Notícias
Cerimônia na PGJM marca aposentadoria do procurador de Justiça Militar Ronaldo Petis Fernandes
Em solenidade realizada nesta manhã (10/2), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, o procurador de Justiça Militar Ronaldo Petis Fernandes, que se aposentará ainda neste mês de fevereiro/2026, foi homenageado em solenidade que celebrou os quase 50 anos d. . .10 de fevereiro de 2026
MPM inaugura placa comemorativa pela contribuição de membros efetivados pelo ADCT/88
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar realizou hoje (10/2) a cerimônia de descerramento da placa que reúne os nomes dos membros do Ministério Público Militar efetivados na carreira nos termos do artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constitui. . .10 de fevereiro de 2026
Deliberações da 316ª Sessão Ordinária do CSMPM
Nesta manhã (10/2), o Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) esteve reunido, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), para a 316ª Sessão Ordinária. Abrindo a reunião, o presidente do CSMPM, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Robert. . .10 de fevereiro de 2026
Central telefônica inoperante na PJM no Rio de Janeiro
Informamos que a PJMRJ está enfrentando problemas técnicos na central telefônica, motivo pelo qual todos os telefones encontram-se temporariamente indisponíveis. Enquanto a situação não é normalizada, os atendimentos estão sendo realizados:· Presencialment. . .10 de fevereiro de 2026
316ª Sessão do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) estará reunido na próxima terça-feira (10/2), às 9h30, para a 316ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: os processos SEI 19.03.0000.0000107/2026-13 e 19.03.0003.0000011/2026-64, que tratam do afastamento de . . .6 de fevereiro de 2026
Corregedor-geral do MPM é empossado na Diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos
A Diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU) para o ano de 2026 tomou posse durante a 149ª Reunião do colegiado, realizada nos dias 4 e 5 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul. . .6 de fevereiro de 2026
Revista do Ministério Público Militar no estrato B1 – Qualis 2021-2024
Com grande satisfação, o Conselho Editorial do Ministério Público Militar, representado pelos conselheiros Cristiane Pereira Machado (coordenadora), Antônio Pereira Duarte, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz e Jorge Augusto Caetano de Farias, informa que, na mais recente . . .6 de fevereiro de 2026
PJM Belém/PA divulga Edital para Programa de Residência Jurídica na área de Direito
A Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA lançou Edital do processo público de seleção com vistas ao preenchimento de 01 (uma) vaga e formação do quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência na área de Direito, conforme disposto na Po. . .4 de fevereiro de 2026
Nota à Imprensa – Apresentação de Declaração para Indignidade para o Oficialato dos oficiais militares condenados na Ação Penal nº 2.668/STF
Em atendimento ao contido em demanda oriunda do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicando o trânsito em julgado da Ação Penal (AP) nº 2.668, o Ministério Público Militar informa que foram apresentadas ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta data (3/2), as Representaç. . .3 de fevereiro de 2026
Militares e civis são denunciados pela PJM Rio de Janeiro por formação de esquema criminoso para emissão de carteiras de habilitação náutica
A denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ (4ª PJM Rio de Janeiro/RJ) foi recebida pelo juízo da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar no Rio de Janeiro/RJ, que tornou réus três militares e quatro civis envolvidos . . .3 de fevereiro de 2026
PGJM divulga gabarito das provas para Residente do curso de História
A Coordenação do 2º Processo Público de Seleção de Residentes da PGJM divulga o gabarito oficial das provas do curso de História. Como estabelecido no Edital nº 10, de 24 de novembro de 2025, os candidatos poderão interpor recurso contra erros na form. . .2 de fevereiro de 2026
PJM Porto Alegre/RS divulga gabarito das provas para Residente
A Coordenação do processo de seleção de residentes da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS divulgou o gabarito oficial das provas do curso de Direito. Como estabelecido no Edital nº 1, de 1º de dezembro de 2025, os candidatos poderão interpor recu. . .30 de janeiro de 2026
MPM recebe Instituições do Distrito Federal
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e a vice-procuradora-geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia, receberam, na quarta-feira (28.01), na PGJM, autoridades representantes de instituições do Distrito Federal. Estiveram presentes . . .29 de janeiro de 2026
Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais é celebrado
Celebrado em 28 de janeiro, o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais destaca a importância da garantia dos direitos fundamentais relacionados à liberdade, à privacidade, ao livre desenvolvimento da pessoa e à proteção de . . .28 de janeiro de 2026
PJM São Luís/MA completa 1.000 dias de instalação e consolida atuação institucional no Maranhão
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (PJM São Luís/MA) completou, em 27 de janeiro de 2026, 1.000 dias de instalação, marco que registra a consolidação da atuação do Ministério Público Militar no estado do Maranhão. Instalada em 4 de maio de 2023, a unidad. . .27 de janeiro de 2026
Aposentadoria da subprocuradora-geral de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares
A Portaria nº 3/PGJM, de 14 de janeiro de 2026, que concede aposentadoria voluntária à subprocuradora-geral de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares, foi publicada hoje (23/1) no Diário Oficial da União. Trajetória – Maria Ester Henriques Tavares é natu. . .23 de janeiro de 2026
SECRIN/MPM e Embaixada de Angola reúnem-se para tratar aspectos do termo de cooperação
No dia 20 de janeiro, a Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) recebeu a visita de comitiva da Embaixada da República de Angola no Brasil, chefiada pelo embaixador Manuel Eduardo dos Santos e Silva Bravo. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justi. . .23 de janeiro de 2026
MPM presta homenagem à subprocuradora-geral Maria Ester Henriques Tavares
A subprocuradora-geral de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares foi homenageada, no dia 21 de janeiro, pelos membros e servidores da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, em solenidade que destacou seus mais de 33 ano. . .22 de janeiro de 2026
Promotores publicam artigo na Revista do MPM
Os promotores de Justiça Militar Milord José Guimarães Silva e Murilo Antonio dos Santos enviaram o artigo “A fixação do valor mínimo de indenização na Justiça Militar da União”, publicado na edição n. 50 (1º sem./2026) da Revista do Ministério Público Militar. . .20 de janeiro de 2026
PJM Porto Alegre/RS divulga o local, data e horário das provas para seleção de Residentes
A Coordenação do processo público de seleção de residentes da PJM/POA/RS, torna públicos a homologação das inscrições e o Edital que informa a realização das provas no dia 28/01/2026, no horário das 13h às 17h, no Auditório da Procuradoria Regional da República d. . .15 de janeiro de 2026