Notícias
No Dia do Servidor Público, PJM Rio de Janeiro celebra a união institucional, reconhece trajetórias de dedicação e valorização humana
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ) viveu, no dia 28 de outubro de 2025, momento de celebração institucional com a solenidade de entrega das Medalhas Valor MPM. O evento, realizado na sede da PJM, reuniu autoridades civis e militares, m. . .30 de outubro de 2025
PJM Curitiba recebe visita da Comissão de Direito Militar da OAB-PR
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR recebeu, no dia 28 de outubro, a visita de representantes da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR). Os visitantes foram recepcionados pela promotora de Justiça Militar Cristia. . .30 de outubro de 2025
PGJM divulga o resultado preliminar para seleção de residentes nas áreas de de Engenharia Civil e de Engenharia Elétrica
A Coordenação do 1º processo público de seleção de residentes da PGJM torna público o o resultado preliminar da prova objetiva para seleção de residentes nas área de Engenharia Civil e de Engenharia Elétrica. O prazo de interposição de recurso contra a lista de c. . .30 de outubro de 2025
Novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia seguem para sanção
O Plenário do Senado Federal aprovou o projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do ex-senador Flávio Dino, teve parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR). Moro rejeitou as mudanças promovidas pela C. . .29 de outubro de 2025
Dia do Servidor Público é comemorado com entrega da Medalha Valor MPM e da Medalha-Prêmio
Nesta terça-feira, 28 de outubro, foi realizada a cerimônia de entrega da Medalha Valor MPM e de Medalha-Prêmio 50 anos de Serviço Público na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. A solenidade marcou as celebrações do Dia do Servidor Público no Ministério Púb. . .29 de outubro de 2025
CNPG elege presidente
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, participou hoje (29/10) da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Feder. . .29 de outubro de 2025
PGJM acompanha posse de conselheiras do CNMP
A promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Fabiana Costa Oliveira Barreto, a juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) Karen Luise Vilanova Batista de Souza e a advogada Greice Fonseca Stocker . . .28 de outubro de 2025
PGJM divulga gabarito das provas para Residentes dos cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica
A Coordenação do processo de seleção de residentes da Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou o gabarito oficial das provas do curso de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica. Como estabelecido no Edital nº 6, de 10 de setembro de 2025, os candidatos pode. . .27 de outubro de 2025
Operação Química – mais dois apartamentos são entregues em Uruguaiana/RS
A Operação Química, conduzida pela Procuradoria de Justiça Militar em Bagé (PJM Bagé/RS), deflagrada em 2019 para apurar fraudes em licitações e corrupção na aquisição de gêneros alimentícios por unidades da Marinha e do Exército Brasileiro, recebeu dois apartamen. . .24 de outubro de 2025
PJM Recife divulga Resultado da Dissertação da seleção para residente
A Coordenação do Processo de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou o Resultado da Dissertação do processo público de seleção de residência com vistas à formaçãodo quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de. . .24 de outubro de 2025
Promotor participa do Seminário “Diálogos entre Justiças” em Belo Horizonte/MG
O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves foi um dos painelistas do Seminário Diálogos entre Justiças, promovido pela Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG), nos dias 22 e 23 de outubro, na sede da Assoc. . .24 de outubro de 2025
Solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito MPM e medalhas Valor MPM na PJM Campo Grande
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS realizou, no dia 23 de outubro, a Solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM) e a entrega das Medalhas Valor MPM. A Ordem do Mérito MPM é destinada a homenagear personalidad. . .24 de outubro de 2025
24 de Outubro – Dia das Nações Unidas
Hoje celebramos o compromisso global com a paz, os direitos humanos e a justiça. A data marca a entrada em vigor da Carta das Nações Unidas em 1945, símbolo da união entre os povos em prol de um mundo mais justo e solidário. A Secretaria de Direitos Humanos, Direito Hum. . .24 de outubro de 2025
PGJM participa de despedida do ministro Marco Farias do STM
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, participou dia 21/10, no Superior Tribunal Militar (STM), da Sessão Especial de Despedida do ministro general de Exército Marco Antônio de Farias, em virtude de sua aposentadoria. Indicado em 2016, o general . . .22 de outubro de 2025
PJM Recife/PE divulga o caderno de provas para seleção de Residentes
A Coordenação do Processo de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou o caderno da prova objetiva de conhecimentos específicos do curso de Direito. Como estabelecido no Edital nº 4, de 15 de agosto de 2025, os candidatos poderão i. . .21 de outubro de 2025
Expediente na PJM Boa Vista/RR será alterado em 23.10
O horário de expediente na Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR será alterado excepcionalmente em 23 de outubro de 2025. O atendimento nesta data ocorrerá entre 10h e 17h. A Portaria nº 013/PJM/RR, que estabelece, a alteração destaca que não há audiências. . .20 de outubro de 2025
PGJM divulga data, local e horário das provas para o Programa de Residência
A Coordenação do Processo Seletivo de Residentes da Procuradoria-Geral de Justiça Militar - PGJM divulga o aviso de data, local e horário de provas para as áreas de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica. A aplicação das provas para residentes será realizada no dia 2. . .20 de outubro de 2025
II Seminário de Direito Militar do Comando do 5º Distrito Naval tem participação de membros do MPM
O Ministério Público Militar foi representado por seus membros no II Seminário de Direito Militar do Comando do 5º Distrito Naval, que teve como tema o Direito Militar Contemporâneo - Poder de polícia e desafios jurídicos no emprego operacional na Marinha e no cenário di. . .20 de outubro de 2025
PJM Recife/PE divulga o gabarito oficial das provas para seleção de Residentes
A Coordenação do processo de seleção de residentes da Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou o gabarito oficial das provas do curso de Direito. Como estabelecido no Edital nº 4, de 15 de agosto de 2025, os candidatos poderão interpor recurso contra. . .20 de outubro de 2025
PJM Manaus/AM é recebida em café da manhã institucional no Grupamento de Apoio de Manaus
No último dia 16 de outubro, membros da Procuradoria de Justiça Militar de Manaus/AM (PJM Manaus/AM) participaram de café da manhã institucional promovido pelo Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), unidade da Força Aérea Brasileira (FAB). O encontro foi realizado a convi. . .20 de outubro de 2025