Notícias
Procurador-geral tem encontro com ministro da Defesa
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanhado pela secretária de Pesquisa e Apoio à Investigação, Ângela Montenegro Taveira, e pelo secretário de Relações Institucionais, Antonio Coutinho, estiveram em audiência com o ministro da Defesa. . .28 de fevereiro de 2023
CIV encerra 1ª etapa com visitas institucionais
A 1ª Etapa do 2° Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar (2º CIV), com status de pós-graduação em Direito Militar, foi concluída no dia 17 de fevereiro, com os 12 novos Promotores de Justiça Militar aprovados no 12º Concurso Público pa. . .24 de fevereiro de 2023
PGJM tem encontro com o AGU
Na tarde do dia 23 de fevereiro, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte esteve na Advocacia-Geral da União (AGU), onde reuniu-se com o advogado-geral da União, Jorge Messias. Nas conversas, foram tratados, entre outros temas: a reafirmação da pa. . .24 de fevereiro de 2023
PJM Bagé/RS – Resultado preliminar – seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé divulgou o Resultado Preliminar da prova para seleção de estagiários do curso superior de Direito. Com a publicação, foi aberto prazo de dois dias úteis para interposição de recursos pelos interessados. Para saber mai. . .22 de fevereiro de 2023
PGJM recebe visita do presidente da AIJM
No último dia 17 de fevereiro, a Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu a visita do presidente da Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM) e vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Paulo Adib Casseb. Recebido pelo procurador. . .22 de fevereiro de 2023
Portaria indica lotação dos promotores para as PJM
A Portaria nº 44/PGJM, de 15 de fevereiro de 2023, foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União e estabelece a remoção, a pedido, dos promotores de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e Márcio Pereira da Silva; além de fixar a lotação dos promotores de J. . .17 de fevereiro de 2023
Resultado final do 12º CPJM
Foi publicado hoje (16), no Diário Oficial da União, Edição 34, Seção 3, pp. 184-185, o Edital de 13 de fevereiro de 2023, que: (a) torna público o resultado final do 12º CPJM, que contempla a relação dos candidatos aprovados – médias e notas – e a respectiva orde. . .16 de fevereiro de 2023
PJM/Bagé/RS – gabarito processo seletivo de estagiários
Divulgado o Gabarito da prova do Processo Seletivo de Estagiários de 2022 da Procuradoria de Justiça Militar de Bagé/RS. Acesse o link Estágio e veja o Gabarito. . . .16 de fevereiro de 2023
MPM entrega comendas da Ordem do Mérito MPM e Medalhões do Centenário em Juiz de Fora
A Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora (MG) sediou nesta terça-feira (14) solenidade de outorga de Comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar e do Medalhão do Centenário Ministério Público Militar. O procurador-geral de Justiça Militar, Antôn. . .15 de fevereiro de 2023
COPEVID discute políticas públicas voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher no Ministério da Mulher
A Comissão Permanente de Combate a Violência Doméstica contra a Mulher (COPEVID) esteve reunida no Ministério da Mulher, no dia 14 de fevereiro, para apresentar e discutir o aprimoramento e desenvolvimento de Políticas Públicas voltadas ao enfrentamento à violência domé. . .15 de fevereiro de 2023
PJM Curitiba/PR divulga resultado da seleção para o serviço voluntário
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR homologou o Resultado Final do Processo Seletivo de para serviço Voluntário – 2023. O serviço voluntário, regido pela Portaria PGJM nº 44, de 19 de março de 2019, é a atividade não remunerada prestada por pessoa fí. . .14 de fevereiro de 2023
MP comemora os 30 anos da Lei Orgânica em Belo Horizonte (MG), cidade onde a norma foi sancionada
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou na segunda-feira (13) da solenidade de comemoração aos 30 anos da Lei Orgânica do Ministério Público (Lei nº 8625/1993). A festa promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais aconteceu no . . .14 de fevereiro de 2023
Convênio para troca de informações e prevenção a delitos é tema de reunião entre Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército e chefe do MPM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu, na manhã do dia 10 deste mês, a visita do Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), do Exército Brasileiro, o General de Brigada Washington Rocha Triani. No encontro, o chefe do MPM demo. . .13 de fevereiro de 2023
Declaração de Indignidade/Incompatibilidade formulada pela PGJM é acolhida pelo STM
Após apreciação da Representação para Declaração de Indignidade/Incompatibilidade apresentada pelo Ministério Público Militar ao Superior Tribunal Militar (STM), o plenário daquela Casa, em Sessão de Julgamento, decidiu por unanimidade acolher a Representação, que f. . .10 de fevereiro de 2023
Termo de cooperação com MP do Amapá permite expansão do MPM na região Norte do país
O Ministério Público Militar inaugura em março mais um Ofício de Representação. Um Termo de Cooperação assinado com o Ministério Público do Amapá (AP) permitirá que o Ofício, vinculado à Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, ocupe parte do prédio que abri. . .9 de fevereiro de 2023
Nota de Esclarecimento
Diante da matéria intitulada “18 dias após ataques, Ministério Público Militar sequer abriu inquérito contra fardados suspeitos”, publicada na data de hoje no portal The Intercept Brasil, o Ministério Público Militar presta os esclarecimentos que se seguem. Prelimin. . .8 de fevereiro de 2023
Revista do MPM: Edital de chamada de artigos nº 1/2023
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar comunica a abertura de processo seletivo de artigos para publicação na Revista do MPM, Ano XLVIII, Edição n. 39, maio 2023. Serão aceitos para seleçãoartigos científicos inéditos, nas áreas de Direito Militar, Direit. . .6 de fevereiro de 2023
PJM Rio de Janeiro denuncia militares por extorsão
Denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, em desfavor de nove soldados da 1ª Companhia de Fuzileiros do 2º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro, sediada na capital fluminense, foi aceita pela 4ª Auditoria da 1ª Cir. . .6 de fevereiro de 2023
Ouvidoria do MPM participa de reunião do CNOMP
O ouvidor substituto do MPM, Alexandre Reis de Carvalho, participou, no período de 2 a 3 deste mês, da 63ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público Estados e da União (CNOMP), realizada na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP. . .6 de fevereiro de 2023
Sessão de Abertura do Ano Judiciário no Superior Tribunal Militar
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou no dia 1º de fevereiro da Sessão de Abertura do Ano Judiciário no Superior Tribunal Militar. A primeira sessão do ano contou com a presença dos 15 ministros da Corte e foi presidida pelo ministro. . .2 de fevereiro de 2023