Notícias
PJM Santa Maria/RS divulga Edital do processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS lançou Edital do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022. . .24 de abril de 2023
Entrega do Medalhão do Centenário ao presidente do STM
Em sua primeira visita institucional à Procuradoria-Geral de Justiça Militar após a posse, o presidente do Superior Tribunal Militar, ten brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo, foi agraciado com o Medalhão do Centenário pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antô. . .20 de abril de 2023
Seleção para residência na PJM Porto Velho – dia e local da prova
A prova objetiva do processo seletivo para residência jurídica na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho será aplicada no dia 23 de abril de 2023 (domingo), às 9 horas, no Auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), localizado na rua Jamary, 15. . .20 de abril de 2023
PJM Brasília/DF – Seleção de estagiários
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PJM Brasília/DF, informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2023, para a contratação de estudantes do Curso de Administração e Direito. O lançamento do edital est. . .20 de abril de 2023
Tem início a 2ª etapa da obra da PJM Bagé/RS
A 2ª etapa da obra de construção da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé, no Rio Grande do Sul (PJM Bagé/RS) será executada pela empresa de engenharia Torre Forte Projetos Construções e Reformas. Declarada vencedora no processo licitatório, na modali. . .18 de abril de 2023
Resolução do CNMP institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro
Foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, desta terça-feira (18) a Resolução nº 261/2023, que Institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro. Composto por 40 artigos, 20 princípios e valores éticos, divididos. . .18 de abril de 2023
PJM Rio de Janeiro acompanha posse na DECEx
A procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira participou nesta manhã (18), no Palácio Duque de Caxias, no Rio de Janeiro/RJ, da Solenidade de Passagem do Cargo de Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), do general Flavio Marcus. . .18 de abril de 2023
MPM participa de Simpósio sobre Direito Internacional Humanitário
Entre os dias 11 e 14 de abril, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promoveu, em Brasília, o “Simpósio sobre Lei Penal e Processo Penal em conflitos armados: peculiaridades da Era da Informação”. O subp. . .18 de abril de 2023
COPEDH/GNDH tem encontro com representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
A Comissão Permanente de Deesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH) esteve reunida no dia 12 de abril com representantes da Secretaria Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A secretária-adjunta dos Direitos Humanos e Direito Humanitário d. . .18 de abril de 2023
Ofício de Representação em Macapá/AP divulga Edital do Processo de Seleção do Programa de Residência Jurídica
O Ofício de Representação do Ministério Público em Macapá/AP lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 d. . .17 de abril de 2023
MPM celebra promoção da primeira almirante negra da Marinha
Foi recebida com entusiasmo pelo Ministério Público Militar (MPM), a promoção da médica Maria Cecília Barbosa da Silva Conceição ao posto de almirante - a primeira mulher negra a alcançar o posto na Marinha do Brasil. Confirmada no início do mês, a promoção condu. . .17 de abril de 2023
MPM prestigia solenidade de posse do procurador-geral de Justiça do Pará
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou no dia 13 de abril da Solenidade de Posse do Promotor de Justiça César Mattar Jr., reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, para o biênio 2023-2025. A sessão solene. . .17 de abril de 2023
PJM Rio de Janeiro realiza 1ª Reunião Institucional com os assessores jurídicos das Forças
Os membros da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro realizaram no dia 13 de abril a 1ª reunião institucional de 2023 com assessores jurídicos dos Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica, com a finalidade de trazer maior efetividade na condução dos Inqu. . .14 de abril de 2023
Programa de Residência PGJM – prorrogado prazo de inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar publicou Edital de prorrogação das inscrições do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência para as áreas Engenharia Civil, Engenharia E. . .14 de abril de 2023
STF reconhece constitucionalidade do art. 166 do Código Penal Militar
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade, em sessão do plenário virtual, encerrada na quinta-feira (13), que o art. 166 do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969) foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. A decisão foi tom. . .14 de abril de 2023
Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro visita a Escola Naval
O coordenador administrativo da PJM Rio de Janeiro e procurador de Justiça Militar, Ailton José da Silva, a procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan e os promotores de Justiça Militar Rafael Liberato e Milord José realizaram, no dia 12 de abril, visita institucio. . .14 de abril de 2023
Promotor profere palestra em Estágio de Comandante de Pelotão Especial de Fronteira em Boa Vista/RR
O promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho participou, no dia 4 de abril último, do Estágio de Comandante de Pelotão Especial de Fronteira (PEF), realizado na sede do Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva, em Boa Vista/RR. N. . .13 de abril de 2023
PJM Bagé/RS divulga Edital do processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022 e as d. . .13 de abril de 2023
Promotor do MPM em Macapá faz visitas institucionais
O promotor de Justiça Militar Vinícius Matheus Ferreira Lima, do Ofício de Representação em Macapá/AP, tem promovido visitas a instituições locais com o intuito de apresentar o Ministério Público Militar, reforçar sua presença na região e promover a integração . . .12 de abril de 2023
Encontro do MPM e do STM com o Procurador-Geral da República
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve em reunião nesta manhã (12) com o procurador-geral da República, Augusto Aras. O presidente do Superior Tribunal Militar, ten brig Ar Joseli Camelo, e o subprocurador-geral da República Carlos Frederi. . .12 de abril de 2023