Notícias
MPM faz operação para desarticular organização criminosa responsável por roubo de fuzil da Marinha
Na manhã desta quinta-feira (4), a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro deflagrou operação para desarticular organização criminosa responsável pelo roubo de fuzil das Forças Armadas. A operação, que contou com o apoio da polícia judiciária, exercida p. . .4 de maio de 2023
Senado Federal aprovou o PL que transforma cargos do MPU e cria 4 cargos de procurador e 2 de promotor de Justiça Militar
O promotor e chefe de Gabinete Jorge Farias acompanhou a votação do PL no Senado. O plenário do Senado Federal aprovou nesta tarde (3), por aclamação, o Projeto de Lei 2.969/2022, que transforma cargos do Ministério Público da União. A matéria, que já havia sido apre. . .3 de maio de 2023
MPM inaugura a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís
O Ministério Público Militar (MPM) inaugura hoje (4), às 16 horas, a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (MA). A nova unidade do MPM ocupará salas cedidas pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão – PRT 16ª Região, localizado na avenida Atlântica, qu. . .3 de maio de 2023
Comissão do Sistema Prisional do CNMP visita MPGO e unidades prisionais para troca de experiências
O presidente, Jaime de Cassio Miranda, e integrantes da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) visitaram o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e as unidades do sistema prisional goiano, para troca de experiências. . . .3 de maio de 2023
PJM Manaus recebe visita do secretário de Segurança Pública do Amazonas
Na data de 2 de maio, na sede da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus, o procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes recebeu a visita do secretário de Segurança Pública do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur. Na audiência, foram tratadas questões . . .3 de maio de 2023
Assinado adendo a protocolo de cooperação mútua entre MPM do Brasil e de Angola
No último dia de agenda oficial em Luanda, Angola, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o vice-procurador-geral da República de Angola e procurador Militar, general Filomeno Octávio, assinaram adendo ao Protocolo de Cooperação Mútua exist. . .2 de maio de 2023
PGJM tem encontro com procurador-geral da República de Angola
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o chefe de Gabinete de Assuntos Jurídicos e promotor, Cícero Coimbra Neves, estiveram no dia 28 de abril em visita à nova sede da Procuradoria-Geral da República de Angola, em Luanda, inaugurada nesta sema. . .1 de maio de 2023
Cerimônia de inauguração da Ouvidoria da Mulher da JMU
A subprocuradora-geral de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares e a ouvidora da Mulher do MPM e procuradora de Justiça Militar, Najla Nassif Palma, prestigiaram no dia 26 de abril a Cerimônia de inauguração da Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União, no S. . .28 de abril de 2023
PGJM abrirá Processo Seletivo de Estagiários 2023
A Procuradoria-Geral da Justiça Militar informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2023, previsto para maio/2023, para a contratação de estudantes dos cursos de Engenharia Civil, Informática/Desenvolvimento de Sistemas, Informática/Suporte e . . .27 de abril de 2023
Procuradoria Militar de Angola apresenta anteprojeto de lei processual penal militar para o PGJM
Na Procuradoria Militar das Forças Armadas angolanas, em Luanda, Angola, onde participam do “Seminário de Capacitação em Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar”, o procurador-geral Antônio Pereira Duarte e o promotor Cícero Coimbra Neves estiveram . . .27 de abril de 2023
PJM Boa Vista/RR divulga Edital do processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022 . . .27 de abril de 2023
Em reunião na PGJM, CNPG elege indicados para o CNMP
Realizada no dia 26 de abril, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, represent. . .27 de abril de 2023
PGJM e PJM Brasília/DF divulgam Editais de Prorrogação de prazo e Retificação dos processos de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar e a Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF divulgaram Edital de Retificação dos respectivos processos públicos de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Re. . .26 de abril de 2023
PJM Rio de Janeiro recebe visita da Abin
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro recebeu hoje (26) a visita institucional do superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Rio de Janeiro, Roberto de Carvalho Costa. Nas conversas com o procurador de Justiça Militar, ouvidor-geral do MP. . .26 de abril de 2023
PJM São Paulo recebe assessores jurídicos da FAB em Estagio de Adaptação ao Serviço
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo recebeu, no dia 25 de abril, os assessores jurídicos que participam do III Estágio de adaptação ao serviço de sobreaviso jurídico da Guarnição de Aeronáutica de São Paulo (GUARNAE-SP). Durante a visita, a procurador. . .26 de abril de 2023
Procurador-geral faz visitas institucionais em Angola
Em Luanda, Angola, onde participa, como palestrante do “Seminário de Capacitação em Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar”, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve nesta manhã (25) na Procuradoria Militar das Forças . . .25 de abril de 2023
Procurador profere palestra no Curso de Gestão e Assessoramento em Estado-Maior do Exército
O procurador de Justiça Militar e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, Alexandre José de Barros Leal Saraiva, proferiu, por videoconferência, palestra no Curso de Gestão e Assessoramento em Estado-Maior para 59 oficiais superiores do Exército. . . .25 de abril de 2023
Subprocurador-geral faz palestra sobre a Profissionalização da Polícia Judiciária Militar no CIASC
O subprocurador-geral de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas ministrou hoje (25) palestra no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC). A convite do comandante da unidade, contra-almirante Paulo Roberto Saraiva, o integrante do MPM apresentou o tema . . .25 de abril de 2023
MPM participa de evento de capacitação para integrantes da Procuradoria Militar e da Justiça Militar de Angola
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos e promotor de Justiça Militar, Cícero Robson Coimbra Neves, estão em Luanda, Angola, participando de evento de capacitação para os magistrados do Ministério P. . .25 de abril de 2023
PJM São Luís/MA, Belém/PA, Bagé/RS e Of. Representação em Macapá/AP divulgam Editais de Retificação dos processos de seleção do Programa de Residência Jurídica
As Procuradorias de Justiça Militar em Belém/PA, São Luis/MA, Bagé/RS e o Ofício de Representação em Macapá/AP divulgaram Editais de Retificação dos respectivos processos públicos de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de ca. . .24 de abril de 2023