NotÃcias
47º Aniversário de Independência de Angola
O Ministério Público Militar saúda a República Democrática de Angola pelo seu 47º Aniversário de Independência, comemorado na data de hoje, 11 de novembro. Essa conquista, realizada em 1975, representa a maior vitória do povo angolano, e o Brasil foi o primeiro paÃs a . . .11 de novembro de 2022
Lançamento da Edição n. 38 da Revista do MPM
O Conselho Editorial do MPM lançará, no dia 14 deste mês, próxima segunda-feira, a Edição n. 38 da Revista do MPM, referente ao 2º semestre de 2022. Nesta edição foram reunidos 11 artigos que tratam de vitaliciedade dos militares, direitos das vÃtimas, violação de s. . .10 de novembro de 2022
Solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito MPM na PJM São Paulo
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo realizou, no final da tarde do dia 8 de novembro, cerimônia de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. A solenidade foi presidida pelo corregedor-geral do MPM e subprocurador-geral de Justiça Milita. . .9 de novembro de 2022
23ª Ordem do Mérito Ministério Público Militar
A solenidade de entrega de comendas da 23ª Ordem do Mérito Ministério Público Militar será realizada no dia 22 de novembro de 2022, à s 18 horas, no Auditório Subprocuradora-Geral de Justiça Militar Adriana Lorandi, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em BrasÃlia. . .9 de novembro de 2022
PJM Porto Velho será instalada em edifÃcio-sede do MP de Rondônia
As tratativas entre o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o procurador-geral de Justiça do Estado de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, começaram em agosto de 2022. Na sequência, o diretor-geral do Ministério Público Militar, Alexander Jorge Pi. . .8 de novembro de 2022
Ministério Público Militar participa da 1º Solenidade de entrega do Colar do Mérito do TCE/RJ
No dia 3 de novembro, o procurador coordenador administrativo da PJM/RJ e ouvidor-geral do MPM, Ailton José, a convite do presidente do TCE, o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, participou da 1ª Solenidade de entrega do Colar do Mérito do TCE. O evento foi realizado para. . .4 de novembro de 2022
MPM recebe alunos de Direito do Curso de Formação de Oficiais do Exército
Hoje (04), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, recebeu a visita de alunos do Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar do Exército – especialidade em Direito. Os alunos visitaram as instalações da PGJM e receberam uma breve apresentaçÃ. . .4 de novembro de 2022
PJM BrasÃlia/DF – seleção de estagiários: data, local, e horário das provas
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PJM BrasÃlia/DF, torna público a homologação das inscrições do Processo Seletivo nº 01/2022 e a realização da prova será no no dia 11 de novembro de 2022 (sexta-feira), à s 15 horas, na sede da Procuradoria-Geral. . .4 de novembro de 2022
PJM Campo Grande: Processo Seletivo de Estagiário de 2022
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PJM/Campo Grande/MS torna público o gabarito da prova de Direito. Confira aqui. . . .4 de novembro de 2022
Grupo de Direitos Humanos estabelece estratégias de atuação do MP em reunião na PGJM
Após três dias de diálogos, intercâmbio de experiências e apresentações envolvendo temas relacionados à defesa dos direitos fundamentais da sociedade e às perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro face à Agenda 2030, foi encerrada na noite de qu. . .28 de outubro de 2022
CNPG debate projeto para mapeamento étnico-racial do MP brasileiro
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou da Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada ontem (26), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, que discutiu o projeto. . .27 de outubro de 2022
PJM Juiz de Fora recebe visita de juiz federal da Justiça Militar
O procurador de Justiça Militar Ulysses da Silva Costa Filho recebeu, no dia 25 de outubro, o juiz federal substituto da Justiça Militar Alexandre Augusto Quintas, em exercÃcio da titularidade da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, em visita à Procurador. . .26 de outubro de 2022
Perspectivas e desafios para a atuação institucional pautam reunião nacional do Ministério Público na PGJM
Com o objetivo de dialogar a respeito das perspectivas e desafios para a atuação do Ministério Público brasileiro, o Ministério Público do Estado do EspÃrito Santo (MPES), o Ministério Público Militar (MPM) e o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Na. . .26 de outubro de 2022
PJM Recife realiza reunião de orientação com assessores jurÃdicos dos comandos militares
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife promoveu, nos dias 24 e 25 de outubro, Reunião com Assessores JurÃdicos dos Comandos Militares que integram a 7ª Circunscrição Judiciária Militar (7ª CJM). Pela PJM Recife, participaram a procuradora Najla Nassif Palma; o pr. . .25 de outubro de 2022
PJM Campo Grande/MS – Seleção de Estagiários, data, local e horário das provas
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PJM/Campo Grande/MS, torna público a homologação das inscrições do Processo Seletivo nº 01/2022 e a realização da prova será no dia 26/10/2022 `às 13h30, na Universidade Católica Dom Bosco Sala E103, piso super. . .25 de outubro de 2022
PJM Bagé – RS – Seleção de estagiários 2022
A Procuradoria da Justiça Militar, em Bagé/RS, informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2022, previsto para o dia 14 de novembro de 2022, para a contratação de estudantes dos Cursos da área de Direito. As Instituições de Ensino que ainda. . .24 de outubro de 2022
MPM sedia a IV Reunião Ordinária do GNDH de 2022
Com o objetivo de dialogar a respeito das perspectivas e desafios para a atuação do Ministério Público brasileiro, o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério Público do Estado do EspÃrito Santo (MPES) e o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Na. . .21 de outubro de 2022
Promotor profere palestra no 1º Curso de Juiz Militar Estadual da PMMT
O promotor de Justiça Militar e chefe de gabinete para Assuntos JurÃdicos, CÃcero Robson Coimbra Neves, foi um dos palestrantes do 1º Curso de Juiz Militar Estadual da PolÃcia Militar do Estado do Mato Grosso, realizado na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, . . .21 de outubro de 2022
PGJM faz palestra no 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, está em Itajaà – Santa Catarina onde participa do 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia - A liberdade e seus limites em Estados Democráticos, organizado pelo Programa de Pós-Graduação Stric. . .20 de outubro de 2022
PJM Rio de Janeiro participa da 1ª Jornada JurÃdica do 1º Batalhão de PolÃcia do Exército/RJ
Nos dias 18 e 19 de outubro, o 1º Batalhão de PolÃcia do Exército no Rio de Janeiro/RJ realizou a 1ª Jornada JurÃdica do 1º BPE/RJ, com a participação de promotores, magistrados e militares que abordaram temas correlatos à atuação da PolÃcia Judiciária e questõ. . .20 de outubro de 2022