O Conselho Superior do Ministério Público Militar, durante a 260ª Sessão Ordinária, realizada nesta manhã (19), elaborou as listas tríplices para promoção aos cargos de subprocurador-geral de Justiça Militar e de procurador de Justiça Militar.

Abrindo a pauta, o conselheiro-relator Edmar Jorge de Almeida apresentou o processo sei 4872/2019-03, que trata da promoção ao cargo de procurador de Justiça Militar, pelo critério merecimento, em vaga aberta pela aposentadoria do procurador de Justiça Militar Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas. Manifestaram interesse em concorrer ao cargo, 11 promotores de Justiça Militar. Após discussões e votação, o CSMPM deliberou em constituir a seguinte lista tríplice para promoção ao cargo de Procurador de Justiça Militar: em 1º lugar, por maioria dos votos (7×3), o promotor de Justiça Militar Aílton José da Silva; em 2º lugar, por maioria dos votos (6×4), o promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Lima Melgaço e, em 3º lugar, por maioria dos votos (9×1), o promotor de Justiça Militar Antônio Carlos Gomes Facuri.

Na sequência, foi apreciado o processo 4928/2019-07, promoção ao cargo de subprocurador-geral de Justiça Militar, também pelo critério de merecimento, em vaga aberta com a aposentadoria da subprocuradora-geral de Justiça Militar Anete Vasconcelos de Borborema, relatado pelo conselheiro Alexandre Concesi. Superadas as argumentações e a votação, a lista tríplice a ser encaminhada ao procurador-geral da República, a quem compete a escolha, tem a seguinte composição: em 1º lugar, por maioria dos votos (7×3), o procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte; em 2º lugar, por maioria dos votos (6×4), o procurador de Justiça Militar Dimorvan Gonçalves Leite; e, em 3º lugar, por maioria dos votos (6×4), a procuradora de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares.