O Seminário Internacional Cooperação Jurídica e Combate aos Crimes Cibernéticos, Ambientais e Transfronteiriços foi aberto na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, na noite de 9 de novembro. Reunindo especialistas do Brasil e do exterior a atividade propõe a discussão de estratégias de cooperação internacional, combate ao crime organizado, proteção ambiental e enfrentamento dos crimes cibernéticos.
Compuseram a mesa de abertura do Seminário: procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli; vice-procuradora-geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia; secretário de Cooperação Jurídica e Relações Internacionais, subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte; diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), procuradora Regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento; ministro do Superior Tribunal Militar general de Exército Anisio David de Oliveira Junior; chefe da Quinta Câmara do Tribunal Supremo da Espanha, general conselheiro togado José Maria Sánchez Sánchez; professor do Instituto Superior de Ciência e Tecnologia de Moçambique, Nelson Ernesto Cossa; diretor-geral do Instituto Brasileiro de Direito Militar Humanitário (IBDMH), procurador de justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva; o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, promotor de Justiça Militar Nelson Lacava Filho.
Desafios – Em seu pronunciamento na abertura do seminário, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, ressaltou que a criminalidade contemporânea, impulsionada pela transformação digital e pela atuação cada vez mais sofisticada das organizações criminosas, ultrapassa fronteiras e impõe novos desafios às instituições públicas. Segundo ele, temas como os crimes cibernéticos, a produção e validação de provas digitais e a proteção de áreas estratégicas, como a Amazônia Legal, exigem respostas coordenadas, capazes de integrar diferentes órgãos e países em torno de objetivos comuns.
Nesse contexto, cresce a importância do diálogo internacional para aperfeiçoar a atuação institucional. “Precisamos debater, compreender e aperfeiçoar os mecanismos práticos que permitem ao Estado enfrentar a criminalidade moderna”, afirmou. Para o procurador-geral, a cooperação jurídica internacional deixou de ser apenas um conceito teórico para se tornar um instrumento indispensável no enfrentamento da criminalidade moderna e na garantia da efetividade da prestação jurisdicional.
Bortolli lembrou ainda que o seminário foi concebido como um espaço de intercâmbio técnico e acadêmico voltado ao aperfeiçoamento das práticas institucionais, reunindo especialistas nacionais e estrangeiros para debater três grandes eixos temáticos: a cooperação jurídica internacional, o combate aos crimes cibernéticos e a defesa da Amazônia Legal.
Ao enfatizar a importância da atuação integrada entre Ministérios Públicos, forças de segurança, organismos internacionais, Forças Armadas e empresas de tecnologia, afirmou que o compartilhamento de conhecimento e experiências é fundamental para fortalecer as instituições e aprimorar os mecanismos de combate à impunidade. Ao final, agradeceu às entidades parceiras, aos organizadores e aos palestrantes, desejando que os debates contribuam para consolidar a cooperação como um dos pilares da promoção da justiça e da proteção da sociedade.
Integração – Já o coordenador pedagógico do Seminário, o secretário de Cooperação Jurídica e Relações Internacionais do MPM, Antônio Pereira Duarte, destacou o caráter internacional do evento, que reúne participantes e especialistas do Brasil, Portugal, Espanha, Angola, Moçambique. Ele também ressaltou o papel da cooperação entre países diante dos desafios atuais: “Somente por meio da integração de esforços poderemos encontrar novas soluções para problemas comuns”.
Duarte agradeceu o apoio e o suporte institucional para realização da iniciativa. Segundo ele, a ampla participação de operadores do Direito de diferentes países demonstra a importância da cooperação internacional e da troca de conhecimentos para o enfrentamento dos desafios contemporâneos.
Antônio Duarte refletiu ainda que o avanço das organizações criminosas, cada vez mais estruturadas e articuladas em escala global, exige uma atuação integrada dos órgãos de Estado e da comunidade jurídica. Nesse contexto, afirmou que o seminário foi concebido como um espaço de reflexão e construção conjunta de soluções, reunindo especialistas para debater temas relacionados à segurança, ao combate ao crime organizado e às novas ameaças, incluindo os desafios do ambiente cibernético.
Para o subprocurador-geral, somente por meio da união de esforços, do compartilhamento de experiências e da cooperação entre instituições e países será possível fortalecer as respostas às demandas de uma sociedade cada vez mais interconectada.
Radar Investigativo – Como parte da programação, foi lançada a primeira edição da Revista Digital Radar Investigativo, publicação da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI) do Ministério Público Militar. A revista foi criada para fortalecer a cultura da inovação, da pesquisa aplicada e do compartilhamento de conhecimento, reunindo experiências, métodos, reflexões e boas práticas relacionadas à investigação, inteligência e tecnologia.
Leia aqui a edição nº 01 da Revista Radar Investigativo.
A palestra de abertura do Seminário foi proferida em seguida, pela procuradora Regional da República e diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, que apresentou aos participantes o panorama das iniciativas e protocolos do Ministério Público Federal no combate aos crimes transfronteiriços.
O Seminário Internacional Cooperação Jurídica e Combate aos Crimes Cibernéticos, Ambientais e Transfronteiriços prossegue até quarta-feira (11/11), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
