Começou ontem (1º) e prossegue até hoje (2), a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão (FNG) 2017, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, que está sendo realizado no Hotel Royal Tulip, em Brasília, foi aberto pelo conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, Orlando Rochadel Moreira. O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, também esteve presente à abertura da Reunião.
Em seu discurso, o conselheiro Orlando Rochadel citou alguns trabalhos realizados pela Comissão de Planejamento Estratégico nos últimos dois anos: workshops em gestão de projetos e de revisão de indicadores, atualização do Banco Nacional de Projetos, realização de três edições do Prêmio CNMP, ações nacionais estruturantes nas área meio e fim e a 5º Mostra de Tecnologia da Informação do Ministério Público.
Rochadel destacou, também, que nestes últimos dois anos, foram elaborados cinco marcos referenciais, editados em atos normativos do CNMP relativos a áreas-meio do Ministério Público: Resolução nº 147/2016 (dispõe sobre o planejamento estratégico nacional do Ministério Público e estabelece diretrizes para o planejamento estratégico do CNMP, das unidades e ramos do MP); Recomendação nº 52/2017 (recomenda aos órgãos que compõem o MP brasileiro que implementem a Política Nacional de Gestão de Pessoas, mediante ação do correspondente ato administrativo); Resolução nº 171/2017 (institui a Política Nacional de Tecnologia da Informação de MP);Recomendação nº 58/2017 (estabelece a Política Nacional de Comunicação Social do MP brasileiro), e a proposta de Política Nacional de Gestão Orçamentária, em tramitação.
O conselheiro afirmou que “é preciso haver normatização para as unidades e ramos do MP falarem a mesma língua. Espero que os MPs recebam esses atos como documentos de parceria, não de cobranças”.
Em pronunciamento feito durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cássio Miranda, destacou o pioneirismo do CNMP na implementação do planejamento estratégico no Ministério Público. Jaime de Cassio comentou ainda sobre a importância do planejamento estratégico em momentos de cortes orçamentários e recessão, como esse atualmente enfrentado pelas instituições.
Os procuradores-gerais de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), Mato Grosso do Sul (MP/MS) e Maranhão (MP/MA) também discursam no evento e ressaltaram a relevância do Fórum Nacional de Gestão na busca da estabilização e da unidade do Ministério Público, respeitando a essência e a autonomia de cada MP.
Também em discurso, a afirmou que espera do FNG a unificação de pensamento do MP. Ela complementou que o Ministério Público deve dialogar com a sociedade para enfrentar o momento de crise por que passa o País.
Mesa de abertura -Além do conselheiro Orlando Rochadel e dos procuradores-gerais de Justiça, compuseram a mesa de abertura da 2ª Reunião do FNG 2017 a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Cavalcanti, o conselheiro do CNMP Fábio Stica; o secretário-geral do CNMP, Guilherme Raposo; a vice-procuradora-geral do Trabalho, Cristina Aparecida Brasiliano; o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel; o promotor de Justiça do MP/GO Lauro Machado; o procurador-geral de Justiça de Roraima do MP/RR e corregedor nacional do MP no biênio 2013-2015, Alessandro Tramujas; o coordenador-geral do FNG e promotor de Justiça do MP/MS, Paulo Roberto Ishikawa; os membro auxiliares da CPE e promotores de Justiça do MP/SE Anderson Viana, Raymundo Ximenes e Alexandro Sampaio; o membro colaborador da CPE e promotor de Justiça do MP/MG, Jairo Moreira; o membro colaborador da CPE e promotor de Justiça do MP/MT, Douglas Strachicini; e o secretário-geral da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP, Weskley Rodrigues.
Plenária – Após a solenidade de abertura, o coordenador-geral do FNG, Paulo Ishikawa, iniciou a plenária de nivelamento dos comitês. Ele falou que o planejamento estratégico deve ser visto com ar diferenciado e necessário para que haja a visão mais concreta de onde a instituição quer chegar.
Nos dois dias do FNG, os comitês estarão reunidos para tratar dos respectivos projetos. Ao final, eles serão apresentados e serão realizadas as deliberações finais. O FNG é composto pelos seguintes comitês: Políticas de Gestão Administrativa; Políticas de Gestão de Pessoas; Políticas de Gestão Orçamentária; Políticas de Comunicação Social, e Políticas de Tecnologia da Informação. (Com informações da Assessoria de Comunicação do CNMP)