Solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito MPM 2026O Ministério Público Militar realizou, na noite do dia 12 de novembro, a cerimônia de entrega das Comendas da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar (OMMPM) 2026. O evento ocorreu no Auditório Adriana Lorandi da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, reunindo autoridades civis e militares, membros do Ministério Público brasileiro e representantes de instituições nacionais e estrangeiras.
Criado em 1920, o Ministério Público Militar (MPM) completou 106 anos de existência em 30 de outubro. Para o cumprimento de suas atribuições, previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 75/93, o MPM sempre contou com a colaboração e o apoio de instituições parceiras e pessoas. Entre elas, as personalidades agraciadas com a Ordem do Mérito do Ministério Público Militar nesta noite.
Em seu pronunciamento, o chanceler da Ordem, procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli destacou que a Ordem do Mérito, criada em 1999, é muito clara no seu propósito: agraciar organizações, autoridades e cidadãos brasileiros e estrangeiros que hajam prestado reconhecido serviço ao Ministério Público Militar ou lhe demonstrado excepcional apreço. Ainda falou das mudanças empreendidas ao longo dos anos de existência da Ordem lhe deram uma feição que considero absolutamente democrática: todas as nossas regionais podem indicar e homenagear pessoas que, em suas áreas de atuação, tenham se feito merecedoras da honraria.
“Essa comenda que hoje será entregue transcende o valor do metal. Ela é um símbolo material do nosso reconhecimento institucional, a forma de o Ministério Público Militar dizer muito obrigado a quem contribuiu para o fortalecimento de nossa missão constitucional. A entrega da comenda é, portanto, um ato de gratidão: pelo apoio, pela cooperação e, sobretudo, pelo exemplo. Ela carrega o peso da responsabilidade e o valor do reconhecimento, imortalizando o legado de cada um e de cada uma em nossa história centenária”, concluiu Borttolli.
Além da entrega das comendas, a programação do evento incluiu o lançamento da edição especial nº 53 da Revista do Ministério Público Militar, dedicada ao tema “O MPM na promoção da inclusão e da igualdade racial”. A publicação reúne 12 artigos que versam sobre diversidade, equidade, representatividade e políticas públicas, contribuindo para a reflexão e o para o enfrentamento das desigualdades raciais.
OMMPM – A Ordem do Mérito do Ministério Público Militar foi instituída em 1999 pelo Conselho Superior do MPM e é concedida em cinco graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços. Da mesma forma, também as Instituições parceiras do Ministério Público Militar são homenageadas com a insígnia da Ordem do Mérito Militar. Neste ano, receberam a comenda os estandartes do Comando do 1º Distrito Naval; Comando de Artilharia do Exército; Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos; Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e Comando Militar do Sul.
Já entre os agraciados no grau Grã-Cruz: o procurador-geral da República no período de 1989 a 1995, Aristides Junqueira Alvarenga; o procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Cyro Terra Peres; procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Danilo José de castro Ferreira; procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; procurador-geral de Justiça do Estado da Paraíba, Leonardo Quintans Coutinho; e o chefe da 5ª Turma do Tribunal Supremo da Espanha, general conselheiro José María Sánchez Sánchez.
Veja a relação de agraciados com a Ordem do Mérito Ministério Público Militar 2026.
A cerimônia, promovida pelo Ministério Público Militar com o apoio do Comando das Forças Armadas Brasileiras e o patrocínio da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e da FHE/POUPEX, contou com a participação da Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira, que executou o Hino Nacional e acompanhou os momentos de imposição das comendas.
