A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE sediou ontem (4) reunião na qual foram tratadas questões relacionadas a fiscalização da Operação Carro-Pipa, de abastecimento com água às comunidades carentes localizadas em regiões de seca no Nordeste brasileiro.
Além da equipe da PJM Fortaleza, estiveram reunidos no Auditório da unidade do MPM representantes do Consórcio GPIPA Brasil TBK (sediado em Recife/PE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), do Comando da 10ª Região Militar, e do Escritório da Operação Pipa.
O foco do encontro foi na formação de uma rede entre as Instituições presentes para desenvolvimento de um sistema de geointeligência para acompanhamento, em tempo real, da Operação Carro Pipa. Com a medição de volumetria de água transportada, coordenada por mestres e doutores em projeto de ensino e pesquisa do IFCE, e monitoramento pelos demais integrantes do consórcio – TBK, 10ª Região Militar e PJM Fortaleza.
Na oportunidade, foram discutidas soluções tecnológicas para fiscalização de fraudes e identificação de organizações criminosas atuando na Operação. Ressalte-se que, atualmente, são 2.587 pontos de abastecimentos somente no Ceará e mais 3067, no Piauí, área de atuação da PJM Fortaleza. Número que tende a aumentar face à continuidade da situação de seca na região.
Levantamento realizado pela PJM Fortaleza identificou 81 Inquéritos Polícias Militares instaurados na 10ª CJM para apurar crimes e fraudes em procedimentos relacionados à Operação Carro-Pipa nos últimos cinco anos, de 2017 a 2021.
“A ideia é criar um sistema capaz de apontar as disparidades de contratações de pipeiros, por meio de georeferenciamento, volumetria embarcada, dentre outras métricas e algoritmos para mapeamento de fraudes, se possível ainda na fase de contratação”, destacou o procurador de Justiça Militar e coordenador do projeto, Antônio Cerqueira.
Nos próximos encontros do consórcio, serão mapeados os principais desafios a serem superados na fiscalização e nas investigações da Operação.
Participaram da reunião:
– pela PJM Fortaleza: o procurador Antônio Cerqueira; o promotor Luiz Felipe Carvalho Silva e os servidores Alexander Perazo Nunes Carvalho, Aline Gouveia de Andrade Pinheiro, Antônio Aquiles Miranda de Lacerda, Magno Luiz Pereira Bastos e Noemi Napoleão Soriano Aderaldo;
– do Comando da 10ª Região Militar e do escritório da Operação Carro-Pipa: o comandante, o general de Divisão Luciano Guilherme Cabral Pinheiro; cel Roberto Ribeiro de Albuquerque; o 1º ten José Ronaldo Melo Passos e o cel André Luiz Nobre Cunha;
– do Consórcio GPIPA Brasil TBK, André Luiz Apolinário Simões e
– do IFCE: o reitor José Wally Menezes; o professor e policial rodoviário federal Aloísio Vieira Lira Neto e o professor André Luiz C. De Araújo.
A Operação Carro-Pipa é um programa executado nas regiões brasileiras com predominância do clima semiárido – Nordeste e norte de Minas Gerais – destacados pelo baixo índice pluviométrico. O principal objetivo da operação é abastecer com água as comunidades carentes localizadas no polígono da seca. Compete ao Exército Brasileiro supervisionar este programa assistencial, credenciando motoristas para o cumprimento das múltiplas rotas de abastecimento hídrico. Cumpre também à Força Terrestre, após prestação de contas dos pipeiros, identificar os serviços prestados e autorizar os respectivos pagamentos, de acordo com a quantidade de diligências realizadas.