Durante a 293ª Sessão Ordinária, realizada nesta manhã (09), o Conselho Superior do Ministério Público Militar indicou Antonio Carlos Gomes Facuri para promoção, pelo critério antiguidade, ao cargo de Procurador de Justiça Militar em Natal/RN e elaborou lista tríplice para promoção, por merecimento, para o cargo de Procurador de Justiça Militar em Porto Velho/RO. Integram a lista nesta ordem: o promotor Alexandre Reis de Carvalho, a promotora Ângela Montenegro Taveira e o promotor Cícero Robson Coimbra Neves. As indicações do Conselho Superior do MPM seguem agora para deliberação do procurador-geral da República.
As promoções foram apreciadas dentro do processo SEI 3417/2023-97, relatado pelo conselheiro Giovanni Rattacaso, que apresentou relatório detalhando o currículo e a atuação dos proponentes aos cargos. Além dos indicados, concorreram às promoções, os promotores Soel Arpini, Guilherme da Rocha Ramos e Mário André da Silva Porto. O promotor Max Brito Repsold concorreu apenas à promoção por antiguidade na vaga de Procurador de Justiça Militar em Natal/RN.
Seguindo com a pauta, o CSMPM, por maioria, rejeitou a proposta de alteração da Resolução nº 100/CSMPM, que dispõe sobre a instauração de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório no Ministério Público Militar – Processo SEI 213/2023-11. O relator do processo SEI 213/2023-11 foi o conselheiro Carlos Frederico de Oliveira Pereira.
Ainda durante a 293ª Sessão Ordinária, o CSMPM, por unanimidade, aprovou Moção de Aplauso ao procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda pelo trabalho desenvolvido como conselheiro nacional do Ministério Público, referendado pela recente indicação à recondução ao cargo, para o biênio 2023/2025, aprovada pelo Senado Federal.
Homenagens – Encerrada a Sessão, os conselheiros do CSMPM participaram de celebração em que foram homenageados pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, com o Medalhão do Centenário, em “reconhecimento ao trabalho de excelência realizado em prol da Instituição, contribuindo assim para seu aprimoramento e cumprimento de sua missão constitucional”.
A reunião foi transmitida pelo Canal do MPM no Youtube (youtube.com/c/ministeriopublicomilitar) e, está disponível para acesso no link do Conselho Superior no site do MPM.
