Notícias
Nota de Esclarecimento
O Ministério Público Militar, diante de notícias e postagens ocorridas na rede mundial de computadores nos últimos dias sobre possível alteração do cenário das eleições presidenciais de 2022, vem a público prestar alguns esclarecimentos. A atuação do Ministério P. . .4 de dezembro de 2022
PJM Brasília homologa Resultado Final da seleção para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília homologou o Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários PJM/DF - 2022 visando à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito. Veja a Portaria nº 16 /PJM/DF . . .2 de dezembro de 2022
Expediente na PGJM no dia 5 de dezembro
Conforme a Portaria nº 782 /DG/SEC/MPM, de 2 de dezembro de 2022, o expediente na Procuradoria-Geral de Justiça Militar e o atendimento ao público externo no dia 5 de dezembro de 2022 será das 8 às 13h, em regime de trabalho híbrido, em razão da partida de futebol da Sele. . .2 de dezembro de 2022
PGJM sedia Encontro Nacional sobre Segurança Pública
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, integrou a mesa de abertura do Encontro Nacional de Segurança Pública, nesta manhã (1º), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Na oportunidade, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Públi. . .1 de dezembro de 2022
Procuradora participa como painelista de Seminário da Junta Interamericana de Defesa
A procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma participou no dia 30 de novembro do Seminário de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário promovido pela Junta Interamericana de Defesa. A atividade, realizada em formato híbrido, presencial em Washington/EUA e . . .1 de dezembro de 2022
PJM Boa Vista realiza cerimônia da OMMPM
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR realizou no dia 29 de novembro Cerimônia de Outorga de comendas da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar. O promotor de Justiça Militar Max Brito Repsold recebeu agraciados e convidados na sede da PJM Boa Vista, . . .1 de dezembro de 2022
Cerimônia celebra conclusão de turmas de mestrado em Direito da ESMPU
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizou, no dia 29/11, cerimônia de conclusão das 3ª, 4ª, 5ª e 6ª turmas do mestrado em Direito da Instituição. O diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins, destacou que a formação de mestres está prevista . . .1 de dezembro de 2022
Assinado Pacto pela Consciência Vacinal
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta manhã (30), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do lançamento do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. O objetivo é incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o. . .30 de novembro de 2022
MPM e Universidade do Minho celebram Acordo de Cooperação
No encerramento do Seminário Luso-brasileiro de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, ocorrido no dia 29 de novembro, Ministério Público Militar e Universidade do Minho celebraram Acordo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural em áreas de inter. . .30 de novembro de 2022
Seminário Luso-brasileiro de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
O Ministério Público Militar, com o apoio da Universidade do Minho – Portugal, realizou no dia 29 de novembro o Seminário Luso-brasileiro de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. A at. . .30 de novembro de 2022
Membros do MPM proferem palestras no I Seminário de Justiça Militar da AFA
Os promotores de Justiça Militar Renato Brasileiro de Lima e Alexandre Reis de Carvalho proferiram palestras noI Seminário de Justiça Militar, realizado pela Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga/SP, no dia 23 de novembro. A atividade teve por objetivo promover . . .29 de novembro de 2022
MPM inaugura a PJM Porto Velho
Realizada no dia 25 de novembro, no Ministério Público do Estado de Rondônia, a solenidade de inauguração da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho. A 16ª unidade regional do Ministério Público Militar funcionará em sala no 1º andar do edifício-sede do MPR. . .28 de novembro de 2022
Procurador-geral visita a 17ª Brigada de Infantaria de Selva
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foi recebido nesta manhã (25) pelo general de Brigada Flávio Moreira Mathias, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, Brigada Príncipe da Beira, em Porto Velho, Rondônia. O procurador-geral de Jus. . .25 de novembro de 2022
Solenidade da Ordem do Mérito MPM da PJM Salvador
A Procuradoria de Justiça Militar em Salvador realizou nesta manhã (24), no plenário da Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar em Salvador, Cerimônia de Outorga de comendas da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar. Foram condecorados n. . .24 de novembro de 2022
Inauguração da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho
Na próxima sexta-feira (25/11), às 10 horas (horário local), o Ministério Público Militar inaugura a Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho. A mais nova unidade do parquet das Armas funcionará em sala no 1º andar do prédio do Ministério Público do Estado de. . .24 de novembro de 2022
Deliberações da 287ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se na tarde do dia 23 de novembro, na sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 287ª Sessão Ordinária. Em suas comunicações iniciais, o presidente Antônio Duarte relatou que a solenidade da . . .24 de novembro de 2022
Prorrogadas as inscrições para o Seminário Luso-brasileiro de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
Estão abertas, até dia 28 de novembro de 2022, as inscrições para o Seminário Luso-brasileiro de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, a ser realizado no dia 29 de novembro, das 9h às 17h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Bras. . .24 de novembro de 2022
PJM/DF – seleção de estagiários – resultado preliminar
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF divulgou o Resultado Preliminar da prova para seleção de estagiários do curso superior de Direito. Com a publicação, foi aberto prazo de dois dias úteis para interposição de recursos pelos interessados. Para saber mais,. . .24 de novembro de 2022
PGJM e PJM – DF – Portarias estabelecem expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
A Portaria nº 740 /DG/SEC/MPM regula o horário de funcionamento das unidades do Ministério Público Militar durante a Copa do Mundo FIFA 2022. Fixando: I – no dia 24 de novembro de 2022, o expediente será das 8h às 13 horas; II – no dia 28 de novembro de 2022, . . .23 de novembro de 2022
Publicado o Resultado das Provas Orais do 12º CPJM
A Comissão do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM divulgou o Edital de 22/11/2022, com o Resultado das Provas Orais do certame. Como previsto na Resolução nº 107/CSMPM, o candidato poderá requerer acesso à gravação da prova oral pa. . .23 de novembro de 2022