Notícias
50ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (15.7), às 15h30, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 50ª Sessão Extraordinária. Na pauta da sessão: Deliberação sobre o processo de promoção ao cargo de Pro. . .10 de julho de 2026
PJM Curitiba/PR visita o DTCEA-Morro da Igreja
Nos dias 3 e 4 de julho de 2026, os promotores de Justiça Militar André Luiz de Sá Santos e Cristiane Pereira Machado, da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, realizaram visita institucional ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do Morro da Igreja (DTCEA-M. . .10 de julho de 2026
Promotor representa MPM em Simpósio Jurídico realizado em Belém (PA)
O promotor de Justiça Militar, Rodrigo Santana de Souza e Silva proferiu palestra no Simpósio Jurídico para a Operação de Garantia de Votação e Apuração realizado em Belém do Pará, na terça-feira (07.7). O evento contou com autoridades da Justiça Eleitoral do Pa. . .7 de julho de 2026
PJM Brasília/DF divulga errata ao Edital nº 1, relativo ao Processo Seletivo para Residência Jurídica de 2026
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF divulgou errata ao Edital nº 1, de 18 de junho divulgou errata ao Edital nº 1 relativo ao Processo Seletivo para Residência Jurídica de 2026. De acordo com a Errata, no Capítulo 4 do Edital, item 1.1.2, relativo à Prova. . .7 de julho de 2026
Aposentadoria do subprocurador-geral de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de julho a Portaria nº 128/PGJM, de 1º de julho de 2026, que concede aposentadoria voluntária ao subprocurador-geral de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes. Trajetória – Natural de Dom Pedrito (RS), Osmar Mac. . .7 de julho de 2026
PGJM divulga resultado final do Processo Seletivo de estagiários na área de Informática
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar tornou público o resultado final das provas objetivas para seleção de estagiários e a lista de classificação dos candidatos dos cursos de Informática/Desenvolvimento de Sistemas e Informática/Suporte. Foram classificados os can. . .6 de julho de 2026
Resultado final do Processo Público de Seleção de Residência e lista de classificação de candidatos na área do Direito
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba (PJM Curitiba/PR) tornou público o resultado final do Processo Público de Seleção de Residência e a lista de classificação dos candidatos de residência na área dos Direito. Foram classificados os candidatos que obtiveram. . .6 de julho de 2026
Lançamento da Edição Especial 2º CIV e chamada de artigos para a especial de nov./2026
O Conselho Editorial do MPM lançou a Edição Especial 2º CIV – parte 2, em continuidade à Edição 47 (2025), com a publicação dos seis últimos trabalhos de conclusão do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento, de autoria dos promotores Rodrigo Santana de Souza e Silva,. . .3 de julho de 2026
Correição Ordinária na 3ª PJM Rio de Janeiro/RJ
O corregedor-geral e subprocurador-geral de Justiça Militar, Giovanni Rattacaso, realizou Correição Ordinária na 3ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, nos dias 25 e 26 de junho. Durante a atividade correicional, o corregedor-geral reuniu-se com as integr. . .2 de julho de 2026
Audiência Pública na Corte Interamericana – Caso Revilla Soto vs. Venezuela
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) participou ontem (1º/7) da audiência pública perante a Corte Interamericana no Caso Revilla Soto vs. Venezuela. O caso trata da responsabilidade do Estado pela detenção, tortura e condenação em um processo considera. . .2 de julho de 2026
PGJM divulga Resultado Preliminar das provas para seleção de estagiários na área de Tecnologia da Informação
A Coordenação do 1º Processo Público para Seleção de Estagiários 2026 da Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) divulgou o Resultado Preliminar das provas do processo seletivo realizado com vistas à formação de quadro de reserva para contratação de estagiário. . .1 de julho de 2026
PJM Rio de Janeiro adota teletrabalho até 6/7
As Procuradorias de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ estarão em regime de teletrabalho a partir desta quarta-feira (1/7) . A medida está prevista na Portaria nº 18/PJM/RJ, de 30 de junho de 2026, e foi estabelecida, em caráter excepcional. O regime de teletrabal. . .1 de julho de 2026
PJM Curitiba/PR divulga Resultado Preliminar da seleção para residente de Direito
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, em conformidade com o Edital nº01/2026, torna público o Resultado Preliminar das provas realizadas para seleção de residente jurídico, por ordem de inscrição, dando início da contagem de prazo de três dias úteis para i. . .30 de junho de 2026
Campanha de Gerenciamento do Estresse 2026 – redução da sobrecarga
Saber priorizar é essencial para manter o equilíbrio. Respeitar limites e organizar demandas ajuda a preservar sua energia e sua saúde mental. A Campanha de Gerenciamento do Estresse 2026 convida você a experimentar pequenas mudanças que podem transformar sua rotina. . .30 de junho de 2026
PGJM divulga gabaritos do processo seletivo para estagiários
A Coordenação do 1º Processo Público para Seleção de Estagiários da PGJM divulgou os gabaritos das provas objetivas com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários nas áreas de Informática/Desenvolvimento de Sistemas e Informática/Supor. . .26 de junho de 2026
Dia 30/6 (3ª-feira) – vacinação no MPM
O Departamento de Atenção à Saúde (DAS) e o SINDJUS, em parceria com a VacineCare, realizarão mais uma Ação de Vacinação no MPM. 📅 Data: 30 de junho de 2026 (terça-feira)🕐 Horário: a partir das 13h📍 Local: Sala de Bem-Estar . . .26 de junho de 2026
Seminário “Prática do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no Ano Eleitoral” no CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta quinta-feira (25/6) duas obras voltadas ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio público e da integridade administrativa. Foram lançados os livros Artigos dos 1º e 2º C. . .25 de junho de 2026
SPDV divulga portaria que regulamenta pensão especial a dependentes de vítimas de feminicídio
A Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) informa que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) editou a Portaria PRES/INSS nº 1.961, de 28 de maio de 2026, que regulamenta a concessão de pensão especial aos filhos e dependentes de mulheres vítimas de fe. . .25 de junho de 2026
Processo Seletivo para residente jurídico no OR Macapá/AP
O Ofício de Representação em Macapá/AP publicou Edital do processo público de seleção de residência com vistas ao preenchimento de uma vaga e formação do quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência na área de Direito. Período de inscr. . .25 de junho de 2026
PGJM recebe convite para a Cerimônia de Entrega de Espadins 2026 da AMAN
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, recebeu nesta terça-feira (23) convite oficial para a Cerimônia de Entrega de Espadins, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2026, na cidade de Resende/RJ. O. . .23 de junho de 2026