Notícias
Publicada portaria de nomeação dos novos promotores
O procurador-geral da República, Augusto Aras, por meio da Portaria PGR/MPU nº 16, de 26 de janeiro de 2023, nomeou, em caráter efetivo, os novos promotores de Justiça Militar, habilitados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos. Classificação Nome Vaga 1º LEO. . .27 de janeiro de 2023
Deliberações da 288ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se hoje (24), na sala do CSMPM, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 288ª Sessão Ordinária. Antes do início dos trabalhos, o presidente do CSMPM, Antônio Duarte, condecorou o subprocurador-geral de J. . .24 de janeiro de 2023
288ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará amanhã (24), às 10 horas, no formato híbrido, a 288ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar. Na pauta da sessão a homologação do resultado do 12º Concurso para Provimento de. . .23 de janeiro de 2023
Nota de Esclarecimento
O Ministério Público Militar, dentro da autonomia e independência que regem sua atuação e no contexto das atribuições conferidas pela vigente Carta Constitucional, inclusive no que se refere à defesa do regime democrático, vem a público, visando evitar distorções ou . . .20 de janeiro de 2023
PGJM recebe visita da Defensoria Pública do Distrito Federal
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu nesta manhã (19) a visita da defensora pública do Distrito Federal Amanda Fernandes. Nas conversas, foram tratadas questões relacionadas ao Núcleo da Tutela do Idoso e da Pessoa com Deficiência da De. . .19 de janeiro de 2023
Revista do MPM recebe classificação B4 do Qualis/Capes
O Conselho editorial do MPM tem a grata satisfação de divulgar que a Revista do Ministério Público Militar recebeu a classificação B4 pelo Qualis/Capes, na área Direito. O que é o Qualis Periódicos? Segundo a definição oficial: “É um sistema usado para classificar . . .19 de janeiro de 2023
CNPG alinha estratégias de atuação conjunta do Ministério Público frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília
Estratégias de atuação conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público da União frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília, no último dia 8, foram alinhadas na manhã de hoje, dia 18, durante reunião do Conselho Nacional dos Procurado. . .18 de janeiro de 2023
Live Memória e Evolução Institucional
O Ministério Público Militar promove, no dia 20 de janeiro de 2023, às 15 horas, mais uma edição da Lives do MPM com o tema “Memória e evolução institucional”. O debate contará com a presença de Eunice Helena Rodrigues de Barros, procuradora de Justiça do Minist. . .18 de janeiro de 2023
Comissão do CNMP faz visitas técnicas a estabelecimentos prisionais do Ceará
O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Jaime de Cassio Miranda, e os promotores de Justiça e membros auxiliares Alexandre Saraiva e An. . .18 de janeiro de 2023
Lançado o Portal de Legislação do Ministério Público Militar
O Ministério Público Militar disponibilizou em sua página eletrônica o Portal de Legislação do Ministério Público Militar (https://legislacao.mpm.mp.br). A iniciativa inovadora no MPM integra o projeto de aperfeiçoamento dos portais de legislação dos Ministérios. . .17 de janeiro de 2023
Jaime de Cassio é indicado para compor GT instituído pelo Ministério da Justiça
O conselheiro do CNMP Jaime de Cassio Miranda foi indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para participar, na condição de titular, do grupo de trabalho instituído pelo Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquis. . .17 de janeiro de 2023
Resultado final do 12º CPJM após apreciação de recursos
Foi publicado hoje (16), no Diário Oficial da União, Edição 11, Seção 3, pp. 159-160, o Edital de 13 de janeiro de 2023, que torna público o resultado final do 12º CPJM após apreciação de recursos, contemplando a relação dos candidatos aprovados – médias e notas . . .16 de janeiro de 2023
PJM Curitiba abre Seleção Para Serviço Voluntário
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR abriu processo de recrutamento para serviço voluntário em Direito. Poderão prestar serviço voluntário quaisquer cidadãos com idade mínima de 18 anos que estejam cursando ou tenham concluído curso superior em Direito. Cliq. . .13 de janeiro de 2023
Portaria cria a PJM São Luís/MA e a Representação de Macapá/AP
A Portaria nº 3/PGJM, de 5 de janeiro de 2023 – que cria a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA (PJM/São Luís/MA); e o Ofício de Representação em Macapá/AP (PJM/Macapá/AP), vinculado à Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA – foi publicada ho. . .9 de janeiro de 2023
Nota Pública – MPM
O Ministério Público Militar, a exemplo das demais sólidas instituições democráticas brasileiras, manifesta o seu extremo repúdio aos atos de invasão das sedes dos Poderes da República ocorridos em 8 de janeiro de 2023, na Capital Federal, que resultaram na depredaç. . .9 de janeiro de 2023
Nota Pública CNPG
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública em que expressa o seu mais profundo repúdio aos atos criminosos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes do Estado ocorridos neste domingo, d. . .8 de janeiro de 2023
Procurador-geral acompanha posse do comandante da Marinha
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta manhã (5) da cerimônia de assunção no cargo de comandante da Marinha do almirante Marcos Sampaio Olsen. A cerimônia, realizada no Clube Naval de Brasília, foi presidida pelo ministro . . .5 de janeiro de 2023
Proposta de criação da 2ª Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar na cidade de Porto Velho/RO
O ministro-corregedor da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, enviou, ao plenário do Superior Tribunal Militar, proposta para criação da 2a Auditoria da 12a Circunscrição Judiciária Militar na cidade de Porto Velho/RO. O documento prevê a cria. . .22 de dezembro de 2022
Procurador-geral visita a Advocacia-Geral da União
Nesta tarde (19), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), onde foi recebido pelo advogado-geral da União substituto, Adler Anaximandro de Cruz e Alves. Nas conversas, o procurador-geral Antônio Du. . .19 de dezembro de 2022