Notícias
Cerimônia de inauguração da Ouvidoria da Mulher da JMU
A subprocuradora-geral de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares e a ouvidora da Mulher do MPM e procuradora de Justiça Militar, Najla Nassif Palma, prestigiaram no dia 26 de abril a Cerimônia de inauguração da Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União, no S. . .28 de abril de 2023
PGJM abrirá Processo Seletivo de Estagiários 2023
A Procuradoria-Geral da Justiça Militar informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2023, previsto para maio/2023, para a contratação de estudantes dos cursos de Engenharia Civil, Informática/Desenvolvimento de Sistemas, Informática/Suporte e . . .27 de abril de 2023
Procuradoria Militar de Angola apresenta anteprojeto de lei processual penal militar para o PGJM
Na Procuradoria Militar das Forças Armadas angolanas, em Luanda, Angola, onde participam do “Seminário de Capacitação em Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar”, o procurador-geral Antônio Pereira Duarte e o promotor Cícero Coimbra Neves estiveram . . .27 de abril de 2023
PJM Boa Vista/RR divulga Edital do processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022 . . .27 de abril de 2023
Em reunião na PGJM, CNPG elege indicados para o CNMP
Realizada no dia 26 de abril, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, represent. . .27 de abril de 2023
PGJM e PJM Brasília/DF divulgam Editais de Prorrogação de prazo e Retificação dos processos de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar e a Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF divulgaram Edital de Retificação dos respectivos processos públicos de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Re. . .26 de abril de 2023
PJM Rio de Janeiro recebe visita da Abin
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro recebeu hoje (26) a visita institucional do superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Rio de Janeiro, Roberto de Carvalho Costa. Nas conversas com o procurador de Justiça Militar, ouvidor-geral do MP. . .26 de abril de 2023
PJM São Paulo recebe assessores jurídicos da FAB em Estagio de Adaptação ao Serviço
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo recebeu, no dia 25 de abril, os assessores jurídicos que participam do III Estágio de adaptação ao serviço de sobreaviso jurídico da Guarnição de Aeronáutica de São Paulo (GUARNAE-SP). Durante a visita, a procurador. . .26 de abril de 2023
Procurador-geral faz visitas institucionais em Angola
Em Luanda, Angola, onde participa, como palestrante do “Seminário de Capacitação em Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar”, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve nesta manhã (25) na Procuradoria Militar das Forças . . .25 de abril de 2023
Procurador profere palestra no Curso de Gestão e Assessoramento em Estado-Maior do Exército
O procurador de Justiça Militar e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, Alexandre José de Barros Leal Saraiva, proferiu, por videoconferência, palestra no Curso de Gestão e Assessoramento em Estado-Maior para 59 oficiais superiores do Exército. . . .25 de abril de 2023
Subprocurador-geral faz palestra sobre a Profissionalização da Polícia Judiciária Militar no CIASC
O subprocurador-geral de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas ministrou hoje (25) palestra no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC). A convite do comandante da unidade, contra-almirante Paulo Roberto Saraiva, o integrante do MPM apresentou o tema . . .25 de abril de 2023
MPM participa de evento de capacitação para integrantes da Procuradoria Militar e da Justiça Militar de Angola
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos e promotor de Justiça Militar, Cícero Robson Coimbra Neves, estão em Luanda, Angola, participando de evento de capacitação para os magistrados do Ministério P. . .25 de abril de 2023
PJM São Luís/MA, Belém/PA, Bagé/RS e Of. Representação em Macapá/AP divulgam Editais de Retificação dos processos de seleção do Programa de Residência Jurídica
As Procuradorias de Justiça Militar em Belém/PA, São Luis/MA, Bagé/RS e o Ofício de Representação em Macapá/AP divulgaram Editais de Retificação dos respectivos processos públicos de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de ca. . .24 de abril de 2023
PJM Santa Maria/RS divulga Edital do processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS lançou Edital do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022. . .24 de abril de 2023
Entrega do Medalhão do Centenário ao presidente do STM
Em sua primeira visita institucional à Procuradoria-Geral de Justiça Militar após a posse, o presidente do Superior Tribunal Militar, ten brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo, foi agraciado com o Medalhão do Centenário pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antô. . .20 de abril de 2023
Seleção para residência na PJM Porto Velho – dia e local da prova
A prova objetiva do processo seletivo para residência jurídica na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho será aplicada no dia 23 de abril de 2023 (domingo), às 9 horas, no Auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), localizado na rua Jamary, 15. . .20 de abril de 2023
PJM Brasília/DF – Seleção de estagiários
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PJM Brasília/DF, informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2023, para a contratação de estudantes do Curso de Administração e Direito. O lançamento do edital est. . .20 de abril de 2023
Tem início a 2ª etapa da obra da PJM Bagé/RS
A 2ª etapa da obra de construção da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé, no Rio Grande do Sul (PJM Bagé/RS) será executada pela empresa de engenharia Torre Forte Projetos Construções e Reformas. Declarada vencedora no processo licitatório, na modali. . .18 de abril de 2023
Resolução do CNMP institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro
Foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, desta terça-feira (18) a Resolução nº 261/2023, que Institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro. Composto por 40 artigos, 20 princípios e valores éticos, divididos. . .18 de abril de 2023
PJM Rio de Janeiro acompanha posse na DECEx
A procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira participou nesta manhã (18), no Palácio Duque de Caxias, no Rio de Janeiro/RJ, da Solenidade de Passagem do Cargo de Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), do general Flavio Marcus. . .18 de abril de 2023