Membros – Carlos Frederico de Oliveira Pereira – Produção Intelectual

APRESENTAÇÃO

    Divulga produção intelectual do Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Carlos Frederico de Oliveira Pereira. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

  1. Operações de paz, o ordenamento jurídico brasileiro e o Ministério Público. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 14, n. 85, p. 14-18, set./out. 2010.
  2. Judiciário e repressão à corrupção. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 14, n. 321, p. 35-37, 1 jun. 2010.
  3. Responsabilidade de comando. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 14, n. 83, p. 23-26, maio/jun. 2010.
  4. Conflitos aparente de normas entre o CPM e a lei nº 11.343/06. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 14, n. 316, p. 41-42, 15 mar. 2010.
  5. O tráfico e a posse de entorpecentes. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 11, n. 65, p. 29-30, maio/jun. 2007.
  6. Crime organizado e conflito armado. Notícia do Direito Brasileiro: nova série, n. 12, p. 85-100, 2006.
  7. Organised crime and armed conflict. Humanitäres Völkerrecht Informationsschriften / Journal of International Law of Peace and Armed Conflict, v. 18, n. 2, p. 118-124, 2005.
  8. Justiça militar nas operações de paz da ONU. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 29, n. 19, p. 113-114, dez. 2003.
  9. A perda do posto e da patente dos oficiais e perda da graduação das praças das polícias militares. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 8, n. 43, p. 6-10, set./out. 2003.
  10. Crimes de sonegação fiscal e exigibilidade do crédito fiscal. Ciência Jurídica, v. 16, n. 106, p. 33-44, jul./ago. 2002.
  11. Crimes de sonegação fiscal e exigibilidade do crédito fiscal. Revista do Tribunal Regional Federal: 1 Região, v. 14, n. 4, p. 26-36, abr. 2002.
  12. A persecução penal pública no CPP tipo e na reforma processual penal. Boletim Científico – Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 1, n. 2, p. 15-26, jan./mar. 2002.
  13. A investigação criminal pelo MP e o sigilo bancário. Boletim de Serviço [do MPM], Brasília, n. 3, p. 23-25,  2002.
  14. Mutatio libelli no CPPM. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 6, n. 32, p. 11-13, nov./dez. 2001.
  15. A inconstitucionalidade da Lei n. 10.028. de 19 de outubro de 2000. Notícia do Direito Brasileiro: nova série, n. 8, p. 157-166, 2001.
  16. Leis penais especiais e CPM. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 5, n. 26, p. 29-34, nov./dez. 2000.
  17. Ação penal e tipo subjetivo. Revista do Ministério Público Militar, n. 17, p. 73-92, set. 1999.
  18. Dogmática crítica e criminologia crítica. Notícia do Direito Brasileiro: nova série, Brasília, n. 4, p. 175-188, 2. sem. 1997.
  19. Homossexuais nas Forças Armadas: tabu ou indisciplina? Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 1, n. 6, p. 52-53, jun. 1997. Artigo escrito em coautoria com: Jair Bolsonaro.
  20. Observações sobre a lei n. 9.455, de 07 de abril de 1997. Enfoque Jurídico, n. 6, p. 13-14, abr./maio 1997.
  21. Proposta de alteração da redação da Lei nº 8.072/90 (crimes hediondos), da Lei nº 7.960/89 (prisão temporária) e da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Boletim de Serviço [do MPM], Brasília, n. 43, p. 3-8, 1996. Artigo escrito em coautoria com: Nísio E. Tostes Ribeiro Filho.
  22. Supralegalidade e inexigibilidade de conduta diversa. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 3, n. 6, p. 50-64, jul./dez. 1995.
  23. A Lei n. 9.099 de 1995 e a justiça militar.  Boletim de Serviço [do MPM], Brasília, n. 50, 1995.
  24. Conflitos de jurisdição entre as justiças militares federal e estadual. Boletim de Serviço [do MPM], Brasília, n. 16, 1995.
  25. A inconstitucionalidade do art. 88, II letra a do CPM: ofensa ao princípio da isonomia. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 31, n. 124, p. 13-20, out./dez. 1994.
  26. Aspectos da pena no Código Penal Militar em face do Código Penal Brasileiro e da Constituição Federal. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 31, n. 121, p. 289-297, jan./mar. 1994.
  27. Aspectos da pena no Código Penal Militar em face do Código Penal Brasileiro e da Constituição Federal. Revista do Ministério Público Militar, v. 13, n. 16, p. 9-27, 1994.
  28. Lei de segurança e a carta de 88. Boletim de Serviço [do MPM], Brasília, n. 31, 1994.
  29. O papel da justiça militar. Boletim de Serviço [do MPM], Brasília, n. 13, p. 1-6, 1994.
  30. Jurisprudência selecionada. Boletim de Serviço [do MPM], Brasília, n. 34, 30 ago. 1993.
  31. Jurisprudência selecionada. Boletim de Serviço [do MPM], Brasília, n. 15, 19 abr. 1993.
  32. Do conselho de justificação e da representação por indignidade. Revista do Superior Tribunal Militar, Brasília, n. 14/15, p. 167-183, 1992/1993.
  33. O conceito do bem jurídico e o princípio da insignificância. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 10, n. 13, p. 45-51, 1991.

ARTIGOS DE JORNAIS

  1. Desarmamento e segurança do Estado. Correio Braziliense, Brasília, 2005. Caderno Direito & Justiça, p. 3.
  2. A perda da graduação das praças. Correio Braziliense, Brasília, 2003. Caderno Direito & Justiça, p. 2.
  3. Conflito aparente de normas e racismo. Correio Braziliense, Brasília, 2002. Caderno Direito & Justiça, p. 4.
  4. Retratação. Correio Braziliense, Brasília, 2002. Caderno Direito & Justiça, p. 5.
  5. O Tribunal Penal Internacional e a afirmação da soberania brasileira. Correio Braziliense, Brasília, 2002. Caderno Direito & Justiça, p. 1.
  6. Interferências na autonomia universitária. Correio Braziliense, Brasília, 2001. Caderno Direito & Justiça, p. 5.
  7. Defesa do Estado: o país precisa de uma nova Lei de Segurança Nacional? Correio Braziliense, Brasília, 28 maio 2000. Opinião, p. 2.
  8. Opinião e intimidade. Correio Braziliense, Brasília, 21 jan. 2000. Opinião, p. 17.
  9. REPRESSÃO penal: a extinção da figura do crime hediondo beneficiará nosso sistema penitenciário? Correio Braziliense, Brasília, 17 out. 1999. Opinião, p. 36. Carlos Frederico de Oliveira Pereira é desfavorável ao tema.
  10. Cocaína em avião da FAB, caso para a justiça militar. Correio Braziliense, Brasília, 23 ago. 1999. Caderno Direito & Justiça, p. 7. Artigo escrito em coautoria com: Alexandre José de Barros Leal Saraiva.
  11. Crime contra a honra de servidor público. Correio Braziliense, Brasília, 1999. Caderno Direito & Justiça, p. 4.
  12. Arquivamento de inquérito policial. Correio Braziliense, Brasília, 1998. Caderno Direito & Justiça, p. 3.
  13. Equívocos da Lei 9.299. Correio Braziliense, Brasília, 26 ago. 1996. Caderno Direito & Justiça, p. 3.
  14. Colisão de direitos. Correio Braziliense, Brasília, 12 ago. 1996. Caderno Direito & Justiça, p. 5.
  15. Contrabando de armas proibidas. Correio Braziliense, Brasília, 13 maio 1996. Caderno Direito & Justiça, p. 4.
  16. A Lei n. 9.099/95 e a Justiça Militar. Correio Braziliense, Brasília, 18 dez. 1995. Caderno Direito & Justiça, p. 5.
  17. Arquivamento implícito. Correio Braziliense, Brasília, 13 nov. 1995. Caderno Direito & Justiça, p. 5.
  18. Aborto eugenésico é lacuna legal? Correio Braziliense, Brasília, 11 jul. 1994. Caderno Direito & Justiça, p. 5.
  19. Lei de segurança e a carta de 88. Correio Braziliense, Brasília, 30 maio 1994. Caderno Direito & Justiça, p. 5.
  20. O papel da justiça militar. Correio Braziliense, Brasília, 31 março 1994. Caderno Direito & Justiça, p. 6.

CAPÍTULOS DE LIVROS

  1. Ilicitude. In: Rafael de Castro Alves Medina. (Org.). Direito penal acadêmico. Rio de Janeiro: De Andréa Ferreira & Morgado Editores, 2008. p. 587-599.
  2. Implementação do Estatuto de Roma e aplicação direta. In: AMBOS, Kai; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano (Org.). Tribunal Penal Internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. p. 223-232. Número de chamada: 341.645 A494tp.

LIVROS

  1. Gangues territoriais e direito internacional dos conflitos armados. Curitiba: Juruá, 2016. 319 p. (Biblioteca de Estudos de Direito Militar). Número de chamada: 341:343.9.02 P436g.
  2. Direito internacional penal: a responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no Código penal militar. Curitiba: Juruá, 2010. 315 p. Número de chamada: 341.645 P436d.

TRABALHOS ACADÊMICOS

  1. A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiro. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2009. 251 f. Orientação: Eugênio José Guilherme de Aragão. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/handle/10482/3908>. Acesso em: 26 fev. 2016.
  2. A concepção material do crime e a visão egológica do direito. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 1994. 74 f. Orientação: Luis Vicente Cernichiaro.

TRABALHOS APRESENTADOS EM EVENTOS

  1. Direito humanitário: novos horizontes. In: ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, 1., 2000, Brasília. Anais… Brasília: ESMPU, 2001. p. 121-133. Número de chamada: E MPU empu1 2001.
  2. Proposta de alteração da redação da Lei nº 8.072/90 (crimes hediondos), da Lei nº 7.960/89 (prisão temporária) e da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Em coautoria com: Nísio E. Tostes Ribeiro Filho. In: CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 11., 1996, Goiânia. Livro de teses: tomo I. Goiânia: CONAMP, 1996. p. 359-364. Número de chamada: E MP cnmp11 1996 v. 1.