Notícias
PJM Porto Alegre – RS divulga relação de inscrições homologadas do Programa de Residência
A Coordenação do processo seletivo do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre – RS torna pública a relação de candidatos que tiveram as inscrições homologadas. As informações sobre o dia, horário e local das provas serão divulg. . .19 de dezembro de 2025
PJM Rio de Janeiro recebe visita institucional de conselheira nacional do Ministério Público
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ) recebeu hoje (18/12) a visita institucional da conselheira nacional do Ministério Público (CNMP), Fabiana Costa Oliveira Barreto, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais. A cons. . .18 de dezembro de 2025
PJM Bagé/RS divulga Edital do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022 e as . . .17 de dezembro de 2025
MPM na posse do presidente do CNPG
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, esteve presente, no dia 16 de dezembro, na Cerimônia de Posse do presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Pedro Maia, procurador-geral de Ju. . .17 de dezembro de 2025
Sessão Solene de Encerramento do Ano Judiciário na Auditoria da 5ª CJM em Curitiba/PR
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR participou, na manhã desta terça-feira (16/12), da Sessão Solene de Encerramento do Ano Judiciário na Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (5ª CJM), realizada na capital paranaense. A cerimônia contou com. . .16 de dezembro de 2025
PJM São Luís MA representa MPM em atividades institucionais e acadêmicas na capital, em Alcântara e Imperatriz
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA desenvolveu e participou de atividades institucionais e acadêmicas no mês de dezembro. Os eventos priorizaram a difusão de conhecimento jurídico, a prevenção de condutas ilícitas no âmbito das Forças Armadas e o diálo. . .16 de dezembro de 2025
Procurador-Geral é agraciado com o Colar de Honra do Ministério Público do Espírito Santo
Em cerimônia realizada na noite desta segunda-feira (15/12), o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, foi agraciado com o Colar de Honra do Ministério Público, entregue pelo Colégio de Procuradores de Justiça (COPJ) do Ministério Público do Esta. . .16 de dezembro de 2025
PGJM divulga aviso de local, data e horário das provas para seleção de residente de História
A Coordenação do 2º Processo Público de Seleção de Residentes da PGJM divulgou a Lista de Candidatos Homologados bem como o Aviso de local, data e horário das provas para contratação de residente do curso de História. As provas serão realizadas no dia 30 de janeiro de. . .15 de dezembro de 2025
MPM prestigia reinauguração da sede da DPU no Rio de Janeiro
O Ministério Público Militar foi representado pelo promotor de Justiça Militar Milord José Guimarães Silva na cerimônia de reinauguração da sede da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro (RJ), ocorrida no dia 10 de dezembro. De acordo com a defensora p. . .15 de dezembro de 2025
PJM São Luís/MA obtém manutenção da prisão preventiva de civis por invasão ao 24º BIS
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA obteve duas decisões sucessivas favoráveis do juízo da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, em Belém/PA, que decretou e manteve prisão preventiva de três civis envolvidos na invasão do 24º Batalhão de Infantaria de. . .15 de dezembro de 2025
PJM Fortaleza/CE realiza palestras na Escola de Aprendizes Marinheiros e na Base Aérea de Fortaleza
Alunos da Escola de Aprendizes Marinheiros do Ceará (EAMCE) assistiram palestras proferidas pela procuradora de Justiça Militar Sandra Mara Regis e pelo promotor de Justiça Militar Fernando Teófilo Campos sobre o tema “O MPM e o Crime Militar”, no dia 03 de dezembro. . . .15 de dezembro de 2025
Ministério Público lança campanha nacional para reforçar a proximidade e o diálogo com a sociedade
"Ministério Público presente, comprometido com a nossa gente": esta é a mensagem da instituição que defende os direitos do cidadão, de todos os brasileiros. A divulgação inicia neste domingo, 14 de dezembro, Dia Nacional do Ministério Público, e quer promover uma maior. . .14 de dezembro de 2025
Superior Tribunal Militar homenageia subprocuradora-geral Maria Ester Henriques Tavares em sua última sessão
Durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (11/12), o Superior Tribunal Militar (STM) prestou uma homenagem à subprocuradora-geral de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares, que participou pela última vez das atividades daquela Corte representando o Ministério. . .12 de dezembro de 2025
SPDV/MPM participa de Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União no STM
Aconteceu, na última quarta-feira (10), a 2ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, no auditório do Superior Tribunal Militar (STM). Autoridades, especialistas, servidores públicos, representantes da sociedade civil e pesquisadores . . .12 de dezembro de 2025
ESMPU reúne os chefes dos quatro ramos do MPU para celebrar seus 25 anos
“O Ministério Público é a única instituição citada expressamente pela Constituição Federal como a guardiã do regime democrático. Numa época em que as leis e a jurisprudência mudam com velocidade, é indispensável que tenhamos na Escola Superior do MPU um lugar em . . .12 de dezembro de 2025
MPM recebe selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” entregue pelo CNMP
O Ministério Público Militar (MPM) foi reconhecido com o selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio", na categoria ouro, entregue pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A solenidade de premiação ocorreu nesta quarta-feira, 10 de dezembro, na sede d. . .11 de dezembro de 2025
Deliberações da 315ª Sessão Ordinária do Conselho Superior
A 315ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM), realizada no dia 10 de dezembro, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, foi marcada pela despedida da conselheira Maria Ester Henriques Tavares. Com aposentadoria prevista para janeiro d. . .11 de dezembro de 2025
PJM/Manaus terá expediente remoto na quinta-feira (11.12)
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus (PJM-Manaus) terá expediente exclusivamente remoto na quinta-feira (11/12/2025). A medida foi adotada devido à interrupção programada do fornecimento de energia elétrica pela concessionária para manutenção nas redes de média . . .10 de dezembro de 2025
Recurso da PJM Boa Vista/RR, interposto contra revogação de prisão de militar denunciado por homicídio qualificado de garimpeiros, segue agora para o STM
O Recurso em Sentido Estrito interposto pela Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR foi rejeitado, o Conselho Especial de Justiça da Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, em Manaus/AM, decidiu não exercer juízo de retratação e manteve a liberdade . . .10 de dezembro de 2025
PJM Recife/PE divulga Resultado Final da seleção para residente com a lista de aprovados
A Coordenação do Processo de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou Edital de Homologação do Resultado Final da seleção para residente com a Lista de Aprovados (Ampla Concorrência) e da Lista de Aprovados de candidatos que se dec. . .9 de dezembro de 2025