Legislação
Resultado da pesquisa:
467 resultados encontrados! Exibindo: 161-170.
| Ementa | Situação | Ato Original | Versão Alterada | Versão Consolidada |
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| PORTARIA Nº 421/DG/SEC/MPM, DE 24 DE JULHO DE 2023 Apresenta a Matriz de Riscos e Oportunidades da Gestão da Estratégia no âmbito do Ministério Público Militar. | REVOGADO |  | | |
| PORTARIA Nº 160/PGJM, DE 04 DE JULHO DE 2023 Altera dispositivos da Portaria nº 14/PGJM, de 6 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público Militar e dá outras providências. | EM VIGOR | | ||
| PORTARIA Nº 157/PGJM, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Instituir Comissão com a finalidade de alimentar o Portal de Legislação no âmbito do Ministério Público Militar. | REVOGADO | | | |
| RESOLUÇÃO Nº 132/CSMPM, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Altera a Resolução nº 129/CSMPM, de 23 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre a criação de Ofícios Especiais no âmbito do Ministério Público Militar.” | EM VIGOR | | ||
| RESOLUÇÃO Nº 133/CSMPM, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Estabelece os critérios quantitativos e qualitativos para a configuração de atuação extraordinária, geradora de acumulação de acervo processual, procedimental ou administrativo, considerando a realidade de distribuição e repartição de trabalho no âmbito do Ministério Público Militar. | EM VIGOR | | ||
| PORTARIA Nº 148/PGJM, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Altera dispositivos da Portaria nº 14/PGJM, de 6 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público Militar e dá outras providências. | EM VIGOR | | ||
| PORTARIA Nº 132/PGJM, DE 29 DE MAIO DE 2023 | EM VIGOR | | ||
| PORTARIA Nº 131/PGJM, DE 29 DE MAIO DE 2023 Institui o Plano Anual de Atuação e Gestão das Procuradorias de Justiça Militar, no âmbito de atuação do Ministério Público Militar. | EM VIGOR | | | |
| RESOLUÇÃO Nº 130/CSMPM, DE 10 DE MAIO DE 2023 Altera a Resolução nº 6/CSMPM, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar. | EM VIGOR | | ||
| RESOLUÇÃO Nº 131/CSMPM, DE 10 DE MAIO DE 2023 Altera a Resolução nº 106/CSMPM, que regulamenta a distribuição dos feitos judiciais aos ofícios das Procuradorias de Justiça Militar. (Revogada pela Resolução nº 139/CSMPM, de 10 de abril de 2024) | REVOGADO | |