A Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná promove, nos dias 18 e 19 de setembro, o 7º Simpósio de Direito Militar da entidade. O evento será híbrido e confere certificado de 5 horas extracurriculares.

A abertura será às 19h do dia 18 de setembro com palestra do ministro Lourival Carvalho Silva, do Superior Tribunal Militar, sobre o “Código Penal Militar: principais aspectos do projeto de Lei nº 2233/22”. Em seguida, a juíza federal da Justiça Militar da União Vera Lúcia Conceição falará sobre “A Cadeia de Custódia das Provas no Processo Penal Militar.

No dia 19, o juiz de direito da Justiça Militar Estadual do Paraná Leonardo Bechara Stancioli abre os trabalhos às 19h falando sobre “A Evolução Epistemológica e a Edificação do Processo Interpretativo-compreensivo do Assédio Sexual e seus Reflexos no Âmbito Militar”. A segunda palestrante do dia será a promotora de Justiça junto à Auditoria Militar do Paraná Kelly Vicentini Neves Cadeiras, que analisará “Os limites da Legalidade no APH Policial”.

Os inscritos que desejarem comparecer presencialmente deverão se dirigir à sala Democracia, no 1º andar da Sede da OAB no Paraná, na Rua Coronel Brasilino Moura, n° 253. Informações adicionais em https://www.oabpr.org.br/.