No último dia do intercâmbio no Chile, o vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, em alinhamento à administração superior do Ministério Público Militar, assinou o Memorando de Intenções com o Exército do Chile, por intermédio do seu representante legal, general Rodrigo Pino Riquelme, comandante de Educação e Doutrina do Exército do Chile.
Nesse instrumento protocolar, estabeleceu-se os parâmetros básicos que irão permitir Brasil e Chile seguirem promovendo as relações internacionais no âmbito jurídico e de ensino, com troca de informações e de experiências, para o permanente aprimoramento e fortalecimento da Justiça Militar em cada país, em particular, no que se refere aos processos investigatórios e acusatórios.
Acordo similar também será assinado entre o MPM e a Armada chilena, ao longo da próxima semana, de forma eletrônica, em razão de a autoridade competente da Marinha chilena estar em “Junta de Calificación” no transcurso da semana corrente.
Ao longo de toda semana, de 20 a 25 de agosto, o Ministério Público Militar esteve participando de reuniões e visitas às estruturas da Justiça Militar do Chile, a convite das Auditorias Gerais das Forças Armadas daquela nação amiga.
Além da capital Santiago, onde o intercâmbio se deu com as estruturas similares do Exército, da Força Aérea e dos Carabineros, a comitiva do Parquet das Armas realizou extensa atividade junto à Auditoria Geral da Armada chilena, na cidade de Valparaíso, destacando-se reunião efetuada com o auditor geral da Armada chilena, contra-almirante Francisco Figueroa Grover, no edifício-sede do Comando Geral da Marinha, da qual também participaram os mais altos escalões da Assessoria Jurídica da Armada, dentre os quais o auditor da Diretoria-Geral dos Serviços da Armada, capitão de Mar e Guerra Matías Howard Ripamonti; o auditor da Diretoria-Geral do Pessoal da Armada, capitão de Mar e Guerra Pablo Wilson Alcalde; o auditor da Controladoria da Armada, capitão de Mar e Guerra Jaime Correa Campos; o auditor do Comandante em Chefe da Armada, capitão de Fragata Javier Galván González; e o auditor do Estado-Maior Geral da Armada, capitão de Fragata Rodrigo Poblete Vío. Na ocasião, foi efetuada uma apresentação formal da estrutura e funcionamento do Ministério Público Militar e da Justiça Militar brasileira.
Ainda em Valparaíso, os integrantes da comitiva do MPM fizeram visita técnica à Corte Marcial da Armada, órgão de 2º grau da Justiça Militar chilena, especificamente quanto aos crimes militares oriundos da Marinha do Chile, e ao General Waldo Martinez, coordenador do anteprojeto de lei de revisão dos códigos e da estrutura da Justiça Militar chilenos.
