Comitiva do Ministério Público Militar formada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, pela procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma e pelo promotor de Justiça Militar e chefe de Gabinete para Assuntos Administrativos, Jorge Augusto Caetano de Farias, está em Washington D.C./Estados Unidos, para participar do “I Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público: o caso Brasil“, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), de 23 a 26 de maio de 2023. O presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), o subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado Edmar Jorge de Almeida, também está presente ao evento.
O convite formulado ao MPM é resultado de um acordo de cooperação firmado pela OEA com diversas instituições brasileiras visando à realização de cursos em conjunto para a capacitação de magistrados e membros do Ministério Público das Américas. A presença do MPM no fórum foi reforçada devido à existência de debates sobre o sistema de Justiça Militar nas Américas. Ressalte-se que a participação em foros, missões e iniciativas internacionais se insere no objetivo estratégico 7 – Ampliar a atuação do MPM no plano internacional e na promoção do Direito Internacional, do Plano Estratégico MPM 2021/2026.
No dia 24 de maio, das 11h às 12h, o procurador-geral Antônio Duarte será o moderador do painel Justiça Militar, no qual o ministro do Superior Tribunal Militar Artur Vidigal abordará o tema “Paradigmas da Justiça Militar da União”; o ministro do Superior Tribunal Militar almirante de esquadra Leonardo Puntel falará sobre “Justiça Militar nas Américas” e o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Paulo Adib Casseb, tratará da “Justiça Militar nos Estados”.
Na mesma data, das 16h às 17h30, a procuradora de Justiça Militar e ouvidora-geral do MPM, Najla Palma, também moderará o painel “Boas práticas no Judiciário e no MP”, com a presença da desembargadora Cristina Tereza Gaulia, com o tema “Justiça Itinerante: o espaço de encontro do Poder Judiciário com a população brasileira” e do secretário-geral do CNMP, Carlos Vinicius Alves Ribeiro, que falará sobre “Tutela coletiva resolutiva”.
Colégio Interamericano de Defesa – No primeiro dia da programação em Washington, os integrantes do MPM fizeram visita ao Colégio Interamericano de Defesa (CID), onde foram recebidos pelo major general James E. Taylor, diretor, e o general de brigada Carlos Eduardo da Costa, vice-diretor.
Nas conversas, foram discutidas as possibilidades de cooperação entre as instituições para capacitação dos membros do MPM. Localizado naquela capital, o CID é uma instituição acadêmica internacional ligada à Junta Interamericana de Defesa que tem como missão preparar militares, policiais nacionais e servidores civis dos governos dos estados-membros da OEA, mediante o Programa de Pós-Graduação e o Programa Acadêmico Avançado em Defesa, Segurança e Disciplinas afins voltadas para as Américas.
O Colégio celebrou, em outubro do ano passado, seu sexagésimo aniversário e o Brasil está presente desde a primeira turma (Classe 1),quando então era ministrado o Curso de Defesa Continental. O CID mantém acordos de cooperação com a Escola Superior de Guerra (ESG), Ministério da Defesa, Academia Nacional de Polícia (ANP) da Polícia Federal, entre outros.
CSMPM – Durante a 291ª Sessão Ordinária, o Conselho Superior do Ministério Público Militar autorizou, por unanimidade, a participação dos representantes do MPM nas referidas atividades em Washington D.C./Estados Unidos.
