Membros – Paulo Duarte Fontes – Produção Intelectual

APRESENTAÇÃO

    Divulga a produção intelectual do Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Paulo Duarte Fontes. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

  1. Conceitos, funções e princípios do Ministério Público. Revista de Direito Militar, Brasília, v. 8, n. 11, p. 47-67, 1984.
  2. O processo ordinário no direito penal militar: da instrução criminal. Revista de Direito Militar, Brasília, v. 6, n. 9, p. 75-96, 1981.
  3. A prova no direito processual penal militar. Revista de Direito Militar, Brasília, v. 5, n. 8, p. 25-62, 1978.
  4. O inquérito policial militar. Revista de Direito Militar, Brasília, v. 2, n. 4, p. 111-165, abr./jul. 1975.