Embaixador de Moçambique visita a PGJM

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu na tarde do dia 29/11 a visita do embaixador de Moçambique no Brasil, Gamiliel Munguambe. Durante o encontro foram tratados temas de interesse aos dois países.

Na oportunidade, o procurador-geral Antônio Duarte comunicou ao embaixador que o MPM tem a intenção de realizar, em 2022, um Encontro das autoridades do Judiciário e do Ministério Público dos países de língua portuguesa. O objetivo é promover uma troca de experiências sobre Justiça Militar entre as sete nações, na busca por um entendimento comum acerca dos caminhos que devem ser desenvolvidos para a promoção da justiça justa na seara militar.

A Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais e a Secretaria de Relações Institucionais desenvolverão o projeto que será submetido às autoridades dos respectivos países para o estabelecimento de um protocolo de intenções para realização desse conclave de cunho internacional.

O embaixador Gamiliel Munguambe manifestou apoio à iniciativa ministerial e declarou que fará gestões em seu país para efetiva participação no Encontro.

Também participaram da recepção ao embaixador, o vice-procurador-geral Clauro Roberto de Bortolli, o diretor-geral Alexander Pires, e o secretário de Relações Institucionais, Antonio Coutinho.