito. Os alunos visitaram as instalações da PGJM e receberam uma breve apresentaç. . .4 de novembro de 2022
PJM Brasília/DF – seleção de estagiários: data, local, e horário das provas
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PJM Brasília/DF, torna público a homologação das inscrições do Processo Seletivo nº 01/2022 e a realização da prova será no no dia 11 de novembro de 2022 (sexta-feira), às 15 horas, na sede da Procuradoria-Geral. . .4 de novembro de 2022
PJM Campo Grande: Processo Seletivo de Estagiário de 2022
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PJM/Campo Grande/MS torna público o gabarito da prova de Direito. Confira aqui. . . .4 de novembro de 2022
Grupo de Direitos Humanos estabelece estratégias de atuação do MP em reunião na PGJM
Após três dias de diálogos, intercâmbio de experiências e apresentações envolvendo temas relacionados à defesa dos direitos fundamentais da sociedade e às perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro face à Agenda 2030, foi encerrada na noite de qu. . .28 de outubro de 2022
CNPG debate projeto para mapeamento étnico-racial do MP brasileiro
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou da Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada ontem (26), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, que discutiu o projeto. . .27 de outubro de 2022
PJM Juiz de Fora recebe visita de juiz federal da Justiça Militar
O procurador de Justiça Militar Ulysses da Silva Costa Filho recebeu, no dia 25 de outubro, o juiz federal substituto da Justiça Militar Alexandre Augusto Quintas, em exercício da titularidade da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, em visita à Procurador. . .26 de outubro de 2022
Perspectivas e desafios para a atuação institucional pautam reunião nacional do Ministério Público na PGJM
Com o objetivo de dialogar a respeito das perspectivas e desafios para a atuação do Ministério Público brasileiro, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o Ministério Público Militar (MPM) e o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Na. . .26 de outubro de 2022
PJM Recife realiza reunião de orientação com assessores jurídicos dos comandos militares
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife promoveu, nos dias 24 e 25 de outubro, Reunião com Assessores Jurídicos dos Comandos Militares que integram a 7ª Circunscrição Judiciária Militar (7ª CJM). Pela PJM Recife, participaram a procuradora Najla Nassif Palma; o pr. . .25 de outubro de 2022
PJM Campo Grande/MS – Seleção de Estagiários, data, local e horário das provas
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PJM/Campo Grande/MS, torna público a homologação das inscrições do Processo Seletivo nº 01/2022 e a realização da prova será no dia 26/10/2022 `às 13h30, na Universidade Católica Dom Bosco Sala E103, piso super. . .25 de outubro de 2022
PJM Bagé – RS – Seleção de estagiários 2022
A Procuradoria da Justiça Militar, em Bagé/RS, informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2022, previsto para o dia 14 de novembro de 2022, para a contratação de estudantes dos Cursos da área de Direito. As Instituições de Ensino que ainda. . .24 de outubro de 2022
MPM sedia a IV Reunião Ordinária do GNDH de 2022
Com o objetivo de dialogar a respeito das perspectivas e desafios para a atuação do Ministério Público brasileiro, o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Na. . .21 de outubro de 2022
Promotor profere palestra no 1º Curso de Juiz Militar Estadual da PMMT
O promotor de Justiça Militar e chefe de gabinete para Assuntos Jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves, foi um dos palestrantes do 1º Curso de Juiz Militar Estadual da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso, realizado na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, . . .21 de outubro de 2022
PGJM faz palestra no 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, está em Itajaí – Santa Catarina onde participa do 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia - A liberdade e seus limites em Estados Democráticos, organizado pelo Programa de Pós-Graduação Stric. . .20 de outubro de 2022
PJM Rio de Janeiro participa da 1ª Jornada Jurídica do 1º Batalhão de Polícia do Exército/RJ
Nos dias 18 e 19 de outubro, o 1º Batalhão de Polícia do Exército no Rio de Janeiro/RJ realizou a 1ª Jornada Jurídica do 1º BPE/RJ, com a participação de promotores, magistrados e militares que abordaram temas correlatos à atuação da Polícia Judiciária e questõ. . .20 de outubro de 2022
PJM Rio de Janeiro – militar que chutou e matou gato é condenado
Soldado da Aeronáutica denunciado pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro é condenado a dois anos de reclusão pela morte de um gato no Destacamento de Infraestrutura de Aeronáutica do Rio de Janeiro (DTINFRA-RJ). Ele incorreu no crime descrito no art. . .20 de outubro de 2022
12º CPJM – Convocação para as Provas Orais e Prática
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (19), o Edital de Convocação para as Provas Orais e Prática do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM, que serão realizadas no período de 14 a 18 de novembro de 2022, na Sala de Reunião do Co. . .19 de outubro de 2022
PJM Curitiba – PR – Seleção de estagiários – Resultado Final
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba divulgou a homologação do Resultado Final da prova para seleção de estagiários do curso superior de Direito. Para saber mais, leia o Edital do processo seletivo. . . .17 de outubro de 2022
Diálogo sobre Missões de Paz articulado pelo MPM é citado pela Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas
Em manifestação lida pelo Brasil em reunião do Sexto Comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas tratando sobre a “Responsabilidade criminal dos funcionários e especialistas em missão”, foi citado o Diálogo sobre Missões de Paz como exemplo de medida adotada no. . .17 de outubro de 2022
Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP
O corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, participou da 129ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCG) realizada nos dias 13 e 14 de outubro na sede do Ministério Público d. . .14 de outubro de 2022