Notícias
PJM Boa Vista/RR divulga Resultado Definitivo da seleção para residência jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR divulgou Edital de homologação do Resultado Definitivo do Processo Público de Seleção de Residência regido pelo Edital PJM/UF nº 1, de 02 de julho de 2026, tornando definitiva a classificação final dos candidatos aprova. . .8 de outubro de 2026
PJM Bagé inaugura Galeria de Servidores 30+ e homenageia trajetórias de dedicação à instituição
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS (PJM Bagé/RS) realizou, no dia 6 de outubro, a cerimônia de inauguração da Galeria de Servidores 30+, iniciativa instituída pela Portaria nº 37/PJM-RS, de 3 de setembro de 2026, com o objetivo de reconhecer e preservar a memó. . .8 de outubro de 2026
323ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido no dia 8 de outubro (quinta-feira), às 10h30, para a 323ª Sessão Ordinária, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. Na pauta: processo SEI nº 19.03.0000.0004218/2026-78, Plano Anual d. . .2 de outubro de 2026
MPM participa do IX Encontro Internacional de Justiça Militar Policial e Direito Processual em Lima/Peru
Comitiva do Ministério Público Militar (MPM) participa, em Lima, no Peru, do IX Encontro Internacional de Justiça Militar Policial e Direito Processual, evento que reúne especialistas de seis países para debater modelos de justiça militar, investigação penal e direito pr. . .1 de outubro de 2026
PGJM recebe convite oficial para o Aspirantado 2026 da AMAN
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) recebeu, em 30 de setembro, o convite oficial para as solenidades do Aspirantado 2026, cerimônia promovida pelo Exército Brasileiro que marca a conclusão do curso de formação da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e a p. . .1 de outubro de 2026
Jorge Augusto Caetano de Farias é promovido a Procurador de Justiça Militar
A Portaria PGR/MPU nº 102, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, promoveu, por merecimento, Jorge Augusto Caetano de Farias ao cargo de Procurador de Justiça Militar. A vaga, na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, decorre da promoç. . .1 de outubro de 2026
Comitê Gestor aprimora padronização e gestão das Tabelas Unificadas
O Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU), vinculado à Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), aprovou, em sua 3ª Reunião Ordinária de 2026, a inclusão de novos assuntos e movimentos relacionados às ati. . .29 de setembro de 2026
PJM Brasília/DF divulga resultado preliminar do processo de seleção para residência jurídica
A Coordenação do Processo Público de Seleção de residentes da Procuradoria e Justiça Militar em Brasília/DF divulgou nesta terça-feira (29.09) o Resultado Preliminar do processo de seleção para residência na área do Direito. Acesse o link do Processo Seletivo. . .29 de setembro de 2026
Setembro amarelo: o tempo próprio
⏱️O sofrimento faz parte da experiência humana, mas cada pessoa tem seu tempo para lidar com perdas, mudanças e dificuldades. Respeitar esse tempo, o nosso e o de quem está ao nosso lado, significa acolher sem cobranças e reconhecer quando precisamos conversar ou buscar . . .29 de setembro de 2026
Conheça o Portal de Legislação do MPM
O Portal de Legislação do Ministério Público Militar (MPM) é uma plataforma desenvolvida para centralizar, organizar e modernizar o acesso ao acervo de normas e diretrizes institucionais. Criada pela Secretaria de Comunicação Institucional (SECOM), a ferramenta foi imp. . .28 de setembro de 2026
Equipe do MPM em São Luís realiza visita institucional ao Centro de Lançamento de Alcântara
No dia 24 de setembro de 2026, a equipe do Ofício de Representação do Ministério Público Militar em São Luís/MA (OR São Lupís/MA) realizou visita institucional ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), com o objetivo de conhecer de perto a estrutura, o funcionamento. . .25 de setembro de 2026
PJM Belém/PA recebe visita institucional de representantes da Procuradoria da República no Pará
A Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA (PJM Belém/PA) recebeu, na tarde de 24 de setembro de 2026, a visita institucional do procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Pará (PR-PA), Hugo Elias Silva Charchar, acompanhado do chefe de Gabinete, Jonatas . . .25 de setembro de 2026
Auditoras do Tribunal de Contas de Angola visitam a Procuradoria-Geral de Justiça Militar
O secretário de Cooperação Jurídica e Relações Internacionais (SECRIN), o subprocurador-geral de Justiça Militar Antonio Pereira Duarte, recebeu nesta quarta-feira (24/9), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), a visita das auditoras fiscais do Tribunal de Cont. . .24 de setembro de 2026
Promotor ministra palestra sobre a atuação do MPM e crimes recorrentes no Espírito Santo
O promotor de Justiça Militar Fabiano Mattos de Melo, titular do Ofício de Representação em Vitória/ES, ministrou, em 18 de setembro, a palestra “Atuação do Ministério Público Militar e crimes recorrentes no Espírito Santo”, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do E. . .24 de setembro de 2026
Nova lei cria Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.516, de 22 de Setembro de 2026, que institui o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência. De acordo com a Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) do MPM, o pr. . .23 de setembro de 2026
PJM Boa Vista/RR divulga Resultado Definitivo da Prova Objetiva da seleção para residência jurídica
A Comissão Organizadora do Processo Público de Seleção de Residência da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR divulgou o Resultado Definitivo da Prova Objetiva do Processo Público de Seleção de Residência. Já o Resultado Preliminar da Prova Subjetiva será . . .22 de setembro de 2026
PGJM sedia abertura da Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG
A aposta e o sucesso das instituições do Sistema de Justiça brasileiro contra a criminalidade organizada passam por uma governança em rede capaz de tornar mais eficiente e integrada a atuação institucional. O prognóstico e diagnóstico foram trazidos durante a abert. . .22 de setembro de 2026
PJM/RJ realiza solenidade de transmissão da Coordenação-Administrativa e homenageia membros
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM/RJ) realizou, em 16 de setembro, a solenidade de transmissão da Coordenação Administrativa da unidade, anteriormente exercida pela subprocuradora-geral de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira e assumida,. . .18 de setembro de 2026
Subprocurador-Geral de Justiça Militar disponibiliza estudos e propostas sobre participação de brasileiros em conflitos armados no exterior
O subprocurador-geral de Justiça Militar Carlos Frederico de Oliveira Pereira disponibilizou a versão revisada do documento “Apresentação de Propostas de Regulação do Tema”, que trata da participação de brasileiros, na condição de voluntários, em conflitos armados. . .16 de setembro de 2026
SPAI promove palestra sobre cadeia de custódia para fortalecer a atuação da Polícia Judiciária Militar
A Divisão de Produção de Conhecimento da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI) realizou, em 15 de setembro, no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília/DF, a palestra “Preservação da cadeia de custódia nos crimes militares”, com o objetivo de o. . .16 de setembro de 2026