Membros – Selma Pereira de Santana – Produção Intelectual

APRESENTAÇÃO

    Divulga a produção intelectual da Promotora de Justiça Militar, Selma Pereira de Santana. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

  1. As vozes das ruas e a busca de criminalização do vandalismo e do terrorismo no Brasil. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 16, n. 91, p. 94-113, abr./maio 2015.
  2. A sociedade de risco e a repercussão das capacidades individuais do sujeito para a culpa não imputável. Cadernos do Programa de Pós-graduação em Direito PPGDir, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 133-152, dez. 2013.
  3. Garantismo penal à brasileira. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 38, n. 23, p. 107-132, nov. 2013.
  4. A justiça restaurativa: um resgate, ainda que tardio, das vítimas de delitos. Revista Mestrado em Direito: Unifieo – Centro Universitário FIEO, Osasco, v. 13, n. 1, p. 185-219, jan./jul. 2013.
  5. A racionalidade penal moderna versus a reparação à vítima do delito como terceira via. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 37, n. 22, p. 409-430, nov. 2011.
  6. A racionalidade penal moderna versus a reparação à vítima do delito como terceira via. Revista Mestrado em Direito: Unifieo – Centro Universitário FIEO, Osasco, v. 11, n. 2, p. 67-88, ago./dez. 2011.
  7. A vitimodogmática: uma faceta da justiça restaurativa. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 11, n. 62, p. 46-65, jun./jul 2010.
  8. A justiça restaurativa: um resgate, ainda que tardio, das vítimas de delitos. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 36, n. 21, p. 15-48, abr. 2010.
  9. A culpa temerária e o direito penal brasileiro. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 12, n. 81, p. 31-34, jan./fev. 2010.
  10. Desjudiciarização: afinal, o que significa? Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 13, n. 77, p. 6-9, maio/jun. 2009.
  11. Uma visão atualizada das vítimas de delitos diantes dos modelos das ciências criminais e do direito processual penal. Revista do CEPEJ, Salvador, n. 9, p. 88-98, jun./dez. 2008.
  12. A reparação, como terceira via, e o direito penal do jovem adulto. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 16, n. 70, p. 291-320, jan./fev. 2008.
  13. A tensão dialética entre os ideais de “garantia”, “eficiência” e “funcionalidade”. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 33, n. 20, p. 27-51, nov. 2007.
  14. A tensão dialética entre os ideais de “garantia”, “eficiência” e “funcionalidade”. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 13, n. 52, p. 250-275, jan./fev. 2005.
  15. “Diversão” ou “desjudiciarização”. Boletim Ibccrim, São Paulo, v. 12, n. 146, p. 12-13, jan. 2005.
  16. O “redescobrimento” da vítima: uma esperança. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 12, n. 142, p. 4-5, set. 2004.
  17. O direito penal do risco. MPM em Revista, Brasília, n. 1, p. 6, primavera 2002.
  18. Atualidades do delito culposo. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 10, n. 114, p. 6-7, maio 2002.
  19. Contornos de uma doutrina teleológico-racional do crime. Revista Brasileira de Ciência Criminais, São Paulo, v. 9, n. 35, p. 74-100, jul./set. 2001.
  20. Direito penal militar: peculiaridades. Informativo Jurídico Consulex, Brasília, v. 15, n. 29, p. 4-6, 16 jul. 2001.
  21. A reforma do Código Penal. Informativo Jurídico Consulex, Brasília, v. 15, n. 14, p. 9, 2 abr. 2001.
  22. A globalização e o direito penal. Informativo Jurídico Consulex, Brasília, v. 15, n. 10, p. 10, 5 mar. 2001.
  23. Delimitação de zona urbana e IPTU. Cadernos do Ministério Público do Paraná, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 2-3, mar. 1999.
  24. O princípio constitucional da inocência e a imprensa. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 2, n. 22, p. 32-33, out. 1998.
  25. Código de Trânsito Brasileiro perplexidade penais. Informativo Jurídico Consulex, Brasília, v. 12, n. 39, p. 1131-1127, set. 1998.
  26. CTB: multa reparatória. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 2, n. 21, p. 28-29, 30 set. 1998.
  27. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 2, n. 16, p. 44-45, 30 abr. 1998.
  28. Direito ambiental: consciência ou relevância jurídicas? Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 2, n. 14, p. 50-51, 28 fev. 1998. Artigo escrito em coautoria com: Lucas Abreu Barroso.
  29. Responsabilidade penal dos prefeitos. APMP Revista, São Paulo, v. 1, n. 11, p. 27-28, out. 1997.
  30. Delimitação de zona urbana e IPTU. APMP Revista, São Paulo, v. 1, n. 9, p. 41-42, ago. 1997.
  31. Intervenção das partes no interrogatório. Revista Direito Militar, Foliranópolis, v. 1, n. 6, p. 34-38, jul./ago. 1997.
  32. Penas alternativas. APMP Revista, São Paulo, v. 1, n. 8, p. 41-42, jul.1997.
  33. Crime ambiental. APMP Revista, São Paulo, v. 1, n. 7, p. 34-35, jun. 1997.
  34. Interrogatório on line. Ciência Jurídica, Salvador, v. 11, n. 74, p. 413-415, mar./abr. 1997.
  35. Pederastia: perspectiva penal militar. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 1, n. 4, p. 17-19, mar./abr. 1997.
  36. Descriminalização e porte ilegal de arma. APMP Revista, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 22-23, fev. 1997.
  37. Delimitação de zona urbana e IPTU. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, São Paulo, v. 5, n. 18, p. 124-125, jan./mar. 1997.
  38. Inconstitucionalidade da lei que outorga à justiça comum competência para julgamento de crimes militares dolosos contra a vida de civil. Boletim de Serviço [do MPM], Brasília, n. 19, 1997.
  39. Algumas considerações sobre a tortura. Boletim de Serviço [do MPM], Brasília, n. 46, p. 5-7, 1997.
  40. Delimitação de zona urbana e IPTU. Jurídica: Administração Municipal, Salvador, v. 1, n. 2, p. 37-39, fev. 1996.
  41. Lei da escuta telefônica: reflexões. Boletim de Serviço [do MPM], Brasília, n. 35, p. 1-3, 1996.
  42. Considerações sobre a Lei 9.099/95. Boletim de Serviço [do MPM], Brasília, n. 29, p. 1-4, 1996.
  43. Intervenção das partes no interrogatório. Boletim de Serviço [do MPM], Brasília, n. 20, p. 1-4, 1996.
  44. Atuação do MP na esfera criminal novas tendências: intervenção das partes no interrogatório. Boletim de Serviço [do MPM], Brasília, n. 43, p. 20-24, 1996.
  45. A PM e o crime militar. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 3, n. 6, p. 147-149, jul./dez. 1995.

ARTIGOS DE JORNAIS

  1. Atualidade do delito culposo. A Tarde, Salvador, 19 set. 2001.
  2. Justificação de fatos típicos culposos. A Tarde, Salvador, 26 nov. 2000.
  3. A realidade penal européia. A Tarde, Salvador, 27 set. 2000.
  4. O pós-finalismo de Claus Roxin. A Tarde, Salvador, 15 abr. 2000.

CAPÍTULOS DE LIVROS

  1. A reparação como sanção autônoma e o direito penal secundário. In: D’ÁVILA, Fábio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de (Org.). Direito penal secundário: estudos sobre crimes econômicos, ambientais, informáticos e outras questões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 469-506.

LIVROS

  1. Justiça restaurativa: a reparação como conseqüência jurídico-penal autônoma do delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 317 p. Número de chamada: 343.23 S232j.
  2. A culpa temerária: contributo para uma construção no direito penal brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 269 p.
  3. Negligência grosseira: a sua autonomia material. Lisboa: Quid Juris, 2005. 256 p. Número de chamada: 343.222.4 S232n.

TRABALHOS APRESENTADOS EM EVENTOS

  1. Intervenção das partes no interrogatório. In: CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 11., 1996, Goiânia. Livro de teses: tomo I. Goiânia: CONAMP, 1996. p. 114-120. Número de chamada: E MP cnmp11 1996 v. 1.