NotÃcias
Deliberações da 46ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) realizou na quarta-feira (28) a 46ª Sessão Extraordinária com três itens em pauta. Além de um processo disciplinar e uma autorização para realização de curso no exterior, o Conselho apreciou requerimento do pro. . .30 de março de 2023
Procurador-geral Antônio Duarte reúne-se com ministro Alexandre de Moraes
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve em audiência, nesta tarde (30), com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O chefe de Gabinete para Assuntos JurÃdicos, CÃcero Robson Coimbra Neves, também participou do encontro. . .30 de março de 2023
Livro do professor Couto é lançado no Centro de Memória do MPM
O livro "Curso de Direito Penal Militar para Concursos", escrito pelo subprocurador-geral de Justiça Militara aposentado José Carlos Couto de Carvalho em parceria com a analista judiciária do Superior Tribunal Militar (STM) Mainara Teles Dourado, foi lançado nesta quarta-. . .30 de março de 2023
PGJ do Pará é eleito para presidir CNPG
Em Reunião Ordinária ocorrida na quarta-feira (29), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) elegeu seu novo presidente. O procurador-geral de Justiça do Pará, César Bech. . .30 de março de 2023
PJM Rio de Janeiro tem reunião com o Comandante Militar do Leste
Nesta quarta-feira (29), o procurador de Justiça Militar e coordenador administrativo da PJM Rio de Janeiro, Ailton José da Silva, e a procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira estiveram reunidos com o general de Exército André Luis Novaes Miranda, co. . .29 de março de 2023
PJM Boa Vista recebe visita do comandante do 9º Distrito Naval
Na última segunda-feira (27), a Procuradoria da Justiça Militar em Boa Vista/RR recebeu, em visita institucional, o comandante do 9º Distrito Naval, vice-almirante Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo; o capitão dos portos, capitão de mar e guerra Jorge de Oliveira Antunes J. . .29 de março de 2023
Procurador profere palestra no 26° Bl Pqdt
O procurador de Justiça Militar Jorge Augusto Lima Melgaço proferiu palestra no 26° Batalhão de Infantaria Pára-quedista do Exército, Batalhão Santos Dumont, no Rio de Janeiro-RJ. Participaram da atividade, cabos e soldados da Brigada de Infantaria Pára-quedista do E. . .29 de março de 2023
PGJM divulga Edital do processo de seleção do Programa de Residência
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência para as áreas Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, I. . .28 de março de 2023
PJM Rio de Janeiro – ex-oficial médico responderá por homicÃdio doloso após negligência
A denúncia da Procuradoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro contra um oficial médico pela morte de uma paciente na noite em que ele que atuava no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Central do Exército, em 13 de dezembro de 2020, foi aceita pela Justiça Militar d. . .28 de março de 2023
PJM Manaus recebe visita de comandante do Colégio Militar de Manaus
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus recebeu na tarde da segunda-feira (27) a visita do comandante do Colégio Militar de Manaus (CMM), cel Alexandre Magno Deveza Pereira, e de seu assessor jurÃdico, 1o ten Davi. Nas conversas com a procuradora de Justiça Militar . . .28 de março de 2023
MPM acompanha 1º Estágio Geral para Assessores JurÃdicos do Exército
Na manhã da segunda-feira (27), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o chefe de Gabinete para Assuntos JurÃdicos, CÃcero Robson Coimbra Neves, acompanharam a Abertura e Aula Inaugural do 1º Estágio Geral para Assessores JurÃdicos do Exérci. . .28 de março de 2023
Revista do MPM – prorrogado o prazo para envio de artigos
O Conselho Editorial do MPM prorrogou o prazo para entrega de artigos para a Edição 39 da Revista do MPM para o dia 30 de abril de 2023. As pesquisas podem abranger matérias do Direito Militar, Direito Público, Direito Internacional Penal, Direitos Humanos e Direito Internac. . .28 de março de 2023
Procurador-geral é recebido pelo comandante da Aeronáutica
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foi recebido em reunião nesta tarde (27) pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno. No encontro, foram tratados temas de interesse comum às duas instituições, entre os qu. . .27 de março de 2023
PJM Manaus realiza inspeção carcerária na 16ª Bda Inf Sl, em Tefé-AM
A promotora de Justiça Militar em Manaus, Karollyne Dias Gondim Neo, realizou inspeção carcerária na 16ª Brigada de Infantaria de Selva (16ª Bda Inf Sl) – Brigada das Missões, em Tefé-AM, no dia 24 de março de 2023. O chefe do Estado-Maior da 16ª Bda Inf Sl, cor. . .27 de março de 2023
Revista do MPM é indexada pelo Portal de Periódicos da CAPES
A Revista do Ministério Público Militar foi indexada pelo Portal de Periódicos da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior), que “é um dos maiores acervos cientÃficos virtuais do PaÃs, reúne e disponibiliza conteúdos produzidos nacionalmen. . .27 de março de 2023
PJM São Paulo realiza palestra sobre investigação de crimes de violência contra a mulher
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo realizou, no dia 23 de março, atividade de formação para as assessoras jurÃdicas de organizações militares das Forças Armadas localizadas na cidade de São Paulo. Na oportunidade, a procuradora de Justiça Militar Helena. . .27 de março de 2023
PJM Rio de Janeiro realiza inspeção carcerária na AMAN
A procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira realizou no dia 23 de março inspeção carcerária nas instalações da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende/ RJ. Acompanhada pelo comandante da unidade, tenente-coronel Leonardo Augusto, a procura. . .24 de março de 2023
Representação do MPM para declaração de indignidade para o oficialato é acolhida pelo STM
Representação ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar foi acolhida pelo Superior Tribunal Militar que, por unanimidade, declarou um 1º tenente do Exército indigno para o oficialato e, por conseguinte, determinou a perda do seu posto e de sua patente. O mili. . .23 de março de 2023
46ª Sessão Extraordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará no dia 28 de março, à s 10 horas, no formato hÃbrido, a 46ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar. Na pauta da sessão: processo SEI 0095/2023-58, apreciação de requerime. . .23 de março de 2023
Licitação para a 2ª etapa da obra da PJM Bagé
A licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa responsável pela 2ª etapa da obra da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS está em curso. A Sessão Pública de abertura das propostas será realizada no dia 28 de março de 2023, Ã. . .23 de março de 2023