O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participa, em Belém/PA, da 1ª Reunião Extraordinária de 2024 do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
O encontro foi aberto no dia 7 de março, na Estação das Docas, pelo presidente do CNPG, César Mattar Jr, PGJ do Pará. Além dos integrantes do Colegiado, prestigiaram a solenidade o governador do Estado, Helder Barbalho, o procurador da República, Sílvio Amorim, que representou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Edílio Teixeira, Fernando Comin, Ivana Cei e Rodrigo Badaró.
Na abertura da reunião o presidente do CNPG, César Mattar Jr. saudou os presentes e desejou as boas-vindas ao Pará. Destacou que o encontro do Colegiado ocorre em um momento emblemático para o Ministério Público do Pará. “Vamos realizar hoje e amanhã o ‘Congresso Ministério Público e a COP 30: perspectivas e desafios’, que é a nossa primeira atividade, com fins preparatórios, para o grande encontro que será realizado em 2025, em Belém, a COP 30, que discutirá o meio ambiente e as mudanças climáticas no mundo”. O Congresso é uma realização do MPPA e Ampep.
Após a fala do presidente e anfitrião do encontro, o representante da PGR, procurador da República Sílvio Amorim agradeceu a recepção e frisou a satisfação de estar na reunião do CNPG, além de ressaltar as diretrizes da PGR. “O MP Federal também tem esse pensamento de união, para juntos e irmanados fazermos um Ministério Público melhor. Que tenhamos uma ótima reunião hoje”.
Em seguida os conselheiros do CNMP Antônio Edílio, Fernando Comim, Ivana Cei e Rodrigo Badaró também se manifestaram e saudaram os presentes. Aproveitaram também a oportunidade para elogiar a acolhida no Pará e enfatizaram a importância do tema ambiental e da conferência sobre as mudanças climáticas em Belém, em 2025, unido ao fato da realização do Congresso MP e a COP 30.
As demais autoridades do MPPA e do Estado do Pará presentes à reunião extraordinária do CNPG desejaram sucesso aos eventos e destacaram a importância de se debater as mudanças climáticas que o mundo vem sofrendo. Lembraram também que será um momento único de discutir a Amazônia, na Amazônia, em uma conferência mundial com líderes políticos e especialistas no tema.
Após as manifestações o presidente do Colegiado, César Mattar Jr, entregou ao ex-integrante do CNPG e ex-PGJ do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, a homenagem em reconhecimento ao “destacado trabalho exercido com zelo e dedicação, como membro deste Conselho, contribuindo para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro”. Outros integrantes do MP brasileiro também foram homenageados com a “Medalha Comemorativa pelos 132 anos do MPPA”.
Durante a reunião o presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), PGJ DO MPAM Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior apresentou o calendário da I Reunião Ordinária do GNDH (Modalidade Presencial), que será realizada em Porto Alegre, no período de3 a 5 de julho de 2024.
Ao final foi debatido o Ofício-Circular nº 12/2024/CMA – CNMP, que trata da criação do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia Legal (Fompal). Foi solicitado a todos os MPs dos Estados da Amazônia Legal que indiquem os seus representantes no Fompal. (Com informações da Ascom CNPG/MPPA)