Iniciadas nesta manhã (14), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, as Provas Orais e Prática do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM.
Hoje, os candidatos responderam a questões relacionadas ao Grupo I do 12º CPJM, Direitos Penal e Penal Militar. Na continuidade do certame, as provas versarão sobre: dia 15 de novembro, Grupo II – Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União; dia 16 de novembro, Grupo III – Direito Constitucional e Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional Humanitário; dia 17 de novembro, Grupo IV – Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil; e, no dia 18 de novembro, a prova prática.
Abrindo os trabalhos, o procurador-geral de Justiça Militar e presidente da Comissão do 12º CPJM, Antônio Pereira Duarte, saudou a banca examinadora do certame, parabenizou os candidatos pelas aprovações nas etapas anteriores do concurso e comunicou a substituição do subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto na composição da Comissão do Concurso na condição de jurista e na Banca Examinadora como examinador do Grupo III, por motivo de grave estado de saúde em pessoa da família. Assumiu a titularidade na aplicação das provas orais e prática, o membro suplente, promotor de Justiça Militar Nelson Lacava Filho.
A Banca Examinadora das provas orais e prática do 12º CPJM está assim constituída: examinador do Grupo I, procurador de Justiça Militar Ailton José da Silva; examinador do Grupo II, ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz; examinadores do Grupo III, promotor de Justiça Militar Nelson Lacava Filho e procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma; e, examinadores do Grupo IV, procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva e advogado Walter José Faiad de Moura, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.