Integrantes do Ministério Público Militar ministraram palestras durante o VI Estágio de Qualificação em Investigação Criminal para Oficiais, promovido pelo Comando do 1º Distrito Naval, no Rio de Janeiro/RJ, de 16 a 18 de maio de 2023.

No dia 16 de maio, o subprocurador-geral de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas abordou os temas “Conceitos Iniciais acerca da Polícia Judiciária e da Investigação Criminal” e “Princípios Constitucionais na Investigação Criminal” em sua apresentação.

Na mesma data, o promotor de Justiça Militar Fernando Hugo Miranda Teles falou sobre “Inquérito Policial Militar (IPM): Aspectos Conceituais e Formais” e “Inquérito Policial Militar (IPM): Procedimentos” para a plateia do Estágio.

“Desafios da Persecução Penal nos Crimes contra a Dignidade Sexual”, foi o título da palestra proferida pela procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma, no dia 17 de maio.

O Estágio de Qualificação em Investigação Criminal para Oficiais tem o propósito de desenvolver, nos oficiais da Marinha do Brasil, habilidades e atitudes inerentes à atividade de investigação criminal, bem como fornecer conhecimentos básicos relativos aos procedimentos de investigação criminal, no âmbito do Direito Penal Militar e Processual Penal Militar, fornecendo as ferramentas necessárias ao oficial designado como “Encarregado do Procedimento” para o êxito na elucidação de ocorrências anômalas de natureza criminal de interesse da Administração Naval.

A atividade foi desenvolvida no Auditório do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, situado na Praça Barão de Ladário, no Centro do Rio de Janeiro/RJ.