Membros do Ministério Público Militar participaram da 17ª edição do Seminário de Direito Militar de Guarnição de Santa Maria, realizado naquela cidade gaúcha de 15 a 17 de agosto.

Organizado em parceria pelo Comando da 3ª Divisão de Exército, pela Base Aérea de Santa Maria e pela Faculdade Palotina (Fapas), o tradicional seminário jurídico vem se consagrando na busca de atualização do público militar e da comunidade acadêmica pelo debate de temas ligados à Justiça Militar da União e outras áreas do Direito.

No dia 16 de agosto, a subprocuradora-geral de Justiça Militar Maria de Lourdes Souza Gouveia falou sobre “Controle Externo nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem e outras peculiaridades na atuação do Ministério Público Militar”. Já no dia 17 de agosto, encerrando a programação, o promotor de Justiça Militar e secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, Antonio Carlos Gomes Facuri, abordou o tema “Desafios do Direito Internacional Humanitário”. O procurador de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes e a promotora de Justiça Militar Cristiane Pereira Machado, ambos lotados na Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria, também acompanharam o Seminário.

Durante sua estada em Santa Maria, o promotor e secretário da SDHRI, Antonio Facuri, foi entrevistado pela Radio Diário, oportunidade em que discorreu sobre Direito Internacional Humanitário, conflitos amados de natureza não internacional e distúrbios urbanos na cidade do Rio de Janeiro. Veja abaixo a entrevista.

Nos três dias de evento, estiveram presentes palestrantes de renomado conhecimento jurídico, representantes do Superior Tribunal Militar, do Ministério Público Militar, da Justiça Federal da 4ª Região, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Advocacia-Geral da União e da Polícia Militar do Rio de Janeiro. O público participante era composto por militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares, operadores do Direito, estudantes universitários e interessados no Direito Militar.