O ouvidor-geral do Ministério Público Militar, Aílton José da Silva, participou, nesta quinta-feira, 18 de maio, da abertura 65ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, realizada em Vitória (ES).

Participaram da abertura a procuradora-geral do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), Luciana Gomes Ferreira de Andrade, o corregedor do MP-ES, Gustavo Modenese Martins da Cunha, o presidente da Associação do MP-ES, Leonardo Augusto de Andrade Cesar dos Santos, e a ouvidora da Mulher do MP-ES, Dra. Sidia Nara Ofranti Ronchi.

Os integrantes do Conselho assistiram palestra sobre a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados, ministrada pelo promotor de Justiça Francisco Martinez Berdeal, do MPES, antes de iniciarem as deliberações.

Outro tema tratado no evento foi a criação de grupos de trabalho. Um grupo irá aprofundar estudos e estratégias a respeito do fluxo de trabalho nas Ouvidorias das Mulheres, bem como a adoção de protocolos para contato com órgãos de segurança em casos mais sensíveis; outro grupo deve atualizar o Manual de Atendimento e de Boas Práticas de Ouvidorias do Ministério Público brasileiro; um terceiro GT preparará estudo comparativo do planejamento e dos Planos de Ação das Ouvidorias do MP; enquanto o último GT criado se dedicará à atualização dos Regimentos Internos das Ouvidorias.

O primeiro dia do encontro ainda teve uma palestra sobre Violência nas Escolas, ministrada pelo dirigente do GAECO do Ministério Público do Espírito Santo, Tiago Boucault Pinhal, e terminou com a distribuição de formulário de de Sugestões de Temas e Boas Práticas a serem apresentadas nas reuniões ordinárias seguintes.

Na sexta-feira, 19 de maio, a promotora de Justiça Criminal de Vitória (ES), Letícia Lengruber Francischetto, falará aos ouvidores sobre Crimes de Ódio e Imunidade Material, no início da manhã. O encontro será encerrado com homenagens e entrega de Comendas a ex-ouvidores do MPM.