O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte recebeu no dia 10 de julho, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o procurador Regional do Trabalho e coordenador do Grupo de Trabalho Educação em Defesa da Democracia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sebastião Vieira Caixeta.

Na Sala do Conselho Superior do MPM, acompanhados pelo secretário de Relações Institucionais, Antonio Coutinho, eles participaram de videoconferência com os demais integrantes do GT que está analisando, no âmbito do Ministério Público da União, a inserção de conteúdos atinentes à defesa da democracia na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assim como a promoção de materiais didáticos com conteúdos focados no fortalecimento de valores democráticos e de metodologias pedagógicas que possam ser utilizados em sala de aula e em outros ambientes instrucionais.

Na oportunidade, Antônio Duarte fez explanação aos participantes sobre os valores que norteiam a estrutura e a formação dos militares das Forças Armadas brasileiras, destacando as instituições de ensino da Marinha, Exército e Aeronáutica, além da Escola Superior de Guerra e da Escola Superior de Defesa, ambas integrantes da estrutura do Ministério da Defesa.

O procurador-geral também prontificou-se a fazer a interlocução com as Forças Armadas para o desenvolvimento das atividades do Grupo de Trabalho.

O GT Educação em Defesa da Democracia é vinculado à Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD), criada pela Resolução CNMP nº 255/2023, com objetivo de acompanhar a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa da democracia e do Estado Democrático, presidido pelo conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira.