A Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais – SDHRI promoveu, hoje (19), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, reunião interagências Diálogo sobre Missões de Paz. O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte iniciou a reunião destacando a relevância atual do tema Diálogo de Missões de Paz.

Nesta edição da reunião, a primeira no segundo semestre de 2022, foram concluídas as atualizações acerca da instrução normativa EMCFA-MD nº 7 de 1º/08/2021. Pelo MPM, participaram da reunião presencialmente: o secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, Antonio Carlos Gomes Facuri; a procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma; o promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Caetano de Farias; o secretário de Relações Institucionais, Antônio Carlos Alves Coimbra Coutinho; e a secretária da SDHRI, Tayane Pinheiro Pereira. De modo virtual participaram a subprocuradora-geral de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares e a procuradora de Justiça Militar Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz.

Pela Justiça Militar da União, esteve presente o juiz Federal da Justiça Militar da 11ª CJM Frederico Magno de Melo Veras. O Ministério da Defesa foi representado pelo subchefe de Operações Internacionais do Ministério da Defesa coronel R1 Átila Gonçalves Torre Júnior e pelo chefe da Seção de Emprego da Subchefia de Operações Internacionais do MD, coronel José Osni dos Santos.

Diálogo sobre Missões de Paz – Nesses encontros, representantes do Ministério Público Militar, do Ministério da Defesa (MD), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Justiça Militar da União (JMU) reúnem-se para discutir questões acerca do tema Missões de Paz. A iniciativa decorre de trabalho iniciado em 2015, motivado por sugestões de medidas propostas pelo secretário-geral da ONU (SGONU) relativas a questões de exploração e abuso sexuais em missões de paz.