Notícias
MPM participa de Simpósio sobre Direito Internacional Humanitário
Entre os dias 11 e 14 de abril, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promoveu, em Brasília, o “Simpósio sobre Lei Penal e Processo Penal em conflitos armados: peculiaridades da Era da Informação”. O subp. . .18 de abril de 2023
COPEDH/GNDH tem encontro com representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
A Comissão Permanente de Deesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH) esteve reunida no dia 12 de abril com representantes da Secretaria Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A secretária-adjunta dos Direitos Humanos e Direito Humanitário d. . .18 de abril de 2023
Ofício de Representação em Macapá/AP divulga Edital do Processo de Seleção do Programa de Residência Jurídica
O Ofício de Representação do Ministério Público em Macapá/AP lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 d. . .17 de abril de 2023
MPM celebra promoção da primeira almirante negra da Marinha
Foi recebida com entusiasmo pelo Ministério Público Militar (MPM), a promoção da médica Maria Cecília Barbosa da Silva Conceição ao posto de almirante - a primeira mulher negra a alcançar o posto na Marinha do Brasil. Confirmada no início do mês, a promoção condu. . .17 de abril de 2023
MPM prestigia solenidade de posse do procurador-geral de Justiça do Pará
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou no dia 13 de abril da Solenidade de Posse do Promotor de Justiça César Mattar Jr., reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, para o biênio 2023-2025. A sessão solene. . .17 de abril de 2023
PJM Rio de Janeiro realiza 1ª Reunião Institucional com os assessores jurídicos das Forças
Os membros da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro realizaram no dia 13 de abril a 1ª reunião institucional de 2023 com assessores jurídicos dos Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica, com a finalidade de trazer maior efetividade na condução dos Inqu. . .14 de abril de 2023
Programa de Residência PGJM – prorrogado prazo de inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar publicou Edital de prorrogação das inscrições do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência para as áreas Engenharia Civil, Engenharia E. . .14 de abril de 2023
STF reconhece constitucionalidade do art. 166 do Código Penal Militar
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade, em sessão do plenário virtual, encerrada na quinta-feira (13), que o art. 166 do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969) foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. A decisão foi tom. . .14 de abril de 2023
Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro visita a Escola Naval
O coordenador administrativo da PJM Rio de Janeiro e procurador de Justiça Militar, Ailton José da Silva, a procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan e os promotores de Justiça Militar Rafael Liberato e Milord José realizaram, no dia 12 de abril, visita institucio. . .14 de abril de 2023
Promotor profere palestra em Estágio de Comandante de Pelotão Especial de Fronteira em Boa Vista/RR
O promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho participou, no dia 4 de abril último, do Estágio de Comandante de Pelotão Especial de Fronteira (PEF), realizado na sede do Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva, em Boa Vista/RR. N. . .13 de abril de 2023
PJM Bagé/RS divulga Edital do processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022 e as d. . .13 de abril de 2023
Promotor do MPM em Macapá faz visitas institucionais
O promotor de Justiça Militar Vinícius Matheus Ferreira Lima, do Ofício de Representação em Macapá/AP, tem promovido visitas a instituições locais com o intuito de apresentar o Ministério Público Militar, reforçar sua presença na região e promover a integração . . .12 de abril de 2023
Encontro do MPM e do STM com o Procurador-Geral da República
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve em reunião nesta manhã (12) com o procurador-geral da República, Augusto Aras. O presidente do Superior Tribunal Militar, ten brig Ar Joseli Camelo, e o subprocurador-geral da República Carlos Frederi. . .12 de abril de 2023
Deliberações da 290ª Sessão Ordinária do CSMPM
Realizada nesta manhã (12), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a 290ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM). A sessão foi presidida pelo conselheiro Carlos Frederico de Oliveira Pereira em virtude da impossibilidade de partici. . .12 de abril de 2023
Procuradoria de Justiça Militar em São Luís – MA lança Edital de processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís - MA lança Edital do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203, de 03/10/20. . .12 de abril de 2023
Nota de Falecimento – Francisco Leite Chaves
Faleceu no último domingo (9), o ex-procurador-geral de Justiça Militar e ex-senador do Paraná, Francisco Leite Chaves, aos 93 anos. O velório dele ocorreu na manhã desta segunda-feira (10), no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. Francisco Leite Chaves nasceu. . .11 de abril de 2023
PGJM prestigia posse do procurador-geral do MP de Santa Catarina
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, compôs a mesa de Honra da Solenidade de Posse do procurador-geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, ocorrida nesta segunda-feira (10) no auditório do Edifício Ministério Público. . .11 de abril de 2023
Ouvidores do MPM recebem ouvidora da Polícia Militar do Rio de Janeiro
No dia 4 de abril 2023, o coordenador administrativo da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, ouvidor-geral do MPM e procurador de Justiça Militar, Ailton José da Silva, e a coordenadora da Ouvidoria das Mulheres no MPM e procuradora de Justiça Militar, Najla. . .10 de abril de 2023
290ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (12), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), para a 290ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão, o processo SEI 1855/2023-27 - Lista de Antiguidade dos Membros da . . .10 de abril de 2023
Promotora faz inspeção carcerária na Coudelaria e Campo de Instrução do Rincão
A promotora de Justiça Militar Cristiane Pereira Machado, da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS, realizou inspeção carcerária na Coudelaria e Campo de Instrução do Rincão, unidade do Exército brasileiro situada na zona rural de São Borja/RS. A unida. . .10 de abril de 2023