Notícias
OR Macapá/AP divulga Espelho de Correção da Questão Subjetiva do Concurso para Residência Jurídica
O Ofício de Representação em Macapá/AP divulgou o Espelho de Correção da Questão Subjetiva do Concurso para Residência Jurídica. Conforme previsto no Edital nº 5, de 12 de junho de 2026, o prazo para interposição de recursos encerra-se em 27/08/2026. As folhas de . . .24 de agosto de 2026
Click Saúde – Férias: o ponto de equilíbrio para a sua saúde
Acesse aqui o Click Saúde. . . .24 de agosto de 2026
PJM Bagé/RS oferece denúncia contra ex-militar e sua mãe por recebimento de vantagens indevidas
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS ofereceu denúncia contra um ex-sargento do Exército Brasileiro e sua mãe pela suposta prática do crime de corrupção passiva, previsto no artigo 308 do Código Penal Militar. De acordo com a denúncia, os fatos teriam ocorri. . .24 de agosto de 2026
PGJM sedia evento acadêmico sobre implicações jurídicas da participação de brasileiros no conflito Rússia–Ucrânia
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), em Brasília/DF, sediou na manhã desta sexta-feira (21/8) o evento acadêmico “Implicações Jurídicas da Participação de Brasileiros Voluntários no Conflito Rússia–Ucrânia”, Pós-Doutorado do Professor Doutor Carlos . . .21 de agosto de 2026
PJM Boa Vista divulga lista de candidatos homologados no Processo Seletivo para Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR divulgou a Lista de Candidatos Homologados no Processo Seletivo do Programa de Residência para graduados em Direito. Acesse aqui o link do Processo Seletivo para Residência 2026 da PJM Boa Vista/RR. . . .20 de agosto de 2026
Iniciativas do MPM conquistam destaque no Prêmio STM de Justiça e Cidadania
O Ministério Público Militar (MPM) esteve entre os destaques do 1º Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides, entregue em cerimônia realizada no plenário do Superior Tribunal Militar (STM), na tarde da quarta-feira (19/8). A instituição foi reconhecida. . .20 de agosto de 2026
Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS prossegue agenda de visitas institucionais
A procuradora de Justiça Militar em Santa Maria/RS, Sandra Mara Regis, deu continuidade à agenda de visitas institucionais realizadas em razão de sua assunção ao cargo junto à Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS (PJM Santa Maria/RS). No dia 10 de agosto d. . .19 de agosto de 2026
Amanhã (21/8), evento acadêmico debate implicações jurídicas da participação de brasileiros voluntários no conflito Rússia–Ucrânia na PGJM
O Ministério Público Militar (MPM) realizará no dia 21/8 o evento acadêmico “Implicações Jurídicas da Participação de Brasileiros Voluntários no Conflito Rússia–Ucrânia”, das 9h30 às 12h30, em formato híbrido (presencial e online), na Procuradoria-Geral de Ju. . .19 de agosto de 2026
Já marcou o seu EPS?
O Departamento de Atenção à Saúde (DAS) convida todos os membros e servidores do Ministério Público Militar a participarem do Exame Periódico de Saúde (EPS). O prazo para realização do EPS vai até o dia 31 de outubro de 2026. Criado com o objetivo de preservar a sa. . .19 de agosto de 2026
PJM Campo Grande divulga Resultado Preliminat da seleção de residentes
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS divulgou o Resultado Preliminar das provas para seleção de residente jurídico. Com a publicação, foi aberto o prazo de 3 dias para interposição de recursos, como previsto no Edital PJM/MS Nº 001/2026. Acesse o link. . .18 de agosto de 2026
MPM participa de reunião no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre casos brasileiros na Corte Interamericana de Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e a secretária de Direitos Humanos e Humanitário do Ministério Público Militar, Helena Mercês Claret da Mota, participaram, no dia 13 de agosto, de reunião com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadani. . .18 de agosto de 2026
MPM obtém medidas cautelares para proteção de militar no Rio de Janeiro
A pedido da 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro/RJ, deferiu medida cautelar de urgência em procedimento criminal instaurado contra superior hierárquico de mulher militar. A . . .18 de agosto de 2026
SDHH: Cadernos Interamericanos chegam à 31ª edição com temas de relevância para o Ministério Público
Estão disponíveis no link da Secretaria de Direitos Humanos e Humanitário, na página eletrônica do Ministério Público Militar, as edições 30 e 31 dos Cadernos de Acompanhamento das Decisões Interamericanas. O caderno nº 30 aborda o tema “Mortes sob custódia estat. . .18 de agosto de 2026
Promotor de Justiça Militar ministra palestra sobre assédio moral, assédio sexual e importunação sexual no âmbito militar
A convite do Núcleo de Assistência Social do Comando do 4º Distrito Naval, em Belém/PA, o Promotor de Justiça Militar Rodrigo Santana de Souza e Silva, da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, ministrou, no dia 13 de agosto, a palestra intitulada “Assédio Moral,. . .17 de agosto de 2026
Processo Seletivo de Residentes da PJM Campo Grande/MS: divulgado resultado de recurso contra gabarito preliminar
A Comissão Responsável pelo 1º Processo Público de Seleção de Residentes/2026 – Direito, da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS, divulgou o resultado do julgamento de recurso interposto contra o gabarito preliminar da prova objetiva. Após análise das. . .16 de agosto de 2026
Denúncia da PJM Rio de Janeiro por supostas fraudes em licitações no Hospital de Força Aérea do Galeão é recebida
A denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ), relacionada a supostas irregularidades em processos licitatórios destinados à aquisição de materiais médico-hospitalares para o Hospital de Força Aérea do Galeão (H. . .14 de agosto de 2026
Deliberações da 321ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (MPM) esteve reunido na quarta-feira (12/8) para a 321ª Sessão Ordinária. Em deliberação extrapauta, o Conselho aprovou, por unanimidade, a prorrogação por mais seis meses do prazo de trabalho da Força-Tarefa que apu. . .13 de agosto de 2026
CCR tem produtividade superior a 85% no primeiro semestre de 2026
A Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Militar encerrou o primeiro semestre de 2026 com 165 processos apreciados, o que representa mais de 85% do acervo total disponível para análise no período. No semestre, a CCR recebeu 170 novos processos. S. . .13 de agosto de 2026
Procuradora de Justiça Militar em Santa Maria/RS realiza visita institucional ao Comando da 3ª Divisão de Exército
No dia 10 de agosto, a procuradora de Justiça Militar em Santa Maria/RS, Sandra Mara Regis, realizou visita institucional à 3ª Divisão de Exército (3ª DE), onde foi recebida pelo general de Divisão Marcus Alexandre Fernandes de Araujo, comandante da organização militar.. . .13 de agosto de 2026
SPDV promove roda de conversa sobre acolhimento e proteção às vítimas
A Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) realizou, na quinta-feira (06/8), a roda de conversa “Escutar, Acolher e Proteger”. A atividade atendeu a pedido do Núcleo de Apoio às Vítimas da Procuradoria de Justiça Militar no Recife (PE), com o objetivo de. . .13 de agosto de 2026