O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou no dia 1º de agosto da abertura do 2º semestre judiciário de 2023, no Superior Tribunal Militar, em sessão plenária presidida pelo ministro Francisco Joseli Parente Camelo.
Em seu discurso, o presidente do STM agradeceu a todos que trabalharam na Justiça Militar da União, ao longo do primeiro semestre judiciário, e reafirmou seu compromisso com a sociedade brasileira. “Tenho me esforçado para continuar atuando dentro dessa linha de levar conhecimento aos nossos cidadãos, consciente de que a informação se faz essencial para que possamos desfrutar da confiança do nosso povo no que diz respeito ao nosso laborioso trabalho em prol da Justiça Brasileira e, em especial, do papel da Justiça Militar da União como um eficaz instrumento para a conquista de elevados ideais de trabalho, dedicação e como guardiã dos pilares constitucionais de nossas Forças Armadas, a disciplina e a hierarquia, mesmo correndo o risco de me expor ao debate de matérias complexas e polêmicas surgidas ao longo das entrevistas, ciente de que não me afastarei de minhas convicções”, disse Francisco Joseli, ao destacar seu relacionamento com a imprensa ao longo dos últimos seis meses.
O ministro-presidente também falou de sua gestão. Disse que incentivou o aprimoramento técnico-profissional, realizando encontros profissionais com magistrados e servidores do Tribunal em eventos de gestão e destacou duas importantes iniciativas no ambiente de trabalho: a instalação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e a criação da Ouvidoria da Mulher.
Para o segundo semestre de 2023, declarou o ministro, uma de suas prioridades será o relacionamento com o Congresso Nacional e com os parlamentares.“Pretendo priorizar a concentração de esforços junto ao Congresso Nacional, pois ali se encontram Propostas de Emendas Constitucionais, além de importantes Projetos de Lei vitais para o futuro de nossa Instituição. De igual modo, reforçaremos também o acompanhamento das matérias de interesse da Justiça Militar da União que tramitam no Supremo Tribunal Federal”.
Ainda em seu pronunciamento, o ministro Francisco Joseli apresentou aos ministros da Corte os principais dados e os números das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o STM e para a primeira instância da Justiça Militar da União.
Com a palavra, o procurador-geral Antônio Duarte saudou e cumprimentou os ministros da corte, advogados e defensores públicos desejando êxito nos trabalhos desenvolvidos pelo STM. “Os votos do MPM são de que neste segundo semestre as boas expectativas sejam renovadas e que essa corte continue distribuindo justiça e aplicando com rigor, sobriedade e respeito aos valores constitucionais, as normas penais castrenses aos casos concretos que são submetidos ao crivo deste elevado tribunal”.
Antônio Duarte também comentou sobre os dados apresentados pelo ministro ressaltando que refletem um “trabalho incessante, sério, comprometido, correspondendo às expectativas da sociedade, no sentido de se manter sempre como parâmetro a celeridade na prestação jurisdicional, que é a tônica da Justiça Militar da União”.
Encerrando sua fala, conclamou a união de todos que integram a JMU, membros, ministros, magistrados e servidores das duas casas a continuarem promovendo a justiça com a eficiência e a brevidade ansiadas e esperadas pela sociedade. “Realizar mais e melhor em prol do país”, declarou. (Com informações da Assessoria de Comunicação do STM)
Foto: Assessoria de Comunicação do STM
