Procurador-Geral visita o STJ

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve na tarde do dia 7 de fevereiro em visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi recepcionado pelo presidente daquela corte, Humberto Martins.

Nas conversas, o presidente detalhou a estrutura e o funcionamento do STJ, o Tribunal da Cidadania, abordando também as possibilidades de cooperação e parceria com outras instituições, inclusive com o MPM. O Presidente do STJ salientou também a importância da criação da vaga para a Justiça Militar no CNJ, explicitando que se trata de uma Justiça que integra o Poder Judiciário Nacional e que é a mais antiga do país. Na oportunidade, acompanhado e guiado por Humberto Martins, Antônio Duarte circulou pelo STJ, conhecendo a biblioteca da Corte e o laboratório de restauração de obras e documentos, bem com o auditório, salão nobre, Corte Especial, Sessões, Turmas e o Pleno. Na gestão atual, o Ministro Humberto Martins comentou que, durante a pandemia, pôde realizar diversas reformas e adequações dos espaços, modernizando-os e tornando-os mais aptos à prestação jurisdicional.

O PGJM cumprimentou o Ministro pela excelência da gestão em curso, com resultados visíveis, mostrando que o Tribunal da Cidadania alcançou patamar elevado de preservação de sua estrutura, além de modernizações imprescindíveis ao atendimento do jurisdicionado e dos atores que atuam perante tão relevante Corte de Justiça.

Em retribuição à acolhida, o presidente do STJ foi convidado pelo procurador-geral a visitar a Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

Acompanharam a visita o Chefe de Gabinete para Assuntos Administrativos Jorge Farias; o Chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos Cícero Coimbra; e o Secretário de Relações Institucionais Antônio Coutinho.