O Superior Tribunal Militar acaba de lançar o volume 28, nº 2, da Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM. A publicação é composta por artigos de ministros e magistrados da Justiça Militar da União e de membros do Ministério Público Militar.

A Revista é uma referência para o Direito Penal Militar e um indicador das tendências da jurisprudência da Corte Castrense, trazendo textos jurídicos de renomados estudiosos e as decisões de maior relevância ocorridas de janeiro a junho de 2019, no STM.

Um dos artigos dessa edição é da promotora de Justiça Militar e secretária de Direitos Humanos e Direito Humanitário do MPM, Najla Nassif Palma, Compliance no direito internacional humanitário: o maior desafio dos 70 anos das Convenções de Genebra. Entre outros artigos da Revista: O teletrabalho na Justiça Militar da União: uma reflexão, do ministro Artur Vidigal e do coronel Orlando de Almeida; Enajum e juízes federais da Justiça Militar: convergência para o saber, do ministro Carlos Augusto de Sousa e da capitão-tenente Rachel Florim Leal.

Uma menção especial vai para o artigo “Las operaciones de paz de naciones unidas enfocadas desde el realismo político de las relaciones internacionales. El caso de Haití”, de autoria da advogada peruana especialista em Direito Internacional, Luz Amparo Villanueva. Voltada para o tema da jurisprudência – conjunto das decisões jurídicas e interpretações das leis realizadas pelos operadores do direito – a revista possui mais de 400 páginas sobre apelações, habeas corpus, mandados de segurança e recursos em sentido estrito julgados na primeira instância da JMU e no STM.

Todos os exemplares das publicações de 1992 a 2019 estão disponíveis no endereço eletrônico www.stm.jus.br. Basta acessar, em “Serviços”, o item “Revista de Jurisprudência” e, em seguida, a aba “Edições”. (Com informações da Assessoria de Comunicação do STM)