Notícias
PJM Bagé/RS divulga resultado final do Programa de Residência Jurídico
A Coordenação da seleção do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS torna público o resultado final homologado do Programa de Residência Jurídico conforme Edital nº 2, de 16 de dezembro de 2025. O resultado terá validade . . .31 de março de 2026
PJM Boa Vista/RR realiza visitas institucionais a unidades militares de saúde em Roraima
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR realizou, entre os dias 23 e 25 de março de 2026, visitas institucionais a unidades militares de saúde sediadas na capital roraimense, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas à gestão. . .30 de março de 2026
“Autismo e Forças Armadas” é tema de palestra da PJM Fortaleza
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE (PJM Fortaleza/CE) promoveu, no dia 26 de março de 2026, a palestra “Autismo nas Forças Armadas – conscientização”. O evento aconteceu no Hospital Geral de Fortaleza – Hospital Capitão Médico Meton de Alencar (HGeF. . .27 de março de 2026
Revista do MPM – inaugurada a seção “Entrevistas”
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar, representado pelos conselheiros Cristiane Pereira Machado (coordenadora), Antônio Pereira Duarte, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz e Jorge Augusto Caetano de Farias, informa que a Revista do MPM tem nova seção: entrevi. . .27 de março de 2026
Clauro Bortolli é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça Militar
A Portaria PGR/MPU nº 27, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26/3), reconduz o subprocurador-geral de Justiça Militar Clauro Roberto de Bortolli ao cargo de Procurador-Geral de Justiça Militar para o biênio 2026-2028, com iní. . .26 de março de 2026
Corregedor-geral do MPM realiza Correição Ordinária na PJM de Boa Vista/RR
O corregedor-geral do Ministério Público Militar (MPM), Giovanni Rattacaso, esteve em Correição Ordinária na Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR nos dias 19 e 20 de março. A atividade correicional tem como finalidade acompanhar, orientar e avaliar o funcion. . .25 de março de 2026
Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor
Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra organizações criminosas. A norma estabelece penas mais severas para líderes de facções, com reclusão de 20 a 40 anos, e c. . .25 de março de 2026
PJM Bagé/RS divulga o resultado preliminar do Programa de Residência Jurídica
A Coordenação da seleção do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS torna público o resultado preliminar das provas objetivas. Foram considerados aprovados os candidatos que obtiveram nota final igual ou superior a 5,0. A classifica. . .24 de março de 2026
PJM Belém/PA ministra aula inaugural no XI Estágio do 4º Distrito Naval
O promotor de Justiça Militar Rodrigo Santana de Souza e Silva ministrou a Aula Inaugural do “XI Estágio Qualificação em Investigação Criminal para Oficiais” do Comando do 4º Distrito Naval/4º DN, em Belém-PA. O evento ocorreu na manhã do dia 23/3 e contou com a pr. . .24 de março de 2026
PJM Bagé ministra palestra na Guarnição de Uruguaiana/RS
No dia 17 de março, dando continuidade ao ciclo de palestras iniciadas na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé, o promotor de Justiça Militar Murilo Antonio dos Santos ministrou capacitação aos militares da Guarnição de Uruguaiana/RS, no âmbito do Comando da 2ª Brig. . .20 de março de 2026
MPM prestigia posse de Procuradores de Justiça do MPSC
O procurador de Justiça Militar Antonio Carlos Gomes Facuri representou o Ministério Público Militar na Solenidade de Posse realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na quarta-feira (18/3), no auditório da Procurado. . .19 de março de 2026
PJM Bagé/RS divulga o julgamento dos recursos e o gabarito definitivo do Programa de Residência Jurídica
A Coordenação da seleção do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS torna públicos o julgamento dos recursos interpostos referente ao gabarito divulgado em 10/03/2026 e o gabarito definitivo. Resultado de Julgamento e Gabarito De. . .19 de março de 2026
NOTA PÚBLICA – Conselho Nacional de Corregedores do MP reforça compromisso no combate à violência contra a mulher
O Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos (CNCGMPEU), em reunião realizada nos dias 10 e 11 de março, deliberou publicar Nota Pública, na qual salienta como uma das prioridades estratégicas do colegiado o fortalecimento das ações correicion. . .19 de março de 2026
MPM homenageia procurador de Justiça Militar Ronaldo Petis Fernandes por ocasião de sua aposentadoria
O Ministério Público Militar (MPM) realizou, no dia 25 de fevereiro de 2026, na Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, solenidade em homenagem ao procurador de Justiça Militar Ronaldo Petis Fernandes, por ocasião de sua aposentadoria, após uma das mais longas t. . .18 de março de 2026
PJM Porto Velho promove Ciclo de Palestras sobre prevenção à prática de crimes militares
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO realizou, entre os dias 3 e 5 de março, o 2º Ciclo de Palestras sobre Prevenção à Prática de Crimes Militares. A iniciativa teve como objetivo principal orientar militares sobre os crimes de maior incidência no âmbito . . .18 de março de 2026
Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua em Campo Grande/MS tem participação do MPM
O Ministério Público Militar é representado pelo promotor de Justiça Militar Márcio Pereira da Silva no Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua (Pop Rua Jud), realizado em Campo Grande (MS). A atividade está sendo realizado no Parque Ayrton Senna, no Ja. . .18 de março de 2026
SentinELAS: o portal do Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF)
O aplicativo SentinELAS já está disponível para instalação nas versões IOS e Android. Clique aqui para baixar o app na loja da Apple. Clique aqui para instalar a versão para Android. O SentinELAS é uma ferramenta desenvolvida pelo Ministério Público Militar (M. . .17 de março de 2026
CNCGMPEU realiza 150ª Reunião Ordinária em Brasília
O corregedor-geral do Ministério Público Militar (MPM), o subprocurador-geral de Justiça Militar Giovanni Rattacaso, participou nos dias 10 e 11 de março, da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da Uniã. . .13 de março de 2026
Ouvidora do MPM é empossada na Diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP
O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) esteve reunido nos dias 5 e 6 de março para a 78ª Reunião Ordinária, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O encontro reuniu ouvidores e auto. . .12 de março de 2026
CONAMP cria Comissão de Segurança, Inteligência e Defesa Institucional
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) formalizou, na quarta-feira (11.03), a criação da Comissão de Segurança, Inteligência e Defesa Institucional dos Membros. Em cerimônia ocorrida na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), o presiden. . .12 de março de 2026