Notícias
Portaria cria a PJM São Luís/MA e a Representação de Macapá/AP
A Portaria nº 3/PGJM, de 5 de janeiro de 2023 – que cria a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA (PJM/São Luís/MA); e o Ofício de Representação em Macapá/AP (PJM/Macapá/AP), vinculado à Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA – foi publicada ho. . .9 de janeiro de 2023
Nota Pública – MPM
O Ministério Público Militar, a exemplo das demais sólidas instituições democráticas brasileiras, manifesta o seu extremo repúdio aos atos de invasão das sedes dos Poderes da República ocorridos em 8 de janeiro de 2023, na Capital Federal, que resultaram na depredaç. . .9 de janeiro de 2023
Nota Pública CNPG
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública em que expressa o seu mais profundo repúdio aos atos criminosos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes do Estado ocorridos neste domingo, d. . .8 de janeiro de 2023
Procurador-geral acompanha posse do comandante da Marinha
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta manhã (5) da cerimônia de assunção no cargo de comandante da Marinha do almirante Marcos Sampaio Olsen. A cerimônia, realizada no Clube Naval de Brasília, foi presidida pelo ministro . . .5 de janeiro de 2023
Proposta de criação da 2ª Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar na cidade de Porto Velho/RO
O ministro-corregedor da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, enviou, ao plenário do Superior Tribunal Militar, proposta para criação da 2a Auditoria da 12a Circunscrição Judiciária Militar na cidade de Porto Velho/RO. O documento prevê a cria. . .22 de dezembro de 2022
Procurador-geral visita a Advocacia-Geral da União
Nesta tarde (19), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), onde foi recebido pelo advogado-geral da União substituto, Adler Anaximandro de Cruz e Alves. Nas conversas, o procurador-geral Antônio Du. . .19 de dezembro de 2022
Resultado final do 12º CPJM
Foi publicado hoje (19), no Diário Oficial da União, Edição 237, Seção 3, p. 158, o Edital de 15 de dezembro de 2022, que torna público o resultado final do 12º CPJM, contemplando a relação dos candidatos aprovados – médias e notas – e a respectiva ordem de classi. . .19 de dezembro de 2022
Procurador-geral participa de Sessão de Encerramento do ano do STM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta manhã (19) da última sessão de julgamento do Superior Tribunal Militar. Em seu pronunciamento, o presidente do STM, ministro Lúcio Mário de Barros Góes, agradeceu a servidores, magistrad. . .19 de dezembro de 2022
MPM inaugura a Procuradoria de Justiça Militar em Natal
Em continuidade ao projeto de expansão e redistribuição do Ministério Público Militar pelo território nacional, foi inaugurada no dia 16 de dezembro a Procuradoria de Justiça Militar em Natal, localizada em sala do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da. . .19 de dezembro de 2022
Outorga de comendas da Ordem do Mérito MPM na PGJM
O Ministério Público Militar promoveu no dia 14 de novembro, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, solenidade de outorga da Comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. Os agraciados não puderam comparecer à cerimônia principal, realizada em 22 de novem. . .16 de dezembro de 2022
Procurador-geral visita unidades militares em Natal/RN
Em viagem institucional a Natal/RN, no dia 15 de dezembro, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, fez visitas institucionais à 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e ao 3º Distrito Naval, organizações militares sediadas na capital potiguar. Na 7. . .16 de dezembro de 2022
PJM Recife realiza solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife realizou no dia 14 de dezembro solenidade de outorga de Comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. Foram agraciados, no grau de Alta Distinção, o juiz Federal Substituto da Justiça Militar da União Eduardo Marti. . .15 de dezembro de 2022
Inauguração da Procuradoria de Justiça Militar em Natal
Amanhã (15), às 10 horas, o Ministério Público Militar inaugura a Procuradoria de Justiça Militar em Natal, localizada em sala do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, na rua Dr. Poty Nóbrega, 1941 - Lagoa Nova, em Natal – RN. A PJM N. . .15 de dezembro de 2022
PJM Manaus realiza solenidade de entrega de Comendas da Ordem do Mérito MPM
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus realizou no dia 12 de dezembro cerimônia regional de Outorga da Comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. A solenidade foi conduzida pelo subprocurador-geral de Justiça Militar Giovanni Ratcasso, representando o c. . .13 de dezembro de 2022
SDHRI profere palestra “Conflitos Armados, Direito Humanitário e Segurança Internacional: desafios contemporâneos”
O secretário de Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e Relações Internacionais, o promotor de Justiça Militar Antonio Gomes Facuri, e o professor adjunto de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria Thomas Araujo Santos ministrarão . . .12 de dezembro de 2022
MPM inaugura a PJM Florianópolis
O Ministério Público Militar realizou no dia 7 de dezembro cerimônia de inauguração da Procuradoria de Justiça Militar em Florianópolis, localizada em sala do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, na rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4876 . . .8 de dezembro de 2022
MPM cria Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas
Criada, na estrutura do Ministério Público Militar, a Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas, vinculada ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar, conforme a Portaria nº 241 /PGJM, de 30 de novembro de 2022. O secretário de Promoção dos Direitos das V. . .8 de dezembro de 2022
Luciano Gorrilhas é promovido a Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (7), a Portaria PGR/MPU nº 185, de 5 de dezembro de 2022, com a promoção de Luciano Moreira Gorrilhas ao cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, em vaga decorrente da aposentadoria de Edmar Jorge de Almeida. Atualm. . .7 de dezembro de 2022
Representação do MPM é acolhida pelo STM que declara tenente coronel indigno para o oficialato
Representação apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar foi acolhida pelo Superior Tribunal Militar que declarou tenente coronel indigno para o oficialato, e por conseguinte, determinou a perda do seu posto e de sua patente. O militar fora condenado pel. . .5 de dezembro de 2022
MPM participa de reunião das Nações Unidas no Chile
Alguns dos participantes presenciais da Consulta Regional do Mecanismo Internacional de Peritos Independentes para a Promoção da Justiça e Equidade Racial na Aplicação da Lei – Mecanismo de Peritos O promotor de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho, na qualidad. . .5 de dezembro de 2022