Deliberações da 209ª Sessão Ordinária do CSMPM

A 209ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar iniciou-se com a condecoração do conselheiro Giovanni Rattacaso com a Ordem do Mérito Ministério Público Militar no grau Grã-Cruz. Foi a primeira sessão do CSMPM com a participação do recém-nomeado subprocurador-geral de Justiça Militar. Em seu pronunciamento, o presidente do CSMPM, Marcelo Weitzel, destacou o trabalho de Giovanni Rattacaso nas Procuradorias onde atuou e desejou sucesso nessa nova fase no MPM, no que foi seguido pelos demais conselheiros.

Abrindo a pauta, foi aprovado, por unanimidade, o processo 263, a lista de antiguidade dos membros da carreira do MPM, atualizada até 31 de março de 2014. Em seguida, o CSMPM elegeu os suplentes para a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar. Na 1ª suplência, o subprocurador-geral José Garcia de Freitas Junior e, na 2ª suplência, o subprocurador-geral Giovanni Rattacaso. Compõem a CCR do MPM os seguintes subprocuradores de Justiça Militar: Péricles Aurélio Lima de Queiroz – coordenador; Mário Sérgio Marques Soares; e, Anete Vasconcelos de Borborema. A 3ª suplência da CCR é exercida pela subprocuradora-geral Maria de Nazaré Guimarães de Moraes.

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