Notícias
Declaração de indignidade para o oficialato proposta pelo PGJM é acolhida por unanimidade no plenário do STM
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) acolheu a Representação para Declaração de Indignidade/Incompatibilidade nº 7000578-79.2022.7.00.0000 proposta pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e declarou indigno para o oficialato militar . . .13 de julho de 2023
Ofício de Representação em Macapá – AP divulga o gabarito definitivo e o resultado preliminar do Programa de Residência Jurídica
A Coordenação do processo seletivo do Programa de Residência do Ofício de Representação em Macapá - AP divulgou o gabarito definitivo e o resultado preliminar do Programa de Residência Jurídica. O prazo de interposição de recurso contra a lista de classifi. . .12 de julho de 2023
PGJM tem reunião com Grupo de Trabalho Educação em Defesa da Democracia do CNMP
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte recebeu no dia 10 de julho, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o procurador Regional do Trabalho e coordenador do Grupo de Trabalho Educação em Defesa da Democracia do Conselho Nacional do Ministério P. . .12 de julho de 2023
CCJ Senado aprova indicados para o CNMP
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina de sete indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e duas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também está na pauta a indicação, pelo presidente da República, para . . .11 de julho de 2023
PJM Boa Vista – RR divulga o gabarito preliminar e os cadernos de provas objetiva e subjetiva do Programa de Residência Jurídica
A Coordenação do processo seletivo do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista - RR divulgou o Resultado Preliminar da prova objetiva da área de Direito. O prazo de interposição de recurso contra a formulação das questões ou no gabar. . .11 de julho de 2023
MPM homenageia conselheiro nacional do MP Otávio Luiz Rodrigues Jr.
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar realizou na noite do dia 10 de julho confraternização alusiva ao término do mandato do conselheiro nacional do Ministério Público Otávio Luiz Rodrigues Jr. Na oportunidade o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereir. . .11 de julho de 2023
Rede de Ouvidorias do Ministério Público promove terceira reunião do ano para fortalecimento e aprimoramento da atuação das Ouvidorias
Com foco no aprimoramento do papel das ouvidorias na promoção da transparência, da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pelo Ministério Público em todo o país, a Rede de Ouvidorias do Ministério Público realizou, no dia 5 de julho, a terceira reunião or. . .10 de julho de 2023
PGJM divulga Resultado Preliminar do 3º Processo de Seleção para Residentes
A Coordenação do 3º Processo Público de Seleção de Residentes da Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou o Resultado Preliminar das provas objetivas das áreas de Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Informática. O prazo de interposição de recurso contra a. . .10 de julho de 2023
Corregedor-geral do MPM e ministro-corregedor da Justiça Militar reúnem-se na PGJM
O ministro corregedor do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira, e o corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, reuniram-se nesta quinta-feira (06) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. Os dois corregedores trataram d. . .7 de julho de 2023
PGJM fará palestra inaugural do I Seminário de Direito Militar, em setembro
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, proferirá a palestra inaugural do I Seminário de Direito Militar, que ocorrerá entre os dias 27 e 29 de setembro, no Clube Naval de Brasília. O convite foi feito nesta quinta-feira (06) pelo vice-almirante J. . .7 de julho de 2023
Tratativas para compartilhamento de sede com o MPF em Boa Vista-RR
O promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho, o diretor-geral do Ministério Público Militar, Alexander Jorge Pires, e o diretor do Departamento de Engenharia e Arquitetura, Gilmar Cunha Maia estiveram reunidos no dia 5 de julho com o procurador-chefe da Pro. . .7 de julho de 2023
PJM Recife divulga dia, horário e local de prova do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife informa que a prova do processo público de seleção de residência com vistas à formação do quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, observando o disposto na Portaria PGJM nº 203, de 0. . .6 de julho de 2023
SDHRI/MPM entrega a relator proposta de criação do tipo penal “Exploração Sexual em Operações de Paz” no Código Penal Militar
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, o secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, Antonio Carlos Gomes Facuri, e o presidente da ANMPM, Edmar Jorge de Almeida, foram recebidos no dia 5 de julho pelo senador H. . .6 de julho de 2023
MPM apresenta o projeto e-IPM como proposta de modernização da Polícia Judiciária Militar
O Ministério Público Militar (MPM) esteve reunido com o Comando do Exército e o Comando da Marinha, nos dias 4 e 5 de julho, respectivamente, para apresentar o projeto e-IPM. A iniciativa tem o objetivo de modernizar e otimizar os procedimentos de polícia judiciária mil. . .6 de julho de 2023
PGJM inaugura novas instalações e fortalece compromissos da SDHRI e Ouvidoria
As novas instalações da Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais (SDHRI) e da Ouvidoria na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília, foram inauguradas na terça-feira (04). O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio. . .6 de julho de 2023
PJM Santa Maria divulga gabarito preliminar da Seleção Pública do Programa de Residência Jurídica
Divulgado o Gabarito Preliminar Oficial da Prova da Seleção Pública para ingresso no Programa de Residência Jurídica, da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria. Os candidatos poderão ter acesso à sua prova corrigida, no dia 7 de julho de 2023, no horário das. . .5 de julho de 2023
PJM São Luís divulga Resultado Final do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís-MA divulgou o Resultado Final do Processo Público de Seleção para Ingresso no Programa de Residência Jurídica, relativo ao Edital PJM São Luís, nº 01, de 3 de abril de 2023, para preenchimento de uma vaga e a formação do. . .5 de julho de 2023
Construção da nova sede da PJM Bagé concretiza antigo sonho
Com a conclusão estimada para o primeiro trimestre de 2024, a obra de construção da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé-RS atingiu a segunda fase de execução em abril deste ano. “É a concretização de um sonho, acalentado há mais de uma década, d. . .5 de julho de 2023
PJM Rio de Janeiro participa de evento da Brigada de Infantaria Paraquedista
Integrantes da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro e de instituições de segurança pública participaram nesta terça-feira (4) de evento promovido pela Brigada de Infantaria Paraquedista (Bda Inf Pqd) no Centro Militar de Tiro Esportivo – TC Guilherme Para. . .5 de julho de 2023
Promotor faz palestra na Escola Naval
O promotor de Justiça Militar Milord José Guimarães Silva, no dia 4 de julho, ministrou palestra sobre Direito Penal Militar e Processo Penal Militar aos Guardas-Marinha na Escola Naval, no Rio de Janeiro. Em sua apresentação, foram abordadas questões relativas à com. . .5 de julho de 2023