CCJ Senado aprova indicados para o CNMP

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina de sete indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e duas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também está na pauta a indicação, pelo presidente da República, para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). À bancada, em pronunciamento, indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Ministério Público Militar, Jaime Cassio Miranda (OFS 7/2023). Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta manhã (11), em sabatina, a indicação de sete conselheiros nacionais do Ministério Público. Entre os aprovados, o procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda, indicado para recondução à vaga destinada ao Ministério Público Militar.

Foram aprovados também, para recondução, os conselheiros Moacyr Rey Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Antônio Edílio Magalhães (Ministério Público Federal), Ângelo Fabiano Farias (Ministério Público do Trabalho) e Paulo Cezar Passos (Ministério Público estadual). Já para exercerem o primeiro mandato: o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Fernando Comin e a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá Ivana Franco Cei.

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanhou toda a sabatina da CCJ e ao final cumprimentou o representante do MPM, parabenizando-o pela brilhante participação, em que retratou as múltiplas vivências no âmbito do MPM e do CNMP. Antônio Duarte também saudou os demais sabatinados pela excelência em suas explanações.

As indicações serão agora apreciados pelo Plenário do Senado, onde precisam dos votos da maioria absoluta para serem aprovados.


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